Notíciasem 12/11/2018

Concursada afastada por exigência que não constava em edital será indenizada

TJ/SC reconheceu a falha do ente público e determinou a indenização.

Notíciasem 12/11/2018

Cláusula de plano de saúde limitando tratamento no segmento ambulatorial é lícita

Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.

Notíciasem 12/11/2018

Hospitais são condenados a indenizar pais por morte de feto

Negligência médica resultou na perda do bebê.

Doutrinaem 12/11/2018

Questões Cíveis relevantes a respeito do aborto que estão passando a latere no STF

O presente artigo discorre sobre as questões cíveis relevantes a respeito do aborto.

Sentenças de 1º grauem 12/11/2018

Empresa é condenada por motivar inscrição de nome de ex-empregada no Serasa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Legislaçãoem 12/11/2018

Clipping de Legislação (05 a 09 de Novembro de 2018)

Clipping de Legislação.

Doutrinaem 12/11/2018

Intervalo intrajornada e as possibilidades previstas em lei

O presente artigo discorre sobre as mudanças referentes ao intervalo intrajornada trazidas pela Reforma Trabalhista.