Postado em 14 de Janeiro de 2021 - 14:32 - Lida 4353 vezes

Judicialização da política ou ativismo judicial em face da pandemia de Covid-19

Ao contrário que afirmam alguns doutrinadores, o ativismo judicial[1] é presente no mundo jurídico contemporâneo, olvidando-se que a jurisdição se notabiliza por ser poder inerte, sendo instado a pronunciar-se sobre demandas que em geral envolve o descumprimento dos deveres do Estado para seus cidadãos. O texto destaca também a atuação do Judiciário em face da pandemia de Covid-19.

Fonte: Gisele Leite

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