Doutrinaem 26/04/2021
O imóvel está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial?
Usucapião Extrajudicial e pessoas falecidas.
Doutrinaem 23/04/2021
O imóvel com Promessa de Compra e Venda pode ser vendido a terceiros?
A oponibilidade oferecida pelo RGI em prol da Promessa de Compra e Venda.
Doutrinaem 23/04/2021
Direitos Autorais podem ser partilhados via Inventário Extrajudicial?
Direitos Autorais e a Lei 11.441/2007.
Notíciasem 22/04/2021
Rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo; segundo decisão, dispensa ocorreu por preconceito
Além de reintegrar a trabalhadora, a rede varejista terá de pagar os salários que seriam devidos desde a data da dispensa da autora até a data da efetiva reintegração.
Notíciasem 22/04/2021
Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão
O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.
Notíciasem 22/04/2021
Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega
A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.
Notíciasem 22/04/2021