Notíciasem 15/02/2019

Igreja deve indenizar por poluição sonora

Excesso de barulho incomodou vizinhança.

Notíciasem 15/02/2019

Terceira Turma reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas

De acordo com a ação, agências do Banco do Estado de Sergipe (Banese) descumpriam lei municipal que previa tempo máximo de espera nas filas de 15 minutos em dias normais e de 30 minutos em dias especiais (véspera de feriados prolongados, dia de pagamento de funcionários públicos etc.).

Legislaçãoem 15/02/2019

Clipping de Legislação (11 a 15 de Fevereiro de 2019)

Clipping de Legislação.

Notíciasem 15/02/2019

Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Notíciasem 15/02/2019

Proteção mínima do antigo Código Florestal deve prevalecer sobre legislação municipal

“Ocorre que a norma federal conferiu uma proteção mínima, cabendo à legislação municipal apenas intensificar o grau de proteção às margens dos cursos de água, ou, quando muito, manter o patamar de proteção”, explicou o ministro.

Notíciasem 15/02/2019

Projeto regulamenta comercialização de spray de pimenta no País

O Projeto de Lei 161/19 regulamenta a comercialização de spray de pimenta como arma de defesa pessoal.

Notíciasem 15/02/2019

Ações de infrações de trânsito poderão ser julgadas por juizados especiais

O objetivo do projeto é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.