Postado em 28 de Outubro de 2020 - 09:59 - Lida 421 vezes

Furto a residência de idoso não é agravado se ele estava ausente, decide Quinta Turma

A agravante vinculada à idade avançada da vítima não é aplicável no caso de crime de furto a residência praticado na ausência dos moradores.

Fonte: STJ

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