Postado em 16 de Novembro de 2021 - 17:53 - Lida 380 vezes

Após ação da DPU, IPHAN institui comitê gestor do Cais do Valongo

Foi publicada hoje (16) no Diário Oficial da União uma portaria do IPHAN restabelecendo o Comitê Gestor do Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. A publicação da portaria ocorre um mês após decisão da Justiça Federal do RJ sobre a Ação Civil Pública movida em conjunto pela Defensoria Pública da União (DPU) e pelo Ministério Público Federal (MPF).

Fonte: Defensoria Pública da União (DPU)

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