Doutrinaem 15/12/2019

Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia

O presente artigo objetiva uma investigação acerca da compatibilidade da petrificação de cláusulas constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.

Doutrinaem 13/12/2019

A quantidade de processos contra médicos no Brasil já superou os USA?

O presente artigo discorre sobre processos de eros médicos.

Notíciasem 13/12/2019

Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos

A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade.

Notíciasem 13/12/2019

Companhia aérea é condenada a indenizar passageiro por cancelamento de voo sem aviso prévio

A empresa ré foi condenada a indenizar o autor em R$ 2.012,84, valor relativo ao custo da nova passagem aérea adquirida.

Notíciasem 13/12/2019

Dentista é condenado a indenizar paciente por falha em tratamento

A profissional terá ainda que ressarcir os valores pagos pelo procedimento.

Notíciasem 13/12/2019

Seguranças são condenados por lesão e cárcere privado contra adolescente em supermercado

A pena foi fixada em três anos e dez meses de reclusão.

Jurisprudênciaem 13/12/2019

Processual Civil e Previdenciário. Labor Rural. Prova Testemunhal Frágil

Revisão. Matéria fático-probatória.