Notíciasem 02/04/2020

Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho

Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.

Doutrinaem 02/04/2020

Adoção no Ordenamento Brasileiro

O tema adoção atualmente é cercado de grandes discussões, dentre elas uma das principais é com relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças/adolescentes na fila para adoção em comparação ao número de pessoas no cadastro para adotar é desproporcional o que transmite no resultado atual.

Notíciasem 02/04/2020

Depois de anunciar sanção, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio de R$ 600

Presidente quer que Congresso dê aval para o gasto extra. De acordo com ele, operação para o pagamento está 'a todo vapor' e deve começar na semana que vem.

Notíciasem 01/04/2020

Brasil tem 240 mortes e 6.836 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

Em São Paulo há 164 mortes e 2.981 casos confirmados. Estados do Sudeste concentram 62% dos casos.

Notíciasem 01/04/2020

Locadora de veículos terá que indenizar casal por alugar carro com problema

Cada um dos autores receberá a quantia de R$ 1 mil a título de danos morais.

Notíciasem 01/04/2020

Empresa é condenada por oferecer plano de saúde inexistente à idosa

A empresa deverá ressarcir à autora a quantia de R$ 11.220,00, pagos pela aquisição do plano de saúde, e a pagar R$ 5 mil a título de indenização pelos danos morais sofridos.

Notíciasem 01/04/2020

Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor

Cabe recurso.