Notíciasem 25/06/2018

Após 6 meses de reforma trabalhista, ações trabalhistas despencam e voltam ao patamar de 2014

Processos represados à espera de decisão caem de 1,8 mi para 1,5 mi; recursos nos TRTs sobem 27,8%

Notíciasem 22/06/2018

Contratada como consultora, advogada tem vínculo de emprego reconhecido

Na decisão, a relatora, desembargadora Beatriz de Lima Pereira, destacou que o Direito do Trabalho consagra o princípio do contrato-realidade. "Nesse sentido, deve sempre prevalecer a prova, documental ou testemunhal, que traduza com mais eficiência as efetivas condições em que o trabalho foi prestado, em detrimento da titulação formal do contrato", afirmou.

Notíciasem 22/06/2018

Administradora de grupo do WhatsApp deve pagar indenização por não coibir ofensas

Quando as ofensas começaram, ela poderia "simplesmente ter removido quem ofendia", entendeu TJ/SP.

Notíciasem 22/06/2018

Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro

Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.

Notíciasem 22/06/2018

Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo

Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem o dever de garantir a assistência jurídica gratuita a seus filiados.

Notíciasem 22/06/2018

Juiz deve dar prazo para reclamante corrigir petição e indicar valores de pedidos

A decisão é da 7ª turma ao anular sentença que extinguiu ação sem resolução de mérito.

Notíciasem 22/06/2018

Três homens são condenados por roubo de carro e assalto a posto de combustível

Crimes foram praticados em sequência.