Doutrinaem 23/04/2019

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.

Notíciasem 23/04/2019

Tribunal concede Habeas Corpus a advogado preso por fotografar testemunha

O sentimento da vítima, por si só, não é suficiente para caracterizar crime.

Sentenças de 1º grauem 23/04/2019

Motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição da Santa Casa todos os dias será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais).

Jurisprudênciaem 23/04/2019

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.

Jurisprudênciaem 23/04/2019

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.

Jurisprudênciaem 23/04/2019

Habeas Corpus. Organização Criminosa. Prisão Preventiva

Artigo 312 do CPP. Periculum Libertatis.

Colunasem 23/04/2019

As novas regras estabelecidas para as Forças Armadas serão aplicadas aos militares estaduais?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.