Notíciasem 19/10/2018
Proposta de indulto de Natal exclui presos por corrupção e lavagem de dinheiro
Conselho vinculado ao Ministério da Justiça aprovou texto, que também exclui lavagem de dinheiro, tortura e terrorismo. Previsto na lei, indulto é o perdão de pena dado por presidentes.
Notíciasem 19/10/2018
Sentença mantida com argumento-surpresa de fato sobre o qual parte não se manifestou viola contraditório
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
Notíciasem 19/10/2018
Proprietário não responde por acidente causado por carro roubado
A decisão foi tomada por unanimidade pela 1ª Turma.
Notíciasem 19/10/2018
Plano de saúde é condenado a indenizar por negativa de cobertura de cirurgia de emergência
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.
Notíciasem 19/10/2018
Servidor público pode ter remuneração parcialmente suspensa em razão de prisão preventiva
A decisão foi unânime.
Notíciasem 19/10/2018