Notíciasem 31/03/2020

Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro não reacomodado em outro voo após cancelamento

Além de pagar R$ 3 mil a título de indenização por danos morais, a empresa ainda deverá ressarcir o valor de R$ 1.882,05, referente às despesas com o trecho não realizado, o aluguel do veículo, a taxa de entrega do veículo locado em outra cidade, combustível e pedágio.

Notíciasem 31/03/2020

TJDFT mantém condenação de acusado preso com mil comprimidos de ecstasy

Ele foi condenado a 4 anos e 2 meses de reclusão, pela prática do crime de tráfico de drogas.

Notíciasem 31/03/2020

Operadora de telefonia é condenada por cancelar serviços de cliente sem justificativa

A cliente receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Notíciasem 31/03/2020

Suspenso o cronograma das próximas edições do Exame de Ordem em 2020

Ficam suspensos, dessa forma, o XXXII e o XXXIII Exames, cujos editais de abertura estavam previstos para serem divulgados no dia 1º de abril (XXXII) e 10 de agosto (XXXIII). A decisão não atinge o XXXI Exame, que está em andamento e com previsão da prova prático-profissional (2ª fase) mantida para o dia 31 de maio de 2020.

Notíciasem 31/03/2020

Concessionária terá que indenizar consumidor por vender carro com defeito

Ele receberá R$ 20 mil a título de indenização por danos morais e de R$ 28.609,25 pelos danos materiais.

Notíciasem 31/03/2020

Justiça condena locatária a cumprir encargos contratuais de imóvel alugado

A magistrada julgou procedente o pedido inicial e condenou a devedora a pagar à proprietária do imóvel as taxas condominiais vencidas, no montante de R$ 652,21, e a fatura vencida de energia elétrica, no valor de R$ 111,02.

Doutrinaem 31/03/2020

O Estado juiz e legislador: uma análise histórica

O presente artigo é uma investigação histórica acerca do surgimento das leis sociais, do Estado e da norma jurídica de fonte estatal.