Apoiadoresem 23/07/2019

TJ/RJ defere o recolhimento de custas ao final para espólio

O caso foi patrocinado pelo advogado Raphael Cajazeira Brum, do escritório RCB Advogados Associados.

Notíciasem 23/07/2019

Empresa de ônibus é condenada a indenizar proprietária de veículo por acidente de trânsito

A magistrada explicou que a existência da faixa de desaceleração faz presumir a obrigação do condutor, que nela transita, de diminuir a velocidade e redobrar a prudência para ingressar na via preferencial.

Notíciasem 23/07/2019

Cancelamento e remarcação de concurso não geram danos morais ou materiais

O adiamento da data de aplicação das provas é ato previsto pelo instrumento convocatório.

Notíciasem 23/07/2019

Escola técnica deve indenizar aluno por demora na entrega de diploma

O referido diploma só foi entregue em junho deste ano, quando o ex-aluno já havia procurado o Judiciário para solucionar o problema.

Notíciasem 23/07/2019

Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita

Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.

Notíciasem 23/07/2019

Condições precárias de trabalho justificam indenização a maquinista

O empregado trabalhava em regime de monocondução e não tinha banheiro nem ambiente adequado para alimentação e repouso.

Notíciasem 23/07/2019

DF deve pagar indenização de transporte a agente comunitário de saúde

Segundo o autor da ação, está entre as atribuições do seu cargo público a execução de trabalhos externos, que incluem visitas em domicílios realizadas em veículo próprio.