Postado em 01 de Outubro de 2014 - 14:55 - Lida 1531 vezes

Denúncia deve ser rejeitada quando os fatos narrados não estão de acordo com as provas apresentadas

Ao analisar o caso, o juízo de primeiro grau rejeitou a denúncia ao fundamento de que os fatos narrados não correspondem àqueles descritos nas provas apresentadas nos autos

Fonte: TRF da 1ª Região

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