Notíciasem 11/12/2018

MPF reforça pedido de condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia

Ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e de receber propina por meio de obras no imóvel.

Doutrinaem 11/12/2018

Ondas renovatórias de acesso à Justiça

O estudo a seguir revela críticas ao poder judiciário, no entanto, demostra o impulso para resolve-las. A principal crítica apontada, é quanto ao acesso à justiça.

Sentenças de 1º grauem 11/12/2018

Réu é condenado a 2 anos e 6 meses por morte associada a dívida

O motivo do crime está atrelado a uma dívida em dinheiro, resultante do fato da vítima ter-lhe vendido uma bicicleta e o réu não ter feito o pagamento integral do preço.

Colunasem 11/12/2018

Recebo pensão como filho maior inválido, mas estou curado, o que vai acontecer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Jurisprudênciaem 11/12/2018

Tributário. Recurso Especial. Imposto de Importação

Maquinário Industrial. Enquadramento em Norma Tributária.

Jurisprudênciaem 11/12/2018

Retorno dos Autos para Retratação. Artigo 1.040, II, do Código de Processo Civil/2015

Processual Civil e Administrativo.

Jurisprudênciaem 11/12/2018

Homicídio Qualificado. Sequestro. Tortura. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário.