Apoiadoresem 13/12/2018

Teste

Ficando bão o que o Orbeli está fazendo, só precisa aprender a jogar truco.

Notíciasem 13/12/2018

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.

Notíciasem 13/12/2018

Mulher será julgada por tentar matar outra por "não ir com a cara dela"

O crime não se consumou porque o esposo da vítima interveio e a vítima não foi atingida em região de letalidade imediata e recebeu eficaz atendimento médico.

Notíciasem 13/12/2018

Autuados com maconha e drogas sintéticas são mantidos presos

 Eles foram autuados em bloqueio feito pela Polícia Militar na DF-180.

Notíciasem 13/12/2018

Decisão do STF sobre união homoafetiva é reconhecida como patrimônio documental da humanidade da UNESCO

Na decisão, proferida em 2011 no julgamento conjunto da ADI 4277 e da ADPF 132, o Plenário, por unanimidade, reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar, sujeita às mesmas regras e consequências da união estável heteroafetiva.

Doutrinaem 13/12/2018

A necessária segurança jurídica

Considerações do advogado tributário Alberto Martins da Silva Neto.

Sentenças de 1º grauem 13/12/2018

Varejista é condenada a indenizar empregado por revista de pertences pessoais na presença de outras pessoas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$1.000,00 (mil reais).

Jurisprudênciaem 13/12/2018

Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.

Jurisprudênciaem 13/12/2018

Ação de Indenização por Perdas e Danos. Violação a dispositivo da Constituição Federal

Processual Civil e Administrativo.

Jurisprudênciaem 13/12/2018

Falência. Execução Fiscal anteriormente ajuizada. Habilitação de Crédito Tributário

Interesse de Agir.

Colunasem 13/12/2018

A indeterminação do Direito, hoje e sempre

Considerações da colunista Gisele Leite.

Doutrinaem 13/12/2018

Meio Ambiente e Sustentabilidade

O presente trabalho tem por finalidade examinar e delinear as noções de Meio ambiente, com foco em caracterizar a sustentabilidade na atual ordem ambiental, afim de demonstrar ser este um tema indispensável à boa qualidade e equilíbrio ambiental, direito fundamental constitucional. E, por conseguinte, expor suas eventuais características.

Notíciasem 13/12/2018

Motorista não consegue vínculo empregatício com aplicativo 99

Para juízo de 1º grau, a relação jurídica entre as partes não foi a de emprego, mas de autêntico trabalho autônomo.

Notíciasem 13/12/2018

Servidora pública receberá indenização por veiculação de notícia falsa

A trabalhadora era acusada de fraudar o ponto eletrônico no hospital em que trabalha.

Notíciasem 13/12/2018

Banco deve indenizar por leiloar veículo mesmo após quitação de dívida

Decisão é da juíza de Direito Roseana Assumpção, do 1º JEC de Curitiba/PR.

Notíciasem 13/12/2018

Acusado de tentar matar ex-companheira tem pena aumentada

Condenação foi fixada em 12 anos de reclusão.

Notíciasem 13/12/2018

Quinta Turma nega alteração da ordem de testemunhas em ação contra vice-governador

O Vice-governador é acusado de cobrar contribuição dos funcionários do gabinete à época em que era deputado federal.

Notíciasem 13/12/2018

Ações individuais devem esperar trânsito em julgado das coletivas, define STJ

Para 2ª Seção, ações civis públicas têm preferência por tratarem de direitos individuais homogêneos e terem mais possibilidades de autocomposição.

Notíciasem 12/12/2018

Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito

A nova modalidade de empresa vai facilitar o acesso ao crédito pelas micro e pequenas empresas.

Notíciasem 12/12/2018

Turma afasta decisão que contrariou perícias no caso de lesão no ombro

Os argumentos do juízo de segundo grau não superaram as conclusões dos laudos técnicos.

Notíciasem 12/12/2018

Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista

O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.

Notíciasem 12/12/2018

Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras

A decisão leva em conta que se tratava de requisito para futuras promoções e, portanto, que o tempo dispensado pelo empregado para essa finalidade configura tempo à disposição do empregador.

Notíciasem 12/12/2018

Juízo universal é o competente para verificar caráter de créditos de empresa em recuperação judicial

Decisão é do TJ/RJ.

Notíciasem 12/12/2018

TST afasta reconhecimento de vínculo empregatício entre funcionária terceirizada e banco

A 8ª turma do TST reformou acórdão do TRT da 2ª região considerando entendimento firmado pelo STF sobre terceirização de atividade-fim.

Notíciasem 12/12/2018

Gestante que obteve novo emprego após dispensa não consegue indenização por estabilidade

Para TRT da 3ª região, conceder a indenização implicaria o recebimento de duas estabilidades, o que não se permite à luz do ordenamento jurídico.

Notíciasem 12/12/2018

Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso

A decisão é da Terceira Turma.

Notíciasem 12/12/2018

Vai ao Plenário Projeto de Lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais

O senador Antonio Anastasia (D) deu parecer favorável ao projeto de lei que trata da criação dos Juizados Especiais Criminais Digitais.

Notíciasem 12/12/2018

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova fim do foro privilegiado

Proposta ainda irá para o plenário, mas deve ser votada somente no próximo ano, por causa das intervenções no Rio de Janeiro e em Roraima.