Notíciasem 19/10/2018

Proposta de indulto de Natal exclui presos por corrupção e lavagem de dinheiro

Conselho vinculado ao Ministério da Justiça aprovou texto, que também exclui lavagem de dinheiro, tortura e terrorismo. Previsto na lei, indulto é o perdão de pena dado por presidentes.

Notíciasem 19/10/2018

Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório

Entendimento é da 4ª turma do STJ.

Notíciasem 19/10/2018

Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado

A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma.

Notíciasem 19/10/2018

Plano de saúde é condenado a indenizar por negativa de cobertura de cirurgia de emergência

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Legislaçãoem 19/10/2018

Clipping de Legislação (15 a 19 de Outubro de 2018)

Clipping de Legislação.

Notíciasem 19/10/2018

Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão preventiva

A decisão foi unânime.

Notíciasem 19/10/2018

Acusada de matar porque não queria ser beijada é condenada a 13 anos de prisão

A ré foi condenada por homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa da vítima e foi admitido o privilégio da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima (artigo 121, parágrafos 1ª e 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro).