Notíciasem 01/07/2022

Como tornar a análise preditiva sua aliada no ambiente legal

A tecnologia, desde sempre, é a grande aliada da humanidade. Ao fornecer meios para análise de dados, conseguiu estabelecer parâmetros de previsão de fatos que ocorrem em determinados intervalos de tempo: big data.

Notíciasem 01/07/2022

Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano

De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.

Doutrinaem 01/07/2022

Dr. Sergio Vieira, advogado especialista em gestão empresarial, revela métodos de como manter a produtividade dos colaboradores em teletrabalho

Sergio Vieira, advogado e sócio-diretor da Nelson Wilians & Advogados Associados, revela que ferramentas têm sido usadas e aplicadas com sucesso para gestão e incremento da produtividade de colaboradores em Home office durante a quarentena.

Notíciasem 01/07/2022

Especialista dá 3 dicas de como se colocar em foco e ganhar destaque no mercado

Por Sergio Vieira.

Doutrinaem 01/07/2022

Luva de pedreiro: advogado explica a importância na elaboração dos contratos entre influenciadores e empresários

Por Sérgio Vieira.

Notíciasem 01/07/2022

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação.

Notíciasem 01/07/2022

Afastada condenação de supermercado por impedir entrada de empregado após demissão

A indenização havia sido deferida em ação inadequada para esse fim.

Colunasem 01/07/2022

Prêmio de inovação e tecnologia no Poder Judiciário está com inscrições abertas até 10 de julho

Proposta de pauta sobre um prêmio muito importante de inovação no Poder Judiciário que está com as inscrições abertas até o dia 10 de julho. Envio em seguida o release.

Notíciasem 01/07/2022

Aprendizes têm direito ao piso salarial de bancários em SC

A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração.

Sentenças de 1º grauem 01/07/2022

Vendedor que venceu campanha realizada pela empresa e não ganhou carro prometido como prêmio será indenizado

Além da indenização, ele receberá também as verbas trabalhistas devidas.

Colunasem 01/07/2022

O criado-mudo e as pessoas-placa

Por Paulo Schwartzman.

Doutrinaem 01/07/2022

O direito ao aborto

Por Jennifer Manfrin.

Notíciasem 01/07/2022

STF atende a OAB e proíbe cancelamento de precatórios

O objeto da ação é o artigo 2º, caput e § 1º, da Lei 13.463/2017, que autorizava o cancelamento de precatórios e RPVs (Requisições de Pequeno Valor) federais expedidos cujos valores não tenham sido levantados pelo credores e estejam depositados há mais de dois anos, bem como a sua transferência para a Conta Única do Tesouro Nacional.

Apoiadoresem 01/07/2022

Aplicação da LGPD em empresas relacionadas ao ramo da saúde serão discutidas na quarta, 6/7, em evento aberto pelo YouTube

Aplicação da LGPD em empresas relacionadas ao ramo da saúde serão discutidas em live do WFaria na próxima quarta,06.

Doutrinaem 01/07/2022

Lei sobre modernização de serviços em cartórios beneficia Agronegócio

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, novo Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) pode agilizar e baratear registro de imóveis rurais.

Notíciasem 01/07/2022

Como o compliance aumenta a produtividade na construção civil?

Por Marcelo Erthal.

Doutrinaem 01/07/2022

Planejamento previdenciário de empresários: confira por onde começar

Mecanismo garante melhor benefício e assegura uma aposentadoria tranquila.

Notíciasem 01/07/2022

Nome social: dificuldades das pessoas trans em garantir sua identidade

Luiz Fernando Prado de Miranda, professor de Direito da Braz Cubas, explica os processos para a mudança do nome e os direitos dessas pessoas perante a lei.

Notíciasem 01/07/2022

DF é condenado por demora em atendimento médico que resultou em morte de preso

A decisão foi unânime.

Notíciasem 01/07/2022

Consumidora que ficou em estado vegetativo após choque elétrico deve ser indenizada

O colegiado entendeu que a mãe também sofreu abalo moral em razão do acidente.

Notíciasem 01/07/2022

Gerente de pesque e pague é condenada por danos em área de proteção ambiental

A Decisão foi unânime.

Notíciasem 01/07/2022

OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher

Medida para efetivação de políticas públicas.

Notíciasem 01/07/2022

Cargo de confiança não afasta direito de gerente a adicional de transferência

O pressuposto para o pagamento da parcela é o fato de a transferência ser provisória.

Doutrinaem 01/07/2022

Você sabia que as regras para mudança de nome e sobrenome mudaram com a Lei 14.382/2022?

A mudança de nome e sobrenome agora tem novas regras por ocasião da Lei 14.382/2022.

Notíciasem 01/07/2022

Brasil tem 272 mortes por Covid em 24 horas e média móvel fica em alta pelo sétimo dia

São 671.466 óbitos e 32.358.451 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Notíciasem 30/06/2022

Imunidade profissional voltará ao Estatuto da OAB

Após apontar falha na técnica legislativa na revogação de dispositivos do Estatuto da Advocacia que garantiam a imunidade profissional ao advogado em relação às manifestações no exercício da profissão, a Câmara dos Deputados reconheceu o erro e a previsão voltará ao texto da Lei 14.365/22.

Colunasem 30/06/2022

Assédio Sexual em ambiente laboral

O assédio sexual, inicialmente, foi tratado nos EUA[1] como conduta discriminatória contra a mulher. O assédio sexual no Brasil tem origem fincada no colonialismo, coronelismo, onde as mulheres em situação de escravas eram tratadas como se fossem meros objetos ou mercadorias. A doutrina trata da matéria amiúde, notadamente, quando ocorre em ambiente de trabalho[2] e que viola o direito de intimidade da trabalhadora, bem como a dignidade da pessoa humana e, ainda, as garantias constitucionais asseguradas. A jurisprudência pátria contemporânea, a seu turno, vem condenando os assediadores bem como exigindo-lhes compensação por danos morais produzidos.

Doutrinaem 30/06/2022

Alterações dos Requisitos e Condições da Transação Tributária (lei nº 14.375/2022)

Por Daniel Kenzo Jouti e Emily Leal Raul da Costa.