Doutrinaem 26/04/2021

O imóvel está em nome de pessoa falecida no RGI. E agora? Consigo Usucapião Extrajudicial?

Usucapião Extrajudicial e pessoas falecidas.

Doutrinaem 23/04/2021

O imóvel com Promessa de Compra e Venda pode ser vendido a terceiros?

A oponibilidade oferecida pelo RGI em prol da Promessa de Compra e Venda.

Doutrinaem 23/04/2021

Direitos Autorais podem ser partilhados via Inventário Extrajudicial?

Direitos Autorais e a Lei 11.441/2007.

Notíciasem 22/04/2021

Rede varejista deve reintegrar caixa que tem vitiligo; segundo decisão, dispensa ocorreu por preconceito

Além de reintegrar a trabalhadora, a rede varejista terá de pagar os salários que seriam devidos desde a data da dispensa da autora até a data da efetiva reintegração.

Notíciasem 22/04/2021

Justiça mantém prisão preventiva de motorista que atropelou homem após discussão

O réu responde pelo crime de homicídio qualificado.

Notíciasem 22/04/2021

Padaria deve ser indenizada por cadastro fraudulento em aplicativo de entrega

A magistrada destacou que houve falha na prestação do serviço oferecido pela plataforma.

Notíciasem 22/04/2021

Município de Guaratinguetá deve indenizar por demora em diagnóstico de câncer

Biopsia foi realizada cinco meses após busca por atendimento.