Notíciasem 01/11/2024
20 de novembro: É feriado ou ponto facultativo?
O 20 de novembro agora é feriado nacional no Brasil, um marco para celebrar a luta e valorizar a cultura afro-brasileira, além de reforçar o compromisso com a igualdade racial e o combate ao racismo
Notíciasem 01/11/2024
PEC da Segurança: Governadores e Governo Federal debatem pacote para segurança pública
Debate sobre a PEC da Segurança entre Lula e governadores destaca propostas para fortalecer a segurança pública e divergências sobre autonomia dos estados na formulação de políticas regionais
Notíciasem 01/11/2024
Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça
Justiça de São Luís decide que banco não deve indenizar cliente vítima de golpe do Pix, destacando a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema
Doutrinaem 01/11/2024
Contrato de Ghost-Writer e Direitos Autorais
O contrato de ghost-writer, irá prever as regras para oferta de serviços e transferência dos direitos autorais da obra sob encomenda em cessão de direitos.
Doutrinaem 01/11/2024
Extinção de Processos de Execução Fiscal de Valores Abaixo de R$10.000,00
Este artigo tem o objetivo de esclarecer para os contribuintes que estão enfrentando esse tipo de processo o que acontece nas execuções fiscais de valores considerados baixos.
Notíciasem 01/11/2024
Operação policial desarticula rede de abuso infantil em Monte Sião, MG
Operação Lobo Mau desarticula rede de abuso infantil em Monte Sião e em 20 estados, reforçando a luta contra crimes cibernéticos com ações integradas de segurança pública e apreensão de materiais ilegais
Notíciasem 01/11/2024