Colunasem 27/02/2024

O Ministro Flávio Dino e as regras de transição da aposentadoria

Por Bruno Sá Freire Martins

Sentenças de 1º grauem 27/02/2024

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Notíciasem 26/02/2024

STJ indica que juiz só pode exigir documentos adicionais em decisão fundamentada e baseada no caso concreto

Com a definição, fica claro que não se trata, portanto, de uma autorização genérica para que os juízes possam exigir documentação, de forma indiscriminada, mas, sim, de admitir tal possibilidade em situações excepcionais, exigindo a análise das peculiaridades da hipótese

Notíciasem 26/02/2024

Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado

A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais

Notíciasem 26/02/2024

TJSP mantém condenação de réus por fraude em seguros

Golpe praticado após falsos comunicados de crimes

Doutrinaem 26/02/2024

A Lei de Serviços Digitais e seu impacto nas futuras leis digitais do Brasil

Por Alexander Coelho

Doutrinaem 26/02/2024

Ato de Bolsonaro na Paulista: e agora?

Rodrigo Augusto Prando, professor e pesquisador do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia