Notíciasem 21/06/2018

Oitava Turma afasta irregularidade em procuração apresentada nos autos com prazo vencido

Segundo a decisão, trata-se de vício sanável, e não de razão para rejeitar recurso.

Notíciasem 21/06/2018

Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

Ele foi aposentado por invalidez.

Notíciasem 21/06/2018

Aprovada na Comissão de Constituição, Justiça a criação de crime de importunação sexual no Código Penal

O texto foi aprovado com duas emendas de redação, do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), inseridas no substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a projeto de lei (PLS 618/2015) da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).  A matéria vai a Plenário.

Notíciasem 21/06/2018

BB deve nomear candidato aprovado em cadastro reserva após contratar terceirizados

A decisão é da Segunda Turma.

Sentenças de 1º grauem 21/06/2018

Município vai ressarcir menino lesionado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Jurisprudênciaem 21/06/2018

Desapropriação. Valor da indenização. Adoção do laudo pericial. Revisão

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Jurisprudênciaem 21/06/2018

Auxílio-acidente. Preclusão. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

Processual Civil e Previdenciário.