Clubes devem direitos autorais pela utilização de músicas em bailes de carnaval

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná envolvendo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e várias entidades do estado.

Fonte: STJ

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