Notíciasem 15/06/2024

Violência contra idosos aumentou em 2024

Neste Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa (15 de Junho), especialista fala sobre proteção e direitos

Notíciasem 14/06/2024

Devedor solidário que paga dívida sozinho pode assumir lugar do credor na execução em andamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o devedor solidário que faz a quitação integral do débito assume os direitos do exequente originário, podendo substituí-lo no polo ativo da execução.

Notíciasem 14/06/2024

Encontro da OAB Nacional explora desafios e soluções para a cibersegurança Jurídica

Evento da OAB Nacional abordará perspectivas regulatórias e segurança digital no Judiciário em 17 de julho, com transmissão pelo YouTube do Conselho Federal da OAB.

Notíciasem 14/06/2024

Tribunal oferece sala para quem precisa praticar atos processuais por videoconferência ​

Com o propósito de facilitar o acesso a serviços digitais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, no Espaço do Advogado, um Ponto de Inclusão Digital (PID), que permite a realização de diversos atos processuais por videoconferência, como participar de audiência, acompanhar sessão de julgamento, fazer sustentação oral ou prestar depoimento.

Notíciasem 14/06/2024

Repetitivo discute proporcionalidade da pena-base em casos que envolvem pequena quantidade de droga

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.003.735 e 2.004.455, de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos.

Notíciasem 14/06/2024

Comissão aprova obrigatoriedade de formato acessível de provas e editais de concursos públicos

Medida ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara

Notíciasem 14/06/2024

OAB ressalta importância da proteção dos direitos da criança e do adolescente em congresso na Paraíba

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reforçou o compromisso e responsabilidade da Ordem na luta pela proteção da infância e juventude, em todas as esferas, durante a abertura do 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.