Colunasem 27/10/2021

Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira

Livro sobre Direito Ambiental será lançado no canal TVIAB no YouTube, nesta quinta-feira.

Doutrinaem 27/10/2021

STF resolve a controvérsia sobre a Justiça gratuita na Justiça do Trabalho

A distribuição de justiça aos cidadãos é uma política de estado que possibilita, dentre outros objetivos, a pacificação social.

Notíciasem 27/10/2021

Pandemia não justifica suspensão de pagamento de financiamento de veículo, decide Tribunal

Onerosidade excessiva depende de diversos fatores.

Notíciasem 27/10/2021

Júri na Capital condena réu acusado de homicídio após discussão por R$ 5

PM estava de folga quando efetuou disparos.

Notíciasem 27/10/2021

TJSP mantém decisão que condena supermercado a indenizar cliente por preconceito racial

A indenização por dano moral foi fixada em R$ 47.700.

Notíciasem 27/10/2021

PGR emite parecer favorável à OAB contra adiamento de pagamento de precatórios

Para a procuradoria a excepcionalidade da covid-19 não justifica a postergação do pagamento dos precatórios que deverão ser quitados até 2024, mas admite a postergação, por mais cinco anos (até 2029) apenas para os precatórios com vencimento posterior a 2021.

Notíciasem 27/10/2021

DPU e MPF ajuízam ação contra União para restabelecer funcionamento do Hospital de Bonsucesso (RJ)

A ACP pede a apresentação de Termo de Ajustamento de Conduta no prazo de dez dias.

Doutrinaem 27/10/2021

Advogado trabalhista destaca a importância do cumprimento da Lei de Cotas

André Leonardo Couto, da ALC Advogados, lembra que as empresas podem sofrer sanções administrativas e judiciais e que órgãos de fiscalização e controle estão cobrando a adoção de medidas efetivas para cumprir a cota prevista na legislação.

Notíciasem 27/10/2021

TRT6 nega pagamento de plus salarial a empregado do Atacadão

No recurso, o funcionário pedia o pagamento de plus salarial, alegando que, além de empacotar, também organizava gôndolas e recolhia carrinhos de compra.

Notíciasem 27/10/2021

Crise de combustíveis no Haiti limita acesso da população à assistência médica

Problema causa sérias interrupções no atendimento, limitando a capacidade de MSF de tratar pacientes e das equipes de chegar às instalações de saúde.

Notíciasem 27/10/2021

Dano moral: suspensão de prazo prescricional de menor de idade não se aplica a irmã maior

A 3ª Turma considerou prescrito o direito à reparação da filha maior de idade de montador morto em acidente de trabalho.

Sentenças de 1º grauem 27/10/2021

Mantido Júri que condenou homem por matar garota de programa

O réu foi condenado a 18 anos e 09 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Sentenças de 1º grauem 27/10/2021

Justiça anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via plataforma virtual

A demanda foi julgada parcialmente procedente.

Notíciasem 27/10/2021

Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.

Doutrinaem 27/10/2021

Direito, Ética e Sentido da Vida: a miséria do Materialismo Naturalista

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Doutrinaem 27/10/2021

Todos os meses são cor de rosa

O texto discorre sobre o "Outubro Rosa", mês de conscientização sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama.

Doutrinaem 27/10/2021

COP 26: qual o papel do empresariado brasileiro no meio ambiente?

Por Cristiana Nepomuceno de Sousa Soares.

Notíciasem 27/10/2021

Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão

Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé.

Notíciasem 27/10/2021

Condução de ambulância não afeta remuneração de técnica de enfermagem

Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções.

Notíciasem 27/10/2021

Estado responde por honorários periciais adiantados pelo INSS em ação acidentária julgada improcedente

Com o julgamento – que reafirma a jurisprudência consolidada do tribunal –, podem voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos em recurso especial que estavam suspensos em segunda instância ou no próprio STJ, à espera da definição do precedente qualificado.

Notíciasem 27/10/2021

Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos

Por unanimidade, o colegiado considerou fora do razoável a duração da prisão cautelar.

Notíciasem 27/10/2021

Plano de saúde deve custear medicamento à base de canabidiol com importação autorizada pela Anvisa

A Decisão é da Terceira Turma.

Notíciasem 27/10/2021

O que representam as eleições na OAB

Por Francisco Gomes Júnior.

Notíciasem 27/10/2021

Brasil tem média móvel de 342 mortes diárias por Covid; tendência é a pior registrada no último mês

País contabiliza 606.293 óbitos e 21.748.303 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.Tendência é de +7% no comparativo com duas semanas atrás, a pior em 30 dias.

Notíciasem 26/10/2021

Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar

Proposta aprovada descaracteriza a violência doméstica praticada por militar como crime militar.

Notíciasem 26/10/2021

DPU resgata trabalhadores em situação de escravidão no interior do MA

Ministério Público do Trabalho, Auditores Fiscais e Policia Militar participaram da ação.

Apoiadoresem 26/10/2021

Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom

Comitê da ABAT tem apresentações sobre status quo de ICMS e ISS, quinta, dia 28/10, 17h, pelo Zoom.

Doutrinaem 26/10/2021

Startups jurídicas recebem mentorias para aceleração

Edital visa validar e verificar aplicabilidade de ideias inovadoras na área.