Doutrinaem 16/09/2021
O PAPEL DO JUIZ DAS GARANTIAS PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
O artigo tem por finalidade expor a sistemática do exercício do juiz de garantias no processo penal; analisar os fundamentos que levaram à suspensão temporária de sua eficácia, e, ainda, demonstrar, com suporte teórico da psicologia, como este instituto é fundamental para a efetivação do princípio da imparcialidade do magistrado.
Notíciasem 16/09/2021
O que muda, na prática, com o "novo" Imposto de Renda?
O texto base da reforma do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foi aprovado pela Câmara e traz alterações importantes às pessoas físicas e jurídicas.
Colunasem 16/09/2021
CEO da Dados Legais participa do X Simpósio de Direito Desportivo
CEO da Dados Legais participa do X Simpósio de Direito Desportivo.
Notíciasem 16/09/2021
Precatórios: eventual novo prazo para pagamento deve aumentar atratividade como ativos financeiros estratégicos
Oportunidade de receber logo valores inativos para ter capital de giro ou mesmo investir em tecnologia, pode acelerar a liquidação desses títulos com instituições financeiras.
Colunasem 16/09/2021