Colunasem 19/01/2021

Um novo desafio

Por Bruno Sá Freire Martins.

Blogem 19/01/2021

Resina epóxi: o que é e 4 benefícios de usá-la em escritórios

Saiba o que é resina epóxi e conheça suas vantagens.

Doutrinaem 19/01/2021

Quais são os riscos de não pagar os impostos da sua empresa?

Por Regina Fernandes.

Blogem 19/01/2021

LGPD aplicada nos portais de negócios

Por Maria Claudia Pedroso.

Colunasem 19/01/2021

Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar

Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de ensino antes da pandemia, de acordo com a PNAD Contínua 2019.

Doutrinaem 19/01/2021

Quanto você pagaria por uma vacina contra a Covid-19?

Por Fernando Mânica.

Doutrinaem 19/01/2021

A retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça

Por Guilherme Luiz Meotti.

Sentenças de 1º grauem 19/01/2021

Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado

A magistrada destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação.

Sentenças de 1º grauem 19/01/2021

Justiça decreta falência de empresa do ramo de calçados

O pedido foi julgado procedente.

Notíciasem 19/01/2021

OAB anula quesito do espelho de correção da prova de Direito Civil do XXXI Exame de Ordem

A decisão foi tomada nesta segunda-feira (18).

Notíciasem 19/01/2021

Indiciados por formação de quadrilha e roubo a chineses têm prisão preventiva decretada

Ao analisar o pedido para decretação de prisão preventiva, o magistrado observou que as informações contidas no auto de prisão em flagrante apontam que há tanto provas da materialidade dos fatos quanto indícios de que os réus sejam autores dos delitos a eles atribuídos.

Notíciasem 19/01/2021

Empresa aérea é condenada a pagar danos morais por não oferecer auxílio adequado a consumidor

Ele receberá R$ 4 mil a título de danos morais.

Notíciasem 19/01/2021

Mantida condenação por injúria racial contra professora de Educação Física

Xingamentos ocorreram durante partida de vôlei.

Notíciasem 19/01/2021

Negado pedido de suspensão de alterações na cobrança de IPVA para pessoas com deficiência

A Decisão é da 15ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Doutrinaem 19/01/2021

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas

Notas sobre Quotas Preferenciais sem Direito a Voto em Limitadas

Notíciasem 19/01/2021

Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná

A Decisão foi unânime.

Notíciasem 19/01/2021

Contrato de aluguel é válido mesmo que apenas um dos coproprietários tenha locado o imóvel

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Doutrinaem 19/01/2021

Minha música tem 1.000.000 de views streamings e e não recebi meus direitos!!!

Isso é o que mais ouço todo dia, então vou tentar mostrar aqui quanto as plataformas pagam em direitos autorais! Spotify comemora lucro recorde esse ano!

Notíciasem 19/01/2021

Brasil chega a 210,3 mil mortes, com média móvel de 959 por dia

País contabilizou total de 210.328 óbitos e 8.512.238 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Notíciasem 18/01/2021

Brasil tem 209.906 mortes por Covid e 8.490.133 casos confirmados

País contabilizou total de 209.906 óbitos e 8.490.133 casos de Covid-19.

Notíciasem 18/01/2021

Decolar é condenada por cancelamento de voo que obrigou que a viajante ficasse por 24 dias a mais em Seul durante a pandemia

A autora do processo adquiriu passagens com a Decolar para viajar para Seul (Coréia do Sul) em 15/02/2020 e retorno datado em 16/03/2020, contudo com o advento da pandemia mundial, COVID 19, teve seu voo de retorno cancelado, tendo que permanecer mais 24 dias em Seul aguardando ser realocada em outro voo.

Notíciasem 18/01/2021

Usuária de patinete compartilhado deve ser indenizada após sofrer acidente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$4 mil.

Doutrinaem 18/01/2021

Green Card por meio de investimentos rurais nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Doutrinaem 18/01/2021

Regulamentação da transação tributária pelo Estado de São Paulo

Por Emily Costa, tributarista do WFaria Advogados.

Notíciasem 18/01/2021

Turma mantém condenação por cobrança de seguro saúde em "fatura carona"

A empresa foi ainda proibida de realizar cobrança referente ao cartão Saúde Mais, cujas faturas foram enviadas junto à fatura de cartão de crédito.

Notíciasem 18/01/2021

Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

Notíciasem 18/01/2021

Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

A 99 também foi condenada a pagar ao autor indenização por lucros cessantes.

Notíciasem 18/01/2021

Mulheres que xingaram criança de oito anos deverão pagar indenização

Elas devem pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8,8 mil.