Postado em 05 de Novembro de 2019 - 12:11 - Lida 4604 vezes

Legalidade versus crença jurídica

O texto sintetiza o embate vigoroso entre legalidade e legitimidade. Sendo questionados tais conceitos em razão da atuação da Corte Suprema brasileira que, por vezes, promove interpretações ultra legem.

Fonte: Gisele Leite e Antônio dos Santos Gama Júnior

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