Doutrinaem 31/07/2021

Liliane Roriz é eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial

desembargadora federal aposentada, Liliane Roriz foi eleita uma das mulheres mais influentes do mundo em Propriedade Industrial (PI) pelo portal especializado World Intellectual Property Review, na recente publicação WIPR Diversity: Influential Women in IP 2021. A publicação traz uma lista de 60 mulheres líderes na área de PI de diversos países do

Legislaçãoem 30/07/2021

Clipping de Legislação (26 a 30 de Julho de 2021)

Clipping de Legislação.

Notíciasem 30/07/2021

Empresa é condenada a indenizar trabalhador readaptado pelo não pagamento de adicionais previstos em norma interna

A magistrada considerou que o trabalhador readaptado faz jus às parcelas concedidas antes da mudança de função, devido aos princípios da irredutibilidade salarial e do direito adquirido.

Notíciasem 30/07/2021

Faculdade é condenada a pagar diferenças salariais a professor pela redução da carga horária na modalidade EAD

Os desembargadores acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Raquel de Oliveira Maciel.

Notíciasem 30/07/2021

Empresa de engenharia é responsabilizada por alagamento em imóvel residencial

A ré foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 15 mil, para cada um dos moradores, a título de danos morais, bem como ao pagamento do total de R$ 56.500,00, pelos danos materiais.

Notíciasem 30/07/2021

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Colunasem 30/07/2021

OABRJ é parceira do TRE em evento gratuito sobre reforma eleitoral

OABRJ é parceira do TRE em evento gratuito sobre reforma eleitoral.