Doutrinaem 06/12/2023
Como viajar nas férias com crianças?
Advogada explica quais são os documentos e autorizações necessárias para os menores de idade viajarem sem problemas, especialmente se for apenas com um dos genitores ou na companhia de parentes
Doutrinaem 06/12/2023
Regulamentação de apostas esportivas pode aumentar confiança do público nos 'influencers' de apostas, diz especialista
Pesquisa aponta que 67% daqueles que apostam não confiam nas recomendações de influenciadores digitais
Notíciasem 06/12/2023
Acusados de matar advogado a mando de sua esposa vão enfrentar o Tribunal do Júri
O crime ocorreu em março de 2022, durante o carnaval
Notíciasem 06/12/2023
Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
Notíciasem 06/12/2023
CEF deve pagar prêmio de bolão a apostador que teve bilhete furtado
A aposta total de 20 números acertou a quina do sorteio e o apostador — que comprovou a participação no bolão — tem direito a receber R$ 11.420,27
Doutrinaem 06/12/2023
Youtube o que pagam de direitos autorais
O gigante o que paga quando paga e muito importante aqui o período prescricional!
Notíciasem 06/12/2023
Humoristas devem indenizar autista por falas ofensivas em show de comédia
A decisão fixou a quantia de R$ 20 mil, por danos morais
Notíciasem 06/12/2023
Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal
De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva
Notíciasem 06/12/2023
Advogada associada não consegue vínculo de emprego com escritório de advocacia
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento
Notíciasem 06/12/2023
AGU defende prerrogativas da advocacia em ação que questiona o Estatuto da OAB
O processo ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona os dispositivos do Estatuto da Advocacia, incluídos pela Lei 14.365/2022, que garantem ao advogado investigado o direito de acompanhar a análise de documentos e equipamentos apreendidos ou interceptados no curso da investigação criminal
Notíciasem 05/12/2023
Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro
Doutrinaem 05/12/2023
Apesar de acordos firmados, diretores da Braskem podem ser presos em caso de tragédia, diz advogado
Especialista também recomenda a moradores de imóveis atingidos a buscar imobiliárias e fotografar bens
Colunasem 05/12/2023
Consideração preliminares sobre a Responsabilidade Civil da União sobre exploração de minérios no Brasil
A Responsabilidade Civil do Estado abarca tanto o direito constitucional como o direito administrativo brasileiros e os recentes eventos que traduzem graves acidentes propiciando danos graves e sensíveis e, não deixam dúvidas sobre a responsabilização solidária da União que é a responsável por autorizar a extração de minérios bem como ainda periodicamente realizar fiscalização e a manutenção da tutela ao meio ambiente
Doutrinaem 05/12/2023
Fronteiras em Disputa: Uma Odisséia Jurídica entre Venezuela e Guiana no Palácio do Direito Internacional
O artigo aborda a disputa territorial entre Venezuela e Guiana na região do Essequibo sob a perspectiva do Direito Internacional. Remontando ao século XIX, a controvérsia persiste, apesar do Acordo de Genebra de 1966
Notíciasem 05/12/2023
Mantida condenação de homem por maus-tratos a animais e apropriação de doações de ONG
Mais de 60 cães em ambiente insalubre
Doutrinaem 05/12/2023
Após a Nova Lei do SAC, o que mudou no atendimento ao cliente
Regulamentação entrou em vigor em 2022 para melhorar a experiência dos clientes; empresas devem oferecer atendimento omnichannel
Blogem 05/12/2023
Legislação Ambiental: Cumprindo Requisitos para Empresas e Proprietários de Terra
Neste artigo, abordaremos a relevância do cumprimento da legislação ambiental e forneceremos orientações valiosas para auxiliar empresas e proprietários de terra a satisfazerem esses requisitos de maneira eficiente
Blogem 05/12/2023
Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis
Neste artigo, exploraremos alguns casos de propriedade comuns e os desafios legais que podem surgir durante o processo de compra e venda de imóveis. Vamos examinar como as partes envolvidas podem se proteger e garantir uma transação tranquila
Blogem 05/12/2023
Advogados empresariais: Aprendendo as diferenças de clientes
Neste artigo, vamos explorar as nuances das diferenças de clientes que os advogados empresariais encontram em sua prática, como entender e atender às necessidades variadas de seus clientes e como isso pode impactar o sucesso de um escritório de advocacia
Blogem 05/12/2023
O impacto da legislação trabalhista nas relações entre empregadores e funcionários
Neste artigo, exploraremos o impacto da legislação trabalhista nas relações de trabalho, destacando como as leis podem moldar as práticas e os comportamentos em ambientes de trabalho
Blogem 05/12/2023
O papel do direito na garantia de segurança e qualidade de produtos industriais
Neste artigo, exploraremos a importância do direito na garantia de segurança e qualidade de produtos industriais e como ele molda as práticas do setor
Blogem 05/12/2023
A regulamentação da publicidade e as implicações legais
Neste artigo, exploraremos a regulamentação da publicidade e suas implicações legais, destacando a importância de seguir as diretrizes estabelecidas para evitar problemas legais
Notíciasem 05/12/2023
STF mantém validade de lei que disciplinou o aproveitamento de crédito de ICMS
A questão era objeto de três ações, julgadas em sessão virtual
Notíciasem 05/12/2023
Lei municipal não pode obrigar shoppings centers a implantar atendimento de emergência, decide STF
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade
Notíciasem 05/12/2023
Motorista de caminhão com capacidade para 200 litros de inflamáveis deve receber adicional de periculosidade
Por maioria de votos, os desembargadores reformaram a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
Notíciasem 05/12/2023
Justiça declara ineficácia de cláusula que impedia equiparação de aposentadoria em empresa privatizada
A julgadora deferiu ainda tutela de urgência para determinar que a empresa e os sindicatos réus se abstenham imediatamente de excluir os gerentes e diretores aposentados dos reajustes salariais concedidos aos trabalhadores da ativa
Colunasem 05/12/2023
O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?
Por Bruno Sá Freire Martins
Doutrinaem 05/12/2023
Não há tendência sem IA na tecnologia em 2024 e o que isso significa para os negócios
Por Alessandro Buonopane
Doutrinaem 05/12/2023