Notíciasem 19/11/2019

Produtora de festa é condenada a ressarcir cliente por falha na prestação do serviço

Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.

Notíciasem 19/11/2019

Locadora de veículos é condenada a pagar danos morais por conduta discriminatória

A negativa se deu sob a justificativa de que a autora da ação não havia sido aprovada em análise de biometria facial.

Notíciasem 19/11/2019

OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração

Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos infringentes aos embargos de declaração, pelo prazo de 5 minutos.

Notíciasem 19/11/2019

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição terá também que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

Notíciasem 19/11/2019

Mantida sentença de casal condenado por lesão corporal seguida de morte

Vítima era mãe da acusada.

Notíciasem 19/11/2019

Confecção é condenada por exigir atestado de bons antecedentes de auxiliar

Para a Turma, a condição imposta para a contratação ofende a dignidade e viola a intimidade da empregada.

Notíciasem 19/11/2019

Balconista não obtém vínculo com banca de jogo do bicho de Belém (PA)

A ilicitude da atividade impede o reconhecimento da relação de emprego.