Doutrinaem 15/12/2019

Poder Constituinte: Cláusulas Pétreas e Democracia

O presente artigo objetiva uma investigação acerca da compatibilidade da petrificação de cláusulas constitucionais com a Soberania Popular, bem como dos limites e da natureza do Poder Constituinte através de uma pesquisa bibliográfica.

Doutrinaem 13/12/2019

A quantidade de processos contra médicos no Brasil já superou os USA?

O presente artigo discorre sobre processos de eros médicos.

Notíciasem 13/12/2019

Prazo para filhas reclamarem direitos após a morte do pai começa a contar aos 16 anos

A suspensão dos prazos até os 18 anos diz respeito apenas ao empregado menor de idade.