Notíciasem 15/01/2019

Presidente Jair Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas

Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto. Posse é a autorização para que a pessoa mantenha uma arma de fogo em casa.

Notíciasem 15/01/2019

Empresa de cosméticos deve indenizar por não informar riscos de alergia em produto

A Decisão é da 6ª câmara Cível.

Notíciasem 15/01/2019

Uber não responde por esquecimento de bens no interior do veículo

Para o colegiado, a perda do objeto ocorreu por conta exclusiva da autora.

Notíciasem 15/01/2019

Distribuidora de energia indenizará acidentado por má conservação de poste

Homem ficou incapacitado para o trabalho após eletrocussão.

Notíciasem 15/01/2019

Trabalhador deve restituir empresa por pagamento de cota parte em plano de saúde

Empresa pagou os valores durante suspensão do contrato de trabalho.

Notíciasem 15/01/2019

Empresa deve pagar multa por publicidade infantil abusiva em campanha

TJ/SP manteve sanção aplicada pelo Procon por propagandas de sandálias da Hello Kitty.

Doutrinaem 15/01/2019

A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional

O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.