Doutrinaem 25/02/2020

A superioridade da sociedade civil em relação ao Estado e o equívoco do dirigismo constitucional

O presente artigo objetiva expor os equívocos do centralismo estatal, consagrado pelo dirigismo constitucional, através de um estudo acerca da natureza do estado e da sociedade civil.

Doutrinaem 21/02/2020

Gratuidade na segunda via de identidade?

No Estado do Rio, assim como em alguns outros Estados, existe Lei resguardando o direito

Doutrinaem 21/02/2020

Importunação sexual: arma pouco utilizada no combate à violência contra a mulher no carnaval

O presente artigo fala sobre importunação sexual.

Notíciasem 21/02/2020

Carteira Digital da OAB já está disponível

A carteira eletrônica terá os mesmos dados e informações do documento físico da OAB e representa uma facilidade para a advocacia, que poderá ter acesso à identificação no próprio celular, de forma completamente segura.

Notíciasem 21/02/2020

Justiça mantém prisão de autuado por matar homem com barra de ferro

O delito está tipificado no artigo 121, §2º, II, do Código Penal.

Notíciasem 21/02/2020

DF deve responder por agressão de professora contra mãe de aluna

A Turma decidiu manter na íntegra a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública, bem como o valor das indenizações aplicadas, quais sejam, R$ 10 mil, para a mãe, e R$ 5 mil, para a filha, pelos danos morais sofridos.

Notíciasem 21/02/2020

DF deverá custear energia elétrica de família beneficiária do programa de oxigenoterapia domiciliar

Além disso, a Companhia Energética de Brasília ficou obrigada a não suspender o fornecimento de energia elétrica da residência da família, conforme solicitado pela parte autora.