Notíciasem 04/07/2020

Brasil tem 1.111 mortes por coronavírus em 24 horas, mostra consórcio de veículos de imprensa; são 64.365 no total

País soma 35.035 casos confirmados de Covid-19 em 24h, e chega a 1.578.376 casos no total.

Notíciasem 03/07/2020

Brasil tem 62,3 mil mortes e 1,5 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 1.508.991 diagnósticos confirmados e 62.304 mortes por Covid-19.

Notíciasem 03/07/2020

Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Notíciasem 03/07/2020

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

O incidente foi suscitado pela instituição financeira após ser condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.

Doutrinaem 03/07/2020

Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Doutrinaem 03/07/2020

Como proteger crianças e adolescentes na internet?

Baleia Azul, Boneca Momo e, agora, o Homem Pateta. Crianças e adolescentes estão expostos a diversas formas de violência na internet, como mostra a pesquisa TIC KIDS Online Brasil 2019. Agora, com a pandemia, o acesso às redes aumentou - então, como proteger os mais jovens na internet?

Doutrinaem 03/07/2020

Como será a vida do advogado pós covid-19

Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro!

Notíciasem 03/07/2020

Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade

O condutor havia sofrido as penalidades devido a um auto de infração de trânsito por excesso de velocidade, mas nunca recebeu a intimação em sua residência ou por endereço eletrônico.

Doutrinaem 03/07/2020

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de sujeito, tendo em vista que estes são constituídos numa dada formação discursiva, em determinada formação ideológica. Assim, os sujeitos homossexuais, aqui considerados como os que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.

Doutrinaem 03/07/2020

Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório

O escopo do presente é discorrer sobre a filiação sociativa e sua implicação no direito sucessório.

Legislaçãoem 03/07/2020

Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Notíciasem 03/07/2020

Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada

Ele sera reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento.

Notíciasem 03/07/2020

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

Notíciasem 03/07/2020

Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos

Foi vetada a obrigatoriedade de uso de máscara em estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Blogem 03/07/2020

Da aplicação do Fato do Príncipe na atual conjuntura brasileira no âmbito do Direito do Trabalho

Baseados em temas atuais que envolvem as questões trabalhistas durante o período de crise global ocasionada pelo coronavírus, os advogados André Felippe Pereira Marques e Graziella Regina Barcala Peixoto, associados do GuerraBatista, elaboraram um artigo com uma análise sobre a possibilidade de aplicação da teoria do Fato do Príncipe às relações de trabalho e responsabilização do Estado no que diz respeito ao pagamento das verbas rescisórias de empregado dispensado durante o período de pandemia, diante dos atos administrativos de paralisação das atividades empresariais.

Blogem 03/07/2020

Por que o SIMPLIFICA JÁ é a melhor solução para a reforma tributária no Brasil

Ao contrário de outras propostas que já tramitam no congresso, o Movimento SIMPLIFICA JÁ é uma iniciativa simples, como diz o próprio nome, mas que prevê enormes ganhos para todos os atores que compõe a cadeia tributária no Brasil.

Blogem 03/07/2020

Caminho para a LGPD: 4 passos para ajudar sua empresa a entrar na conformidade a tempo

Segundo pesquisa da Akamai Technologies, 24% das empresas entrevistadas ainda não sabem o que é LGPD.

Notíciasem 03/07/2020

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 6,8 milhões de trabalhadores nesta sexta

Neste grupo estão nascidos em setembro e outubro. Recursos serão liberados por meio da poupança social digital. Prazo para cadastramento no programa terminou na quinta.

Sentenças de 1º grauem 03/07/2020

Acusado de matar esposa e ex-vizinho será julgado pelo júri popular

O réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, sob o uso de recurso de dificultou ou tornou impossível a defesa das vítimas (art. 121, §2°, I e IV, do Código Penal). Responde, ainda, por razões da condição do sexo feminino (feminicídio), no contexto de violência doméstica e familiar (art. 121, IV e VI, §2º-A, inciso I, do CP), uma vez que era casado com uma das vítimas.

Sentenças de 1º grauem 03/07/2020

Empresa deve ressarcir passageiro por sumiço de bagagem com produtos típicos da origem

O réu também deverá pagar indenização por danos morais.

Modelosem 03/07/2020

Quesitos. Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse

Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse.

Modelosem 03/07/2020

Manifestação sobre a Contestação. Suplementação de Aposentadoria

Manifestação sobre a Contestação. Suplementação de Aposentadoria.

Blogem 03/07/2020

Como captar clientes na advocacia em 4 passos

Confira 4 dicas imperdíveis para captar clientes na advocacia.

Notíciasem 03/07/2020

Turma mantém condenação de ex-chefe da Codhab por uso de terceirizados em campanha eleitoral

A Decisão foi unânime.

Notíciasem 03/07/2020

Justiça suspende contratação de testes rápidos da Covid-19 sem licitação

A decisão desta quinta-feira, 02/07, possui efeito retroativo.

Notíciasem 03/07/2020

Rede hoteleira terá que indenizar hóspede por cobrança em dobro

A ré terá, ainda, que pagar ao autor uma indenização pelos danos morais sofridos.

Notíciasem 03/07/2020

Contrato de construção civil não enseja responsabilidade subsidiária da Administração Pública

Segundo a Sexta Turma, o caso em questão não trata de terceirização de serviços.

Notíciasem 03/07/2020

Em repetitivo, Primeira Seção admite cumulação de salários e benefício por incapacidade pago retroativamente

O entendimento fixado nos recursos repetitivos confirma jurisprudência anteriormente definida pelo STJ em diversos precedentes.