Notíciasem 16/01/2019

Universidade indenizará alunos do Fies por cobranças indevidas

Estudantes receberão por danos morais após sofrerem cobranças mesmo tendo financiamento integral no programa.

Notíciasem 16/01/2019

Imobiliária deve pagar aluguel a comprador de imóvel situado em área de risco

Se uma imobiliária vende um imóvel construído em área de risco, sujeita a desastres naturais, ela deve pagar o aluguel de outro local escolhido pelo comprador até que a questão seja resolvida. 

Notíciasem 16/01/2019

Diferenças salariais fixadas judicialmente impactam em cálculo de PDV

O entendimento é da 8ª Turma ao determinar o pagamento do saldo a um trabalhador que aderiu a plano de dispensa.

Notíciasem 16/01/2019

Candidato com doença renal crônica pode concorrer em vaga para deficientes

A decisão foi unânime.

Notíciasem 16/01/2019

STF decidirá se condenações transitadas em julgado há mais de 5 anos contam como maus antecedentes para pena-base

Processo com repercussão geral está na pauta do plenário do dia 13 de fevereiro.

Notíciasem 16/01/2019

Advogado que ajudou cliente a fugir é condenado a prestar serviços à comunidade

Causídico distraiu policiais que cumpriam mandado de prisão enquanto cliente fugia pelos fundos da casa.

Notíciasem 16/01/2019

Sobrinho é condenado a 16 anos de prisão por tentar matar a tia

O réu cumprirá a pena, inicialmente, em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.