Notíciasem 24/09/2018

Lei que amplia hipóteses de perda do poder familiar é sancionada pelo ministro Dias Toffoli

De acordo com a norma, perde o poder familiar quem praticar crimes contra o pai ou a mãe de seus filhos, além de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

Notíciasem 24/09/2018

Multinacional deverá indenizar trabalhadores por alojá-los em galinheiros

Outros locais degradantes também eram utilizados para alojar os trabalhadores.

Notíciasem 24/09/2018

Distribuidora é condenada por corte indevido de energia

A autora afirmou que recebeu dois termos de ocorrência de irregularidade em sua residência.

Notíciasem 24/09/2018

Cobrança por atualização de software de celular gera indenização por danos morais

A consumidora receberá R$ 3 mil.

Notíciasem 24/09/2018

Mantida condenação de três homens acusados de latrocínio e estupro

Penas variaram entre 32 e 44 anos de reclusão.

Notíciasem 24/09/2018

Não cabe ao Judiciário dispensar concursado de exame psicotécnico, reafirma STF

STF reafirma jurisprudência no sentido de que candidato só pode permanecer em concurso se refizer psicotécnico anulado.

Notíciasem 24/09/2018

Uso de produtos de limpeza doméstica não caracteriza adicional de insalubridade

Os produtos domésticos têm baixa concentração de componentes químicos.