Notíciasem 24/06/2019

Sexta Turma mantém prisão de denunciado por feminicídio contra a ex-mulher

Para os ministros, as condições pessoais favoráveis do denunciado não têm o condão de, por si só, garantir a revogação da prisão preventiva.

Notíciasem 24/06/2019

OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos

Para a autora da ação, a norma viola os princípios da ampla defesa e do contraditório, do devido processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o processo.

Notíciasem 24/06/2019

Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana

Defesa apresentou habeas corpus em que aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no processo em Lula foi condenado. Julgamento está previsto para esta terça (25).

Notíciasem 19/06/2019

Juiz do Rio suspende inquérito que acusa OAB de ser organização criminosa

Delegado que intima advogado a depor unicamente em razão de suas funções como dirigente da Ordem dos Advogados do Brasil viola prerrogativa da categoria.

Notíciasem 19/06/2019

Conciliar é Legal: Bosisio Advogados recebe homenagem na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista do RJ

A Conciliação é o caminho para a paz social.

Notíciasem 19/06/2019

Locatária não pode ser cobrada por dívida de água anterior à locação do imóvel

Ela também receberá indenização por dano moral no valor de R$ 3 mil.

Notíciasem 19/06/2019

Comprador de veículo que não realizou transferência do bem deve regularizar documentação do automóvel

O requerido descumpriu a obrigação pactuada pelas partes, assumindo os riscos de responder por eventual inadimplemento.