Notícias
Sofia Gancedo
Investir para vencer a inflação
Por Sofia Gancedo....
Aline Cruvinel
Legal design e boa-fé objetiva na proteção de dados
Como cumprir o dever de informação em uma sociedade saturada de informações....
Assessoria de Imprensa do TRT da 2ª Região
Metroviário dispensado por participar de atividade sindical será reintegrado e indenizado
O trabalhador receberá indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil....
Conselho Nacional do Ministério Público
Ouvidoria Nacional do MP cria formulário para denúncias de violência política contra mulher
Formulário específico para casos de violência de gênero durante período ele...
Jacques Veloso
Pesquisa aponta cenário do profissional de advocacia no DF
Levantamento, realizado pelo Instituto Opinião, por encomenda do advogado Jacqu...
Enviado por João Camargo Neto
Contribuição do salário-educação não incide para produtor rural pessoa física sem CNPJ
A União Federal (Fazenda Nacional) não pode exigir a contribuição do salári...
Apoiadores
Mariana Valverde
Como proteger os ativos de propriedade intelectual para entrada no Metaverso (Moreau Valverde Advogados)
Por Mariana Valverde, professora e advogada especializada em propriedade intelec...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube (WFaria Advogados)
Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apr...
Enviado por Rebeca Torres - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Live tira dúvidas sobre uso do eSocial e da DCTFWeb, quinta, 04/08, 9h30 (WFaria Advogados)
Live tira dúvidas sobre uso do eSocial e da DCTFWeb, quinta, 04/08, 9h30....
Enviado por Nayara Alves - Cleinaldo Simões Assessoria de Comunicação
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom
Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pag...
Blog Auxilium
Equipe do Soluções Industriais
O que é um correspondente jurídico?
O correspondente jurídico é um advogado de a...
Equipe do Soluções Industriais
Equipe do Soluções Industriais
Leis que impactaram o compliance recentemente
Compliance é o ato de cumprir um comando, or...
Blog Jurid Web
Bruna Carolina Bianchi de Miranda
A responsabilidade civil médica e a importância do seguro
O Seguro de Responsabilidade Civil profissiona...
Bruna Carolina Bianchi de Miranda
Bruna Carolina Bianchi de Miranda
Danos estruturais no imóvel e a responsabilidade das seguradoras
As seguradoras não são responsáveis pelos v...
Jurisprudência
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.516.245 - SP (2019/ 0163733-9). Competência da Justiça Comum Estadual
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Habeas Corpus substitutivo de Recurso Próprio. Descabimento. Execução Penal
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Doutrina
O que fazer quando o paciente recusa o tratamento?
Por Marina Augustinho....
Estabilidade pré-aposentadoria: posso dispensar meu empregado?
Por Michelle Ferreira....
Ocupantes de terras devolutas terão mais facilidade e agilidade para regularizar imóveis em SP
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do P...
A importância da conciliação e da mediação
Por Francisco Nelson de Alencar Junior e Marisa Ro...
Dia do advogado: muito a se batalhar, nem tanto a se comemorar
Por Eduardo Schiavoni....
Saiba quais produtos estão abrangidos pela decisão do STF
Relação apresentada pelo Governo do Estado do Am...
Modelos
Milhares de pessoas precisam de ajuda humanitária no Iêmen
Na província de Marib, MSF oferece serviços de s...
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrat...
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
Embargos à Execução por falta de discriminaçã...
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
Transação na Execução. Sobrestamento do Feito....
Retratação de Confissão
Retratação de Confissão....
Sentenças
DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento
O valor da indenização por danos morais foi fixa...
Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade
Os pedidos foram julgados improcedentes....
Vendedor é condenado a restituir perda de imóvel por ação judicial
O réu a restituir ao autor o valor pago de R$ 27....
Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa
O trabalhador também receberá todas as verbas tr...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Penal do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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