Notíciasem 20/07/2018

Advogados acusam juízes de venda de sentença no Facebook do TRT-12 e corregedor pede prova

Tribunal se manifestou acerca de comentário publicado em sua página do Facebook.

Notíciasem 20/07/2018

Reclamante deve ter chance de emendar inicial para apontar valor de dano moral

Primeira Turma afastou decisão que extinguiu processo.

Notíciasem 20/07/2018

Auxílio-acidente pode ser concedido depois do auxílio-doença se ficarem sequelas

A decisão foi unânime.

Notíciasem 20/07/2018

Bancos são condenados por compensação indevida de cheque nominal

Justiça de SP concluiu pela falha na prestação de serviços, afirmando que os réus não questionam a ocorrência de estelionato.

Notíciasem 20/07/2018

Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena

TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.

Notíciasem 20/07/2018

Ministro rejeita trâmite de HC impetrado por cidadão em nome do ex-presidente Lula

O decano da Corte, ministro Celso de Mello, explicou que o STF não detém competência originária para processar e julgar habeas corpus impetrado contra ato de Tribunal Regional Federal.

Notíciasem 20/07/2018

Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos.