Doutrinaem 16/09/2021

O PAPEL DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

O artigo tem por finalidade expor a sistemática do exercício do juiz de garantias no processo penal; analisar os fundamentos que levaram à suspensão temporária de sua eficácia, e, ainda, demonstrar, com suporte teórico da psicologia, como este instituto é fundamental para a efetivação do princípio da imparcialidade do magistrado.

Notíciasem 16/09/2021

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

Notíciasem 16/09/2021

A nova forma de desenvolvimento social e econômico

Por Fernando Cavalcanti.

Notíciasem 16/09/2021

O que muda, na prática, com o "novo" Imposto de Renda?

O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi aprovado pela Câmara e traz alterações importantes às pessoas físicas e jurídicas.

Colunasem 16/09/2021

CEO da Dados Legais participa do X Simpósio de Direito Desportivo

CEO da Dados Legais participa do X Simpósio de Direito Desportivo.

Notíciasem 16/09/2021

Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos

Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.

Colunasem 16/09/2021

O tema "Como se preparar para a Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas" foi debatido em webinar

Moderado por Alexandre Aroeira Salles, o debate percorreu algumas das alterações que irão entrar em vigor em março de 2023.