Notíciasem 18/04/2019

Mantida condenação a homem que discriminou nordestinos

Declaração se deu no Facebook após vitória de Dilma nas eleições 2014.

Notíciasem 18/04/2019

TRT-2 suspende liminar que ordenava desconto em folha de contribuição sindical

1º grau havia ordenado o desconto partindo da premissa de que a contribuição sindical detém natureza tributária.

Notíciasem 18/04/2019

Penhora de salário de trabalhador rural para quitar multa por má-fé fere dignidade

Desembargadora destacou que, se não se enquadra nas exceções previstas no CPC/15, crédito de salário é absolutamente impenhorável.

Notíciasem 18/04/2019

TRT-18 reduz honorários sucumbenciais de demanda repetitiva e menos complexa

Na sentença, a empresa foi condenada a pagar verbas rescisórias ao trabalhador.

Notíciasem 18/04/2019

Professora que agredia crianças de berçário perde cargo público

A Decisão é da 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC.

Notíciasem 18/04/2019

Simulação entre sindicato e empresa gera dano moral coletivo, diz TRT-10

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Notíciasem 18/04/2019

Por ter caráter de subsistência, plano de previdência privada é impenhorável

9ª Turma do TRT de São Paulo considerou que esse tipo de fundo deve receber o mesmo tratamento que o salário, a pensão e a aposentadoria.