Doutrinaem 05/06/2020

MP 971 e a Banalização da “Relevância e Urgência”

Durante a crise do Covid-19 é importante a análise quanto as medidas provisórias relacionadas a outros temas, e se esses demais são urgentes relevantes tal como essa crise sanitária ou se o uso da MP tem sido banalizado pelo Poder Executivo.

Notíciasem 05/06/2020

Brasil tem 34.625 mortes e 630.708 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 630.708 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 34.625 mortes. Brasil passou a Itália e é o 3º com mais vítimas no mundo.

Doutrinaem 05/06/2020

Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

A pandemia da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. No âmbito jurídico, já há um crescimento de demanda por soluções de conflitos, como o aumento de 177% de pedidos de divórcio. É possível que, após o caos na saúde, presenciemos uma avalanche de processos no Judiciário? 

Doutrinaem 05/06/2020

Somos todos "Exame de Ordem"!

O presente artigo discorre sobre o Exame de Ordem da OAB.

Apoiadoresem 05/06/2020

ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas

O artigo fala sobre a ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre terceirização no transporte rodoviário de cargas.

Notíciasem 05/06/2020

Se atrasar entrega de obra, construtora deve restituir os valores pagos e indenizar comprador por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Notíciasem 05/06/2020

TJDFT mantém lei que institui política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto

A Decisão foi unânime.