Apoiadoresem 24/09/2020

Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.

Doutrinaem 23/09/2020

A Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11) e a Covid-19

O presente artigo tem o objetivo de apresentar os direitos que os cidadãos brasileiros possuem em favor das divulgações sobre a covid-19, visando sempre um modelo de informação transparente e objetiva, sendo dever de todos os órgãos da Administração Pública.

Notíciasem 23/09/2020

Brasil passa de 138,4 mil mortes por Covid e 4,6 milhões de casos

País conta 138.410 óbitos registrados e 4.602.918 diagnósticos de Covid-19.

Notíciasem 23/09/2020

Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.

Notíciasem 23/09/2020

Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD

Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.

Notíciasem 23/09/2020

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas.

Doutrinaem 23/09/2020

Como a gestão de dados desempenha um papel vital contra os crimes cibernéticos

Entre outros pontos, o especialista aborda o que muda a partir da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em vigor desde esta sexta-feira (18).