Notícias

Mulher deve pagar danos morais à sobrinha por áudio ofensivo em grupo de WhatsApp da família
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil...

Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral...

Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil...

Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de ...

Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico
Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas...

Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirit...
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Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...

Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...

STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium

Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis

Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes
Blog Jurid Web

Legislação Ambiental: Cumprindo Requisitos para Empresas e Proprietários de Terra

O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários
Neste artigo, exploraremos o impacto da legis...