Notíciasem 22/03/2019

Promotor que chamou Lula de "encantador de burros" é condenado a indenizá-lo

Postagem ofensiva contra Lula no Facebook causa dano moral e dever de indenizar, decide juiz.

Notíciasem 22/03/2019

Tribunal vai julgar pedido de liberdade de Michel Temer na quarta-feira

Previsão anterior era que habeas corpus dele e de Moreira Franco seriam analisados hoje.

Notíciasem 22/03/2019

Tribunal autoriza penhora de 20% de salário para pagamento de honorários advocatícios

Decisão se baseou em precedente do STJ segundo o qual a impenhorabilidade de salário pode ser excepcionada se preservado valor que garanta dignidade do devedor.