Notíciasem 24/05/2019

Confira o resultado preliminar da 2ª fase do XXVIII Exame de Ordem Unificado da OAB

Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo começa às 12h do dia 24 de maio de 2019 e vai até as 12h do dia 27 de maio de 2019, observado o horário oficial de Brasília (DF).  

Legislaçãoem 24/05/2019

Clipping de Legislação (20 a 24 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Notíciasem 24/05/2019

Cliente que contratou serviço e depois se disse surpresa ao descobrir débito é condenada por má-fé

Para magistrado, autora tentou omitir contratação com empresa de telefonia e mentiu ao dizer que desconhecia o débito.

Notíciasem 24/05/2019

Uber não responde por esquecimento de carteira no interior de veículo

A 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF negou recurso de passageiro.

Notíciasem 24/05/2019

Plano de saúde é condenado a emitir boletos de pagamentos suspensos sem justa causa

A empresa alegava que a autora devia uma parcela de 2014, entretanto, ficou comprovado que a fatura foi paga pela beneficiária.

Notíciasem 24/05/2019

Venda de produto falsificado caracteriza concorrência desleal e gera dever de indenizar

A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil para cada ré.

Notíciasem 24/05/2019

Cooperativa de crédito é condenada a reembolsar cliente por saques indevidos

Os saques foram realizados de forma fraudulenta na conta corrente do autor.