Notícias
TJRS
Mulher deve pagar danos morais à sobrinha por áudio ofensivo em grupo de WhatsApp da família
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil...
TJMG
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral...
TJMG
Consumidora recebe reparação por ofensa registrada em vídeo
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil...
TJMG
Justiça nega indenização a jovens por cancelamento de show em festival
Solicitação foi considerada improcedente por se tratar apenas da ausência de ...
TJMG
Laboratórios devem indenizar motorista por falso positivo em exame toxicológico
Laudos indicaram, de forma equivocada, o uso de drogas...
TJMG
Motociclista deve ser indenizado em R$ 16 mil por danos morais e estéticos
Vítima estava em moto atingida por um carro ao passar por cruzamento em Ibirit...
Apoiadores
Enviado por Rebeca Torres
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise no TJ Bahia, dia 21, 14h
Judicialização na rede não credenciada das operadoras de saúde sob análise ...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs
● Em agosto, micro e pequenas empresas lideraram pedidos recuperação ju...
Filipe Souza - LBZ Advocacia
Programa "Resolve Já" é sancionado pelo governo de São Paulo para incentivar a regularização de débitos de ICMS
Medida estimula o recolhimento do ICMS, oferece mais descontos e prazos para mul...
Enviado por Rebeca Torres
STF, STJ, PGFN e Receita Federal vêm a S. Paulo para debates com tributaristas promovido pela ABAT, de 25 até 27/10
Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em S...
Blog Auxilium
Equipe do Soluções Industriais
Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis
Neste artigo, exploraremos alguns casos de pro...
Equipe do Soluções Industriais
Equipe do Soluções Industriais
Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes
Neste artigo, vamos explorar as nuances das di...
Blog Jurid Web
Equipe do Soluções Industriais
Legislação Ambiental: Cumprindo Requisitos para Empresas e Proprietários de Terra
Neste artigo, abordaremos a relevância do cum...
Equipe do Soluções Industriais
Equipe do Soluções Industriais
O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários
Neste artigo, exploraremos o impacto da legis...
Jurisprudência
Recurso Especial. Execução Fiscal. Contribuição Previdenciária
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Furto Simples. Dosimetria
Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Súmula 7 do STJ
Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução
Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil
Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração
Recurso em Habeas Corpus. Dispensa indevida de Licitação
Doutrina
Os crimes por trás do 'Jogo do Tigre'; especialista detalha como funciona o esquema de jogos de fortuna
Por Leonardo Pantaleão...
O que o cidadão precisa saber sobre a prorrogação automática do auxílio doença
Medida segue em vigor até abril de 2024...
Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho
Por Adriana Belintani...
Financiamento é apenas um dos desafios financeiros enfrentados ao comprar uma casa nos EUA
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Di...
As lojas de aeroportos e a proteção pela ação renovatória de contrato de locação
Por Daniel Cerveira...
Como identificar sinais de inadimplência antes que seja tarde
A atenção ao seu cliente faz parte do negócio...
Modelos
Modelo de contrato de depósito
O presente trabalho apresenta um modelo de contrat...
Embargos à Execução por falta de discriminação de verbas previdenciárias
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Transação na Execução. Sobrestamento do Feito
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Retratação de Confissão
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Contestação. Despedida por Justa Causa. Insubordinação
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Sentenças
Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo crime de feminicídio tentado e lesão corporal
O réu não poderá recorrer em liberdade...
Acusado de latrocínio contra mototaxista em São Sebastião é condenado a 30 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade...
Trabalhador será indenizado em R$ 60 mil após ter dedo decepado em máquina de corte de madeira
Ele receberá indenização por danos morais, dano...
Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção
No entendimento do magistrado, a empregadora, uma ...
Perguntas e Respostas
Questões de Direito do Trabalho e Direito Tributário do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Civil e Direito Processual Civil do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
Questões de Direito Constitucional, ECA, Estatuto do Idoso, CDC, Estatuto da Pessoa com Deficiência do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí
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