Doutrinaem 19/06/2018

Considerações acerca da função da pena

O presente trabalho busca analisar a função da aplicação da pena no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo as teorias que a embasam, detalhando cada uma delas e apontando qual dessas seria a adotada atualmente.

Notíciasem 19/06/2018

Mantida justa causa de carteiro que bebeu cerveja recusada pelo destinatário

Para a 4ª turma a empresa agiu com a necessária diligência.

Notíciasem 19/06/2018

Agressões recíprocas tornam inviável concessão de danos morais

Juiz considerou que não se pode precisar qual das partes adentrou na faixa de ilicitude ou simplesmente reagiu a injusta provocação.

Notíciasem 19/06/2018

Viúvo indenizará hospital por criticar atendimento em vídeos na internet

O homem terá de pagar R$ 5 mil a cada um dos três sócios do hospital por danos morais.

Notíciasem 19/06/2018

Ministra rejeita HC de condenado pela morte de criança de 10 anos em acidente de trânsito

A ministra Rosa Weber destacou que o STF não admite habeas corpus substitutivo de revisão criminal. Além disso, não verificou qualquer flagrante ilegalidade no caso, afastando a possibilidade da concessão da ordem de ofício.

Notíciasem 19/06/2018

Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento

Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.