Notíciasem 20/09/2019
Bolsonaro sanciona MP da liberdade econômica em primeiro ato após cirurgia
Texto prevê carteira de trabalho digital e dispensa de alvará para atividades de baixo risco. Mudança no trabalho aos domingos e feriados foi rejeitada pelo Congresso.
Notíciasem 20/09/2019
Instituições de ensino devem pagar R$ 1 mi por propaganda enganosa
Magistrado verificou que algumas informações que as empresas prestavam sobre cursos oferecidos eram falsas.
Notíciasem 20/09/2019
Correntista não consegue usucapião de valor apontado erroneamente em extrato
A Decisão da 4ª Turma foi unânime.
Notíciasem 20/09/2019
Hotel não deve pagar direitos autorais por músicas tocadas em quartos de hóspedes
A Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/RJ.
Notíciasem 20/09/2019
Hospital é condenado a pagar pensão vitalícia e indenizar paciente que ficou em estado vegetativo
O réu terá que pagar uma pensão vitalícia de 1 salário mínimo à vítima, além de R$ 450 mil, a título de danos morais.
Notíciasem 20/09/2019