Notíciasem 23/07/2018

Definição de PLR em julgamento no TRT extrapola arbitragem escolhida pelas partes

Decisão deveria se restringir a proposta das partes pelo sistema de oferta final.

Notíciasem 23/07/2018

Turma reduz indenização a jogador de basquete impedido de voltar a treinar em clube

A decisão foi unânime.

Notíciasem 23/07/2018

Processo trabalhista que tramitava há quase 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp

Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.

Doutrinaem 23/07/2018

Entre o ideal e a realidade: a Ressocialização da Pena à luz da APAC

Este estudo tem como objetivo a compreensão do desenvolvimento progressivo do Direito Penal referente ao seu contexto histórico junto às suas teorias, bem como o de ressaltar os benefícios de uma correta aplicação das penas na utilização de um modelo de Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (APAC), pautado em uma política mais humanizada de trabalho e estudo, que garante a redução de reincidência criminal, inserindo o reeducando ao convívio social de maneira digna, e por consequência, gerando menos gasto ao Estado no tocante a manutenção dos presídios.

Colunasem 23/07/2018

Considerações sobre o conceito de segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiro

O tema da segurança jurídica nunca esteve tão em voga como no momento presente no direito brasileiro contemporâneo. O texto didaticamente tenta ao menos explanar sua complexidade e importância.

Jurisprudênciaem 23/07/2018

Roubo Majorado tentado. Regime inicial semiaberto. Réu primário

Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. 

Jurisprudênciaem 23/07/2018

Homicídio Qualificado e Homicídio Qualificado Tentado. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.