Notíciasem 01/11/2024

20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?

O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo

Notíciasem 01/11/2024

PEC da Segurança: Governadores e Governo Federal debatem pacote para segurança pública

Debate sobre a PEC da Segurança entre Lula e governadores destaca propostas para fortalecer a segurança pública e divergências sobre autonomia dos estados na formulação de políticas regionais

Notíciasem 01/11/2024

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema

Doutrinaem 01/11/2024

Contrato de Ghost-Writer e Direitos Autorais

O contrato de ghost-writer, irá prever as regras para oferta de serviços e transferência dos direitos autorais da obra sob encomenda em cessão de direitos.

Doutrinaem 01/11/2024

Extinção de Processos de Execução Fiscal de Valores Abaixo de R$10.000,00

Este artigo tem o objetivo de esclarecer para os contribuintes que estão enfrentando esse tipo de processo o que acontece nas execuções fiscais de valores considerados baixos.

Notíciasem 01/11/2024

Operação policial desarticula rede de abuso infantil em Monte Sião, MG

Operação Lobo Mau desarticula rede de abuso infantil em Monte Sião e em 20 estados, reforçando a luta contra crimes cibernéticos com ações integradas de segurança pública e apreensão de materiais ilegais

Notíciasem 01/11/2024

Ronnie Lessa e Élcio Queiroz condenados pelo assassinato de Marielle Franco

Ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, com penas de até 78 anos de prisão e indenizações significativas às famílias das vítimas