Doutrinaem 25/01/2020

Moro há quinze anos no imóvel. Posso pedir "Usucapião"?

A usucapião possui diversas modalidades. Há variação também quanto aos requisitos necessários.

Notíciasem 24/01/2020

Projeto moderniza o codicilio, pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa

Para o autor do projeto, o formato digital atende necessidades de uma sociedade dinâmica

Notíciasem 24/01/2020

Cuidadora de idoso que dorme no trabalho recebe horas extras e adicional

Para o TRT, situação configura tempo à disposição e, por isso, deve ser remunerada.

Notíciasem 24/01/2020

Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.

Notíciasem 24/01/2020

Padaria é condenada a indenizar consumidor por vender produto impróprio para consumo

A ré foi condenada a pagar a autora a quantia de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais. A empresa terá ainda que ressarcir o valor pago pelos pães.

Notíciasem 24/01/2020

Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Notíciasem 24/01/2020

Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes.