Notíciasem 28/01/2021

OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros

No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de cidadãos brasileiros “estão sendo oferecidas gratuitamente em um fórum obscuro da internet e incluem dezenas de informações pessoais, desde dados cadastrais, até informações econômicas, fiscais, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.

Notíciasem 28/01/2021

Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.” 

Sentenças de 1º grauem 28/01/2021

Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial

O pedido de indenização por danos morais foi negado.

Sentenças de 1º grauem 28/01/2021

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI

No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.

Colunasem 28/01/2021

A Latrina[1] da Democracia

A América Latina sofreu compulsivamente com crises da democracia, seja por regimes autoritários ou totalitários. Seja, por não saber administrar as regras do jogo democrático. Nem a divisão de poderes instituídos acolhem os parâmetros saudáveis para uma governança equilibrada e eficaz.

Notíciasem 28/01/2021

Lei que impede suspensão de serviços públicos na pandemia é inconstitucional por vícios na proposição

A Decisão foi unânime.

Notíciasem 28/01/2021

Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.