Notíciasem 18/02/2020

Plano de saúde terá que indenizar criança que teve problema na visão por demora em cirurgia

Os familiares do menor também deverão ser indenizados.

Notíciasem 18/02/2020

Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro

A Decisão foi unânime.

Notíciasem 18/02/2020

Banco deve indenizar cliente por negativação indevida em empréstimo consignado

Ele receberá R$ 5 mil, a título de danos morais.

Notíciasem 18/02/2020

Companheira recebe direito à pensão de previdência privada mesmo sem ter sido indicada pelo titular

Autora da ação tinha união estável com segurado.

Notíciasem 18/02/2020

Projeto de Lei inclui guerra jurídica na Lei dos Crimes Hediondos

Autor argumenta que prática vem sendo usada para desestabilizar adversários políticos.

Blogem 18/02/2020

A Lavagem de Dinheiro pode ser considerado um Crime Instantâneo ou Permanente?

O presente texto discorre sobre o crime de lavagem de dinheiro.

Sentenças de 1º grauem 18/02/2020

Trabalhador brasileiro mantido em situação irregular em Angola receberá indenização

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.