Notíciasem 27/07/2021

100% online e ao vivo, curso com especialistas de diferentes áreas vai mostrar como os laboratórios clínicos podem se adequar à LGPD

Com início no próximo dia 3 de agosto, o curso "LGPD para Laboratórios Clínicos" tem cinco dias de duração e contará com a participação da advogada e sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Consultoria Jurídica, Izabela Rücker Curi

Notíciasem 27/07/2021

Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.

Notíciasem 27/07/2021

Caso de Mariana de £5 bilhões contra BHP é reaberto em decisão histórica nos tribunais ingleses

A decisão Tribunal de Apelação (Court of Appeal) anula a decisão anterior do Tribunal Superior (High Court) que extinguiu o caso sob um de recurso excepcional

Doutrinaem 27/07/2021

LGPD e a necessidade em sua adequação

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) objetiva a proteção da privacidade na operação realizada com dados pessoais, para garantir a segurança e inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.

Doutrinaem 27/07/2021

A Nova Lei de Licitações deve começar a ser aplicada aos poucos, mas desde já

A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 1º de abril, chega com a missão de atualizar e substituir uma legislação que vigora há 28 anos no país – a Lei 8.666/1993.

Doutrinaem 27/07/2021

As controvérsias da tributação de vacinas no contexto da pandemia de COVID-19

Uma análise a respeito da incidência tributária sobre vacinas e de possíveis caminhos para a isenção de tais impostos

Doutrinaem 27/07/2021

Relações trabalhistas pós-pandemia: devemos ser otimistas?

Desde a última recessão de 2015/2016, já era notada uma mudança estrutural do mercado de trabalho, com aumento da flexibilidade, migrações do regime celetista para outras formas contratuais e acomodações no mercado informal.