Notíciasem 17/10/2018

Empresa dona de bimotor é responsabilizada por acidente aéreo que vitimou piloto

O avião colidiu com um morro no procedimento de aterrissagem.

Notíciasem 17/10/2018

Responsabilidade solidária de cooperativa central não é presumida mesmo em dano sofrido por cliente não cooperado

A decisão é da Terceira Turma.

Notíciasem 17/10/2018

Tribunal decide que comprador não responde por Funrural de produtor pessoa física

De acordo com a 1ª Turma, sem previsão em lei, Fazenda Nacional não pode exigir que empresas adquirentes recolham tributo por meio de sub-rogação.

Notíciasem 17/10/2018

STJ decide que expressão "país do futebol" não pode ser registrada como marca

3ª turma entendeu que expressão é de domínio público e não possui o mínimo de distintividade necessária.

Notíciasem 17/10/2018

Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Notíciasem 17/10/2018

Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar

O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).

Doutrinaem 17/10/2018

Sindicato: imprescindível?

É inegável a relevante contribuição dos Sindicatos para implementação e efetivação dos direitos trabalhistas no Brasil e no mundo.