Notíciasem 22/03/2019
Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" é condenado a indenizá-lo
Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar, decide juiz.
Notíciasem 22/03/2019
Tribunal vai julgar pedido de liberdade de Michel Temer na quarta-feira
Previsão anterior era que habeas corpus dele e de Moreira Franco seriam analisados hoje.
Notíciasem 22/03/2019
Tribunal autoriza penhora de 20% de salário para pagamento de honorários advocatícios
Decisão se baseou em precedente do STJ segundo o qual a impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor.
Notíciasem 22/03/2019
Palpite sobre jogo do Brasil em sistema de cliente é falta banal que não enseja justa causa
Para TRT da 13ª região, empresa não atendeu aos requisitos de "adequação/proporcionalidade" da penalidade imposta.
Notíciasem 22/03/2019
Empresa de táxi e motorista devem indenizar cliente por cobrança abusiva
O cliente teve de pagar R$ 1.200,00 em uma corrida de táxi.
Notíciasem 22/03/2019