Notíciasem 15/10/2019

STJ majora de R$ 15 mil para mais de R$ 1 milhão valor de sucumbência por pedido de falência julgado extinto

3ª turma fixou verba com base em regra geral do CPC/15.

Notíciasem 15/10/2019

Empresa terá que indenizar consumidor por reserva de quarto compartilhado com outros hóspedes

A empresa terá ainda que restituir os valores pagos.

Notíciasem 15/10/2019

Banco terá que indenizar cliente que não conseguiu realizar operações bancárias no exterior

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Notíciasem 15/10/2019

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Notíciasem 15/10/2019

Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego

A empresa não demonstrou a motivação da dispensa.

Notíciasem 15/10/2019

Plano de saúde que negou assistência a idoso com câncer é condenado a custear tratamento

A empresa também foi condenada a pagar indenização por danos morais. 

Jurisprudênciaem 15/10/2019

Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo

Processual Civil e Tributário.