Impeachment: em decisão criativa STF afasta-se do constitucional Estado Democrático de Direito

O Estado-juiz, quando da prestação da tutela jurisdicional, se coloca entre partes, acima e equidistante delas. A mesma “distância” que uma necessitar percorrer para fazer valer as suas pretensões em juízo a outra também deverá caminhar - imparcialidade.

Fonte: Leonardo Sarmento

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