Doutrinaem 08/08/2020

Fora da Misericórdia não há salvação

"A misericórdia é um dom de Deus e centro nevrálgico do evangelho. Assumir essa dimensão evangélica é romper com o círculo vicioso do egocentrismo e deixar-se habitar, no fundo do coração, pelo grito do outro", afirma o teólogo Faustino TeixeiraHá um murmúrio ensurdecedor que clama por socorro e que não é capaz de ser percebido pelos ouvidos

Doutrinaem 08/08/2020

Davi e Golias-Bolsonaro e Brasil-O grito dos Oprimidos

A luta dos explorados e oprimidos em todo o mundo, principalmente nos países periféricos, sempre foi a luta dos fracos contra gigantes poderosos e bem armados. A história registra vitórias e derrotas, mas, no geral, enfrentamos poderes que muitos julgam invencíveis e cuja dominação é planetária Com que força eles dominam?

Notíciasem 07/08/2020

Brasil passa de 98,8 mil mortes por Covid e 2,9 milhões de casos

País conta 98.844 óbitos registrados e 2.927.807 diagnósticos de Covid-19.

Notíciasem 07/08/2020

Pandemia aumenta preocupação com saúde mental dos advogados

Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estresse, mas outros transtornos mentais mais graves também preocupam muito.

Apoiadoresem 07/08/2020

Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19 (WFaria Advogados)

O texto fala sobre Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19.

Apoiadoresem 07/08/2020

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.

Apoiadoresem 07/08/2020

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais.

Notíciasem 07/08/2020

Conselho Regional de Farmácia não pode criar restrições a profissional sem previsão em lei, decide TRF-1

Um farmacêutico pode trabalhar em dois estabelecimentos hospitalares diferentes, realizando atividade de assistência farmacêutica em acumulação, uma vez que lei federal não prevê esse tipo de restrição.

Notíciasem 07/08/2020

Curso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização

A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Notíciasem 07/08/2020

Companhia aérea deverá pagar indenização por prestar serviço defeituoso

Na ação, o autor pede reparação de danos morais, em virtude de alteração de voo contratado com a TAM para o último trecho de sua viagem (Brasília-DF/Guarulhos-SP/Ilhéus-BA), que gerou deslocamentos e atrasos.

Notíciasem 07/08/2020

Justiça determina que empresas de ônibus cumpram normas de higienização

As empresas têm 10 dias para começar a cumprir a determinação sob pena de multa de R$ 5 mil por cada veículo autuado.

Legislaçãoem 07/08/2020

Clipping de Legislação (03 a 07 de Agosto de 2020)

Clipping de Legislação.

Doutrinaem 07/08/2020

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

A presunção do presente trabalho é compreender como ocorrem as práticas inclusivas a favor das pessoas com deficiência auditiva, bem como as dificuldades enfrentadas por estes, tendo em vista as inúmeras discriminações sofridas. Para a realização do presente, buscou-se estudar a parte histórica do referido assunto, bem como a forma que as leis evoluíram até a atualidade. E por fim, foi realizado análises jurisprudenciais para entender quais são os entendimentos e embasamentos dos magistrados acerca do assunto. Elaborou-se como problema a forma de como se apresentam as práticas inclusivas a favor das pessoas com deficiência auditiva no Brasil. O setor de conhecimento é interdisciplinar, pois não se restringe a apenas uma área de conhecimento jurídico. O objetivo geral do presente trabalho consiste em: em apresentar se a pessoa com deficiência auditiva tem o direito ao acesso de informações por um modo especial, desdobrando-se nos seguintes: apresentar noções históricas em relação a pessoa com deficiência na sociedade; estudar o Estatuto da pessoa com deficiência e em especial no que diz respeito ao deficiente auditivo; e, analisar sobre a inclusão do deficiente auditivo no Brasil. Por conseguinte, tem-se as justificativas deste projeto com o intuito principal de demonstrar a importância do princípio da igualdade, excluindo a concepção discriminatória que as demais pessoas não deficientes possuem. Tornando-se assim, de imperativa relevância para uma pesquisa acadêmica. A principal justificativa jurídica é o estudo das minorias, com destaque para as pessoas com deficiência, onde as discriminações e exclusões podem ser vistas como uma forma opressiva, que causam inúmeros traumas. Em relação ao método utilizado, houve predominância em pesquisas bibliográficas e doutrinárias.

Doutrinaem 07/08/2020

Os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país

O texto fala sobre os 10 mandamentos tributários para o Governo combater a crise do desemprego no país

Blogem 07/08/2020

4 sistemas tecnológicos importantes na atuação jurídica

Confira 4 plataformas digitais fundamentais para o âmbito jurídico.

Blogem 07/08/2020

Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos.

Blogem 07/08/2020

Salário-maternidade não deve ter incidência de contribuições previdenciárias

Decisão é emblemática para a proteção da mulher no mercado de trabalho, afirma especialista.

Blogem 07/08/2020

COVID-19: quais são os direitos e deveres de colaboradores e empregadores?

Especialista em direito trabalhista do Marcelo Tostes Advogados esclarece as dúvidas mais comuns sobre direitos e deveres trabalhistas em meio a pandemia

Doutrinaem 07/08/2020

7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office

Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por consequência, acabam tornando-se também mais produtivas. Abaixo encaminho 7 neuro-dicas para para aumentar a felicidade e produtividade no home office. As dicas são de Renner Silva, estudioso da neurociência e professor de Ciência da Felicidade na PUC.

Doutrinaem 07/08/2020

Licença Paternidade, um direito do Pai

O Pai tem Direito à Licença Paternidade de no mínimo 05 (cinco) dias, podendo ser ampliado por Lei, Convenção ou Acordo Coletivo.

Blogem 07/08/2020

Pandemia promove transformação digital no Judiciário

Mais de 85% do acervo atual na Justiça Federal e 100% dos processos na Justiça do Trabalho já são eletrônicos.

Notíciasem 07/08/2020

Empregado que trabalhava em dias destinados à compensação receberá horas extras

A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação.

Notíciasem 07/08/2020

Testemunha indeferida em audiência terá oportunidade de depor em processo sobre comissões

Segundo a empresa, o depoimento comprovaria o pagamento de salário e comissões por fora.

Notíciasem 07/08/2020

Motorista será indenizado por acidente com fios de alta tensão que causou amputação

A 5ª Turma do TST manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização.

Notíciasem 07/08/2020

Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela a 3,9 milhões nesta sexta; veja quem recebe

Saques e transferências para quem receber o crédito nesta sexta serão liberados em 22 de agosto.

Doutrinaem 07/08/2020

O rei está nu: gênero e sexualidade nas práticas e decisões no STF

Neste texto, procuramos tematizar diferentes formas como gênero e sexualidade informam práticas e decisões no âmbito do Supremo Tribunal Federal, ao tempo que políticas de gênero e sexualidade são operadas por seus ministros.

Modelosem 07/08/2020

Oposição ao Julgamento Virtual

Oposição ao Julgamento Virtual.

Modelosem 07/08/2020

Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo. Isenção de juros e multa do ITCMD

Agravo de Instrumento com Pedido de Concessão de Efeito Suspensivo.