Postado em 22 de Novembro de 2011 - 16:37 - Lida 548 vezes

Negada redução de pena a rapaz que estrangulou a namorada em Brasília

A fixação da pena-base acima do mínimo legal é perfeitamente possível quando fica provado que parte das circunstâncias judiciais é desfavorável ao condenado

Fonte: STJ

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