Colunasem 28/01/2022

O Estado enquanto conceito

Sem dúvida, o Estado é um conceito zetético e, nesse sentido, devemos questionar e dissolver todas as opiniões sobre ele, exercendo uma especulação explícita e infinita. Investigar o conceito de Estado abrange as Ciências Jurídicas, a Sociologia, a Filosofia e até a Psicologia. A teoria zetética do Direito surgiu em oposição à Teoria Dogmática do Direito, onde determinados conceitos e fatos são simplesmente aceitos como dogmas. O questionamento é de fundamental relevância e deve remodelar e atualizar o conceito para que reflita a realidade e a funcionalidade do instituto analisado. Para garantir maior segurança científica, se faz necessário recorrer a zetética. E, para bem analisar a prática jurisdicional e se esta atende ao fim de interesse social, deve-se conceber o fato de que ninguém ficará fora do alcance da lei.

Notíciasem 28/01/2022

TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

A comissão, criada há quase 30 anos, se incorporou às relações jurídicas entre empresa e empregados.

Doutrinaem 28/01/2022

Dia Internacional da Proteção de Dados: Fiscalização da LGPD é mais um avanço para a segurança dos clientes bancários

Artigo de Lucas Thaislo, diretor de Tecnologia e Inovação do Banco SEMEAR, único banco mineiro especialista no varejo de eletromóveis.

Doutrinaem 28/01/2022

“Pretende manter seus empregados em home office? Saiba como evitar ações trabalhistas”

Por Michelle Ferreira.

Doutrinaem 28/01/2022

Seguridade social de transexuais e travestis

Por João Varella.

Doutrinaem 28/01/2022

A responsabilidade das Intermediadoras de Pagamentos por boletos fraudulentos emitidos por terceiros em suas plataformas

Embora as Instituições Bancárias sigam as leis para proteger, também, seus clientes, não é raro notar que intermediadoras de pagamentos não o fazem, permitindo que fraudes e golpes ocorram em suas plataformas.

Notíciasem 28/01/2022

Arquivamento de processos: o irreparável prejuízo provocado pela Lava Jato ao Brasil

Distribuir justiça não é um favor, tampouco é palco para estrelas.