Notíciasem 14/11/2018
Supremo Tribunal Federal decide que motorista que foge do local do acidente comete crime
Decisão foi tomada por 7 votos a 4. Em recurso, MP contestou absolvição de motorista que deixou local de batida de carro. Código de Trânsito prevê pena de até 1 ano de prisão ou multa.
Notíciasem 14/11/2018
“Faço seu casamento gay de graça”: campanha bomba na web após recomendação da OAB
Comissão da Diversidade Sexual alertou casais para anteciparem seu casamento para até o final do ano, antes da posse do novo governo.
Notíciasem 14/11/2018
CPC/15: Ampliação de colegiado permite que julgador altere voto
3ª turma do STJ interpretou técnica prevista no art. 942 do CPC/15.
Notíciasem 14/11/2018
STF discute se é crime condutor fugir de local do acidente
Tipo penal está previsto no Código de Trânsito. Julgamento será retomado na tarde desta quarta-feira, 14.
Notíciasem 14/11/2018
Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do Detran/DF
O requerente narrou que não recebeu qualquer notificação das infrações e que somente teve conhecimento das multas quando procurou o órgão para saber o motivo de não ter recebido o documento de seu veículo.
Notíciasem 14/11/2018
Acusado de se vingar de tapa que filho levou é condenado
O réu foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado.
Notíciasem 14/11/2018