Doutrinaem 25/02/2020
A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional
O presente artigo objetiva expor os equívocos do centralismo estatal, consagrado pelo dirigismo constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.
Doutrinaem 21/02/2020
Gratuidade na segunda via de identidade?
No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito
Doutrinaem 21/02/2020
Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval
O presente artigo fala sobre importunação sexual.
Notíciasem 21/02/2020
Carteira Digital da OAB já está disponível
A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura.
Notíciasem 21/02/2020
Justiça mantém prisão de autuado por matar homem com barra de ferro
O delito está tipificado no artigo 121, §2º, II, do Código Penal.
Notíciasem 21/02/2020
DF deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna
A Turma decidiu manter na íntegra a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública, bem como o valor das indenizações aplicadas, quais sejam, R$ 10 mil, para a mãe, e R$ 5 mil, para a filha, pelos danos morais sofridos.
Notíciasem 21/02/2020