Notíciasem 19/02/2020

Confira o resultado preliminar da 1ª fase do XXXI Exame da Ordem da OAB

O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (19).

Notíciasem 19/02/2020

Empresa de viagem e companhia aérea terão que indenizar idosos por falha abusiva

As rés foram condenadas a pagar a quantia de R$ 5 mil a cada um dos autores a título de danos morais. As duas empresas terão ainda que restituir o valor de R$ 4.958,03.

Notíciasem 19/02/2020

Trabalhador que era “sócio de fachada” de empresa em BH tem vínculo de emprego reconhecido

Ficou provado que quem gerenciava a empresa eram os sócios efetivos.

Notíciasem 19/02/2020

TRT-MG mantém sentença que afastou vínculo de emprego de motorista com a Uber

A relatora considerou a Uber mera plataforma digital disponibilizada para serviço de transporte particular de passageiros.

Notíciasem 19/02/2020

Justiça proíbe plano de saúde de inserir cláusula que exclui exames de diagnóstico de câncer

Multa para descumprimento é de RS 50 mil.

Notíciasem 19/02/2020

Mantido indeferimento de inscrição de candidato autodeclarado pardo em concurso do TRT-RJ

O indeferimento seguiu os critérios previstos no edital.

Apoiadoresem 19/02/2020

Pró-Goiás- Insegurança jurídica segue no Estado e crescimento pode ser penalizado

Nova política de incentivo fiscal prevê semelhança com outros estados, mas ainda causa polêmica em segmento empresarial.