Notíciasem 21/05/2019

Candidata reprovada em teste psicológico poderá participar de fases seguintes de concurso da PF

Liminar é da juíza Federal Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª vara do DF.

Notíciasem 21/05/2019

Seguradora não precisa cobrir invalidez resultante de doença profissional

Juiz verificou que contrato não previa cobertura de doença resultante do trabalho.

Notíciasem 21/05/2019

Suspensão indevida de serviço de internet gera dever de indenizar

O cliente receberá a quantia de R$ 2 mil, a título de reparação por danos morais, e R$ 1.908,25, a título de danos materiais.

Notíciasem 21/05/2019

Melhor interesse da criança justifica permanência com pai registral até fim de ação de guarda

A Decisão unânime é da 3ª turma.

Sentenças de 1º grauem 21/05/2019

Vendedor que recebeu salário com cheques sem fundos de clientes da empregadora será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00.

Notíciasem 21/05/2019

Supremo Tribunal Federal vai discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

Marco Aurélio liberou RE para ser julgado em plenário.

Colunasem 21/05/2019

A guarda pode afastar o direito à pensão por morte?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.