Notíciasem 03/08/2020

Brasil tem 94.226 mortes por coronavírus confirmadas e 2.736.298 casos confirmados

País conta 94.226 óbitos registrados e 2.736.298 diagnósticos de Covid-19.

Notíciasem 03/08/2020

Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular

Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação.

Colunasem 03/08/2020

Da Pandemia ao pandemônio

O texto fala sobre a crise causada pela pandemia do coronavírus.

Doutrinaem 03/08/2020

Movimento liberal e a redução dos direitos sociais

O presente estudo esclarece o atual movimento liberal e a consequente diminuição dos direitos sociais, especialmente os direitos trabalhistas e os direitos previdenciários.

Apoiadoresem 03/08/2020

Sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre "Direito Empresarial comparado na pandemia" (Franco Advogados)

Renato Scardoa, sócio do Franco Advogados participa de live da OAB Pinheiros sobre “Direito Empresarial comparado na pandemia”.

Apoiadoresem 03/08/2020

Liberdade para municípios decidirem sobre quais serviços incide ISS é tema da Live da APET desta quarta, 05/08, 17h (APET)

Liberdade para municípios decidirem sobre quais serviços incide ISS é tema da Live da APET desta quarta, 05/08.

Blogem 03/08/2020

O adicional de insalubridade

O texto fala sobre o adicional de insalubridade.

Blogem 03/08/2020

Diferenças nas leis entre Brasil e Portugal devem ser observadas por quem deseja migrar

A advogada Marielle Brito tem vínculo acadêmico em Portugal desde 2018, ela atua há quase 15 anos com Direito Internacional.

Doutrinaem 03/08/2020

O limite da liberdade de expressão nas redes sociais (internet) e o dano moral

A Responsabilidade Civil pelo cometimento de ato ilícito no uso da Liberdade de Expressão nas Redes Sociais (Internet)

Sentenças de 1º grauem 03/08/2020

Aplicativo deve recadastrar motorista excluído de forma ilícita

O Réu também terá que reintegrar o cadastro do Autor, nas mesmas condições anteriores.

Doutrinaem 03/08/2020

COM A PALAVRA, A DEFESA

A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva pluralidade de réus, além de processos com milhares de laudas, centenas de elementos de prova documentais e horas infindáveis de escutas telefônicas.

Notíciasem 03/08/2020

Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico

A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.

Notíciasem 03/08/2020

FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em junho nesta segunda; veja calendário

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Notíciasem 03/08/2020

Turma aumenta multa de ex-secretário e advogado por improbidade em licitação de ônibus

Os réus foram condenados pela prática de atos de improbidade administrativa, cuja finalidade era fraudar a concorrência 01/2011 da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, relativa à concessão de serviços de transporte público coletivo no DF.

Notíciasem 03/08/2020

Instituição que realiza provas de avaliação não tem imunidade tributária

O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT, que permitiu que o Distrito Federal recolhesse o tributo de um dos contratos de prestação de serviço firmado pela Fundação Cesgranrio.

Notíciasem 03/08/2020

TJDFT nega indenização a mulher que engravidou após uso de contraceptivo

O colegiado entendeu que as fabricantes do produto e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal – SES/DF, responsável pela indicação e colocação do dispositivo, informaram previamente que o produto não era 100% capaz de impedir uma gravidez, assim a autora não poderia reclamar de efeito colateral ou falha no serviço prestado.

Notíciasem 03/08/2020

Supermercado é condenado por vender produto fora do prazo de validade

O supermercado foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 500,00 a título de danos morais e materiais.

Notíciasem 03/08/2020

Auxílio Emergencial: governo divulga calendário de pagamento para mais 1,15 milhão de beneficiários

Novos aprovados começam a receber pagamentos a partir de quarta-feira (5).

Doutrinaem 03/08/2020

O Poder Normativo e a Consolidação da Justiça do Trabalho

O Direito Coletivo e o poder de legislar que as cortes do trabalho possuem ou possuíam: o poder normativo existe ou existiu?

Sentenças de 1º grauem 03/08/2020

Empresa e companhia aérea são condenadas a indenizar passageira desassistida durante a pandemia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 6 mil.

Notíciasem 03/08/2020

Homem deverá indenizar ex-companheira por episódios de violência doméstica

Agressões causaram danos morais à ex-mulher. 

Notíciasem 03/08/2020

Empregado de mineradora vai receber benefício previdenciário cumulado com pensão mensal

As parcelas derivam de fatos geradores distintos.

Notíciasem 03/08/2020

Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses

A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.

Notíciasem 03/08/2020

Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção

​Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), compete à Justiça Federal conduzir o inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.

Notíciasem 03/08/2020

É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio

O recurso teve origem em execução promovida por uma empresa para cobrar dívida de cerca de R$ 595 mil.

Notíciasem 03/08/2020

Fatos supervenientes impedem Terceira Turma de declarar liquidez de execução interposta 28 anos após a sentença

Os fatos supervenientes ocorreram no intervalo de 28 anos entre a sentença e o pedido de cumprimento do comando judicial.

Notíciasem 03/08/2020

Brasil chega a 94.145 mortes por Covid e 2.733.735 infectados

País conta 94.145 óbitos registrados e 2.733.735 diagnósticos de Covid-19.

Doutrinaem 03/08/2020

A TELA DE PROTEÇAO DO DIREITO DO TRABALHO

Neste artigo,daremos enfoque aos elementos para a discussão sobre o processo de desconstrução dessa tela de proteção social, em tempos de capitalismo globalizado e hegemonizado pelos interesses das finanças, com foco na terceirização,