Notíciasem 26/07/2024
Software Jurídico: mitos e verdades que todo advogado precisa saber
Plataformas de gestão jurídica são essenciais para modernizar e otimizar a operação dos escritórios de advocacia, desmistificando conceitos falsos sobre usabilidade, acessibilidade e segurança
Notíciasem 26/07/2024
Microempreendedores e empregadores domésticos podem se inscrever no DET até 1º de agosto
Microempreendedores e empregadores domésticos têm até 1º de agosto para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), conforme prorrogação publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Notíciasem 26/07/2024
Primeiro semestre na Câmara teve como destaque a aprovação de regras da reforma tributária
No total, deputados aprovaram 98 propostas em Plenário. Na CCJ, foram aprovados 107 projetos em caráter conclusivo
Notíciasem 26/07/2024
Jornalistas questionam emendas parlamentares que permitem transferência direta de recursos
Abraji pede transparência nos repasses diretos a estados e municípios por meio das chamadas “emendas Pix”.
Notíciasem 26/07/2024
Tribunal de Justiça da Bahia aprova auxílio-saúde e programa de preparação para a aposentadoria; ações valorizam magistrados e servidores inativos
O Tribunal de Justiça da Bahia aprova auxílio-saúde e programa de preparação para a aposentadoria, valorizando magistrados e servidores inativos.
Notíciasem 26/07/2024
“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).
Notíciasem 26/07/2024
Direito da Saúde: OAB discute impactos legais e éticos do uso da IA na medicina
OAB discute os benefícios e desafios legais e éticos do uso da inteligência artificial na medicina em ciclo de palestras sobre Direito da Saúde.
Notíciasem 26/07/2024
Em reunião preparatória para o G20, presidente do TST ressalta importância da justiça social para alcançar uma transição justa
Ministro Lelio Bentes participa em Fortaleza (CE) de reunião do grupo de trabalho sobre emprego
Notíciasem 25/07/2024
Reforma da Lei de Processo Administrativo é aprovada pelo Senado
Projeto de Lei 2.481/22 faz parte dos anteprojetos elaborados pela Comissão de Juristas
Notíciasem 25/07/2024
Entenda quais as aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados em condomínios
Consultora jurídica do Secovi-PR, Élida Mondadori, detalha as responsabilidades dos condomínios com os dados coletados
Notíciasem 25/07/2024
Apesar de legislação robusta, Brasil ocupa 4º lugar no ranking de acidentes de trabalho no mundo
Julho é o mês em que se comemora o Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho
Doutrinaem 25/07/2024
Crise epistêmica nas Ciências Sociais.
A função crítica da sociologia na construção de um mundo menos hostil e drástico. A principal função da sociologia é proporcionar uma leitura do mundo social para que o indivíduo possa compreender que vivemos numa teia de relações sociais, jogos de poder impregnados por elementos simbólicos.
Blogem 25/07/2024
OAB SP realiza evento em celebração aos 18 anos da Lei Maria da Penha
A OAB SP (Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo), em parceria com a Comissão Permanente das Mulheres Advogadas, realizará na sexta-feira (02), a partir das 9h, um evento em celebração ao aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha.
Notíciasem 25/07/2024
Reforma Tributária: Manutenção da Isenção Fiscal para FIIs e FIAGROs
O Grupo de Trabalho apresentou um substitutivo que mantém a isenção de impostos para FIIs e Fiagro. A decisão ainda será votada pelo Congresso e pode mudar.
Notíciasem 25/07/2024
Falhas em reconhecimento fotográfico levam relator a absolver jovem negro condenado por roubo de carga
Falhas em reconhecimento fotográfico levam STJ a absolver jovem negro condenado por roubo de carga no Rio de Janeiro.
Notíciasem 25/07/2024
Clube é condenado a indenizar família de criança que se afogou
Espaço de lazer não tinha salva-vidas nem sinalização adequada
Notíciasem 25/07/2024
Recepcionista com visão monocular receberá indenização por ter sido dispensada
Para a 6ª Turma, medida foi discriminatória
Blogem 25/07/2024
O Futuro dos Softwares de Gestão para Escritórios de Advocacia
Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem transformado diversos setores, e o jurídico não é exceção.
Notíciasem 25/07/2024
Partido pede que STF impeça repatriação de crianças quando houver suspeita de violência doméstica
Para PSOL, convenção internacional sobre o tema deve observar tratados de defesa e proteção à mulher.
Doutrinaem 25/07/2024
Justiça autoriza penhora de créditos em plataformas de apostas online
Em recente decisão, a Juíza de Direito Dra. Melissa Bertolucci, da 27ª Vara Cível do Fórum Central, da Comarca de São Paulo, deferiu a penhora de créditos pertencentes ao executado, mantidos em sites de aposta, conforme pedido da Instituição Financeira, exequente.
Notíciasem 25/07/2024
Justiça reconhece união homoafetiva 'post mortem'
Mulheres viveram juntas por cinco décadas
Notíciasem 25/07/2024
Em conferência baiana, CFOAB relembra pioneirismo na implementação da paridade de gênero
Evento destaca pioneirismo da CFOAB na implementação da paridade de gênero e discute caminhos para a valorização da advocacia feminina.
Notíciasem 25/07/2024
STF nega pedido de progressão de regime para ex-deputado Daniel Silveira
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, não é possível a progressão sem o pagamento da multa fixada na condenação.
Doutrinaem 24/07/2024
Juros nos contratos: Entenda como a nova lei afeta o seu negócio!
Entenda a nova mudança na lei, para os contratos que afetam juros e correção monetária.
Doutrinaem 24/07/2024
É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI?
Mesmo sendo uma ferramenta muito importante é preciso saber que a Usucapião Extrajudicial não se aplica a todas as hipóteses.
Doutrinaem 24/07/2024
Quantos cargos públicos um profissional de saúde pode ter?
Acumulação remunerada indevida pode gerar condenação por improbidade administrativa.
Notíciasem 24/07/2024
TJAM concedeu quase 7 mil Medidas Protetivas de Urgência para mulheres em situação de violência doméstica em todo o Amazonas, no primeiro semestre do ano
Previstas na Lei n.º 11.340/2006 (“Lei Maria da Penha”), as MPUs são consideradas importante mecanismo de proteção legal para mulheres vítimas de violência de gênero.
Notíciasem 24/07/2024
STJ fixa tese sobre progressão de regime e livramento condicional em crime hediondo com resultado morte
A Terceira Seção do STJ, em julgamento sob o rito dos repetitivos, fixou tese permitindo a aplicação retroativa de 50% de cumprimento de pena para progressão de regime em crimes hediondos com resultado morte, beneficiando reincidentes genéricos.
Notíciasem 24/07/2024
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e a possibilidade de sua pena ser reduzida.
Doutrinaem 24/07/2024