Notíciasem 28/01/2021
OAB requer à ANPD apuração sobre vazamento de dados de mais de 200 milhões brasileiros
No ofício, a OAB alerta para o fato de que as bases de dados contendo informações cadastrais de cidadãos brasileiros “estão sendo oferecidas gratuitamente em um fórum obscuro da internet e incluem dezenas de informações pessoais, desde dados cadastrais, até informações econômicas, fiscais, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal”.
Notíciasem 28/01/2021
Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.”
Sentenças de 1º grauem 28/01/2021
Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial
O pedido de indenização por danos morais foi negado.
Sentenças de 1º grauem 28/01/2021
DF é condenado a indenizar familiares de paciente que faleceu enquanto aguardava leito de UTI
No entendimento da magistrada, houve negligência no atendimento.
Colunasem 28/01/2021
A Latrina[1] da Democracia
A América Latina sofreu compulsivamente com crises da democracia, seja por regimes autoritários ou totalitários. Seja, por não saber administrar as regras do jogo democrático. Nem a divisão de poderes instituídos acolhem os parâmetros saudáveis para uma governança equilibrada e eficaz.
Notíciasem 28/01/2021
Lei que impede suspensão de serviços públicos na pandemia é inconstitucional por vícios na proposição
A Decisão foi unânime.
Notíciasem 28/01/2021