Jurisprudênciaem 20/11/2019

Tributário. Recurso Especial. Imposto sobre a Renda. "Auxílio-farmácia"

Processual Civil. CPC/73.

Jurisprudênciaem 20/11/2019

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Alegada ausência de fundamentação do decreto prisional.

Jurisprudênciaem 20/11/2019

União Estável. Reconhecimento e Dissolução. Bens. Partilha

Agravo Interno em Recurso Especial.

Jurisprudênciaem 20/11/2019

Recurso Especial. Relação Contratual. Inscrição indevida em cadastro de inadimplência

Agravo Interno.

Sentenças de 1º grauem 20/11/2019

Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada

O valor da indenização foi fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Perguntas e Respostasem 20/11/2019

Questões de Direito Constitucional do XXVIII Exame da Ordem Unificado - 2019

Questões de Direito Constitucional.

Notíciasem 20/11/2019

Companhia aérea e agência de turismo indenizarão consumidores por falta de informações

A Decisão é da Terceira Turma.