Notíciasem 19/02/2019

Ministro nega pedido para suspender decisão que assegurou adicional de 25% a aposentada por idade do INSS

Segundo o ministro Fux, a controvérsia implica a análise de legislação infraconstitucional, o que inviabiliza sua discussão por meio de recurso extraordinário.

Notíciasem 19/02/2019

TJDFT e Procon discutem implantação de unidade para atendimento pré-processual

O documento prevê, entre outras medidas, a implantação de uma Unidade Avançada do Centro de Justiça e Cidadania de Brasília.

Notíciasem 19/02/2019

Projeto aumenta em até cinco vezes as penas para culpados por tragédias com mortes

A proposta é uma resposta ao desmoronamento da barragem de minérios da Vale em Brumadinho (MG). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.