Notíciasem 25/06/2018
Após 6 meses de reforma trabalhista, ações trabalhistas despencam e voltam ao patamar de 2014
Processos represados à espera de decisão caem de 1,8 mi para 1,5 mi; recursos nos TRTs sobem 27,8%
Notíciasem 22/06/2018
Contratada como consultora, advogada tem vínculo de emprego reconhecido
Na decisão, a relatora, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, destacou que o Direito do Trabalho consagra o princípio do contrato-realidade. "Nesse sentido, deve sempre prevalecer a prova, documental ou testemunhal, que traduza com mais eficiência as efetivas condições em que o trabalho foi prestado, em detrimento da titulação formal do contrato", afirmou.
Notíciasem 22/06/2018
Administradora de grupo do WhatsApp deve pagar indenização por não coibir ofensas
Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.
Notíciasem 22/06/2018
Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro
Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.
Notíciasem 22/06/2018
Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo
Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem o dever de garantir a assistência jurídica gratuita a seus filiados.
Notíciasem 22/06/2018
Juiz deve dar prazo para reclamante corrigir petição e indicar valores de pedidos
A decisão é da 7ª turma ao anular sentença que extinguiu ação sem resolução de mérito.
Notíciasem 22/06/2018