Doutrinaem 11/08/2020

Desglobalizando o Estado de Direito e a Democracia: Caçando a retórica por meio do direito comparado

Nunca poderemos deixar de dizer que o Ocidente é sempre muito vaidoso e que procurou estender suas normas jurídica para o resto do mundo.A globalização,embora tenha afetado em muito essa tentativa ,nunca conseguiu deixar que o Ocidente continuasse a tentar impor ao resto do planeta o estado de direito e a democracia

Notíciasem 11/08/2020

Brasil tem 102.034 mortes por coronavírus e 3.068.138 casos confirmados

País confirmou 102.034 mortes e contabiliza 3.068.138 infectados pela Covid-19.

Colunasem 11/08/2020

Dia do Advogado - O Direito do século XXI

Como a pandemia impactou a profissão, o que é Direito 5.0, quais são as expertises que o advogado de hoje precisa ter, entre outras questões atuais são abordadas pelo especialista.

Notíciasem 11/08/2020

Conselho do FGTS aprova distribuir R$ 7,5 bi a trabalhadores e aumenta rendimento do fundo

Valor é referente ao lucro de 2019 e corresponde a 66% do saldo positivo do FGTS; em 2018, 100% foram distribuídos. Recursos podem ser sacados segundo lei atual; saiba regras.

Apoiadoresem 11/08/2020

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h

Live da APET orienta sobre o conceito de faturamento para apuração do PIS/COFINS e IRPJ Presumido, nesta quarta, 12/08, 17h.

Doutrinaem 11/08/2020

Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

A recente conversão da Medida Provisória 931/2020 na Lei 14.030/2020, publicada em 28.07.2020, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET), esta regulada pela Lei 14.010/2020. 

Apoiadoresem 11/08/2020

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas, mostra webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30 (WFaria Advogados)

Investigação interna de assédio tem padrão para aplicação nas empresas é o tema do webinar do WFaria Advogados, 19/08, 9h30.

Notíciasem 11/08/2020

Trabalhador que tirou fotos em clube de lazer em dia de afastamento é dispensado

A decisão foi analisada pela Vara do Trabalho de Uberlândia.

Notíciasem 11/08/2020

Ações de revisão de valores de aluguel e despejo de imóveis comerciais têm disparado no Brasil

Advogada Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados, afirma que independente de entrar na Justiça ou não, locadores e locatários devem ter empatia e entender que ambos devem ceder.

Notíciasem 11/08/2020

Receita Federal prorroga suspensão das ações de cobrança

O atendimento presencial será mantido apenas para os serviços essenciais.

Sentenças de 1º grauem 11/08/2020

Técnico que era exposto à rede elétrica receberá o adicional de periculosidade

A reclamada deverá pagar adicional de periculosidade, no período imprescrito do contrato, no importe de 30% do salário-base do autor, com reflexos em saldo de salário, férias + 1/3, gratificação natalina, FGTS + 40%.

Sentenças de 1º grauem 11/08/2020

Site de hospedagem de animais é livre para decidir quem cadastrar como anfitrião

Trata-se de ação de obrigação de fazer em que o autor, em apertada síntese, requer a sua reinclusão nos cadastros da empresa requerida, como anfitrião dos serviços de hospedagem de animais domésticos - pets.

Blogem 11/08/2020

Pandemia promove transformação digital no Judiciário

Mais de 85% do acervo atual na Justiça Federal e 100% dos processos na Justiça do Trabalho já são eletrônicos.

Blogem 11/08/2020

Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho

Colaborador que for infectado pelo coronavírus gera 'presunção de doença ocupacional' e se a empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.

Notíciasem 11/08/2020

OAB celebra o Dia da Advocacia

Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, a OAB nacional, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros.

Notíciasem 11/08/2020

Justiça proíbe autuada de homicídio culposo de dirigir e frequentar bares

Ela foi autuada pela prática, em tese, de homicídio culposo na direção de veículo automotor sob a influência de álcool.

Blogem 11/08/2020

Dia do Advogado: a profissão em tempos de coronavírus

O artigo fala sobre as mudanças que ocorreram na profissão por conta do novo coronavírus e o que a resiliência pode ensinar.

Notíciasem 11/08/2020

Projeto visa doar computadores e internet a estudantes carentes

Com a suspensão das aulas presenciais, as aulas à distância tornaram-se uma realidade no Brasil por causa da pandemia.

Notíciasem 11/08/2020

Estelionato praticado por meio eletrônico poderá receber punição maior

A atual legislação prevê pena de um a cinco anos, e o aumento pode chegar a até um ano e oito meses. 

Colunasem 11/08/2020

Incorporação de vantagem e incidência de contribuição

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Doutrinaem 11/08/2020

A Responsabilidade Civil das Empresas Gigantes da Internet

O texto é uma contribuição original ao debate acerca da aplicação do direito material e da definição de jurisdição para lidar com as violações cíveis praticadas pelas empresas gigantes da Internet.

Doutrinaem 11/08/2020

DESEMPREGO E QUALIFICAÇÃO DA MÃO DE OBRA NO BRASIL

Baseado no cenário do mercado de trabalho brasileiro na última década e inspirado pelas teorias da Busca do Emprego e do Capital Humano, o artigo em questão objetiva analisar o desemprego no Brasil através da perspectiva da qualificação da mão de obra entre 2002 e 2011, com base nos dados da Pesquisa Mensal de Emprego (IBGE).

Doutrinaem 11/08/2020

A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal

Este artigo analisa a origem social da controvérsia constitucional do aborto no Supremo Tribunal Federal do Brasil, assim como a vinculação do STF com a demanda social durante seu processo decisório e na sua jurisprudência neste campo.

Doutrinaem 11/08/2020

O que esperar das futuras normas de referência da ANA para o saneamento?

O artigo analisa as mudanças trazidas pela Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) nas competências da ANA (Agência Nacional de Águas) previstas na Lei nº 9.984/2000, especialmente no que se refere a edição das chamadas normas de referência.

Notíciasem 11/08/2020

Autuado por injúria racial será monitorado por tornozeleira eletrônica

Ele está proibido de sair de casa das 20h às 06h da manhã, nos dias úteis, e em período integral aos finais de semana e feriado, sendo monitorado eletronicamente em virtude da decisão judicial.

Notíciasem 11/08/2020

Supermercado terá que indenizar cliente que caiu em bueiro no estacionamento

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Notíciasem 11/08/2020

TJSP mantém decisão que declarou abusivo voto de credor em assembleia geral

Fundo votou pela rejeição de plano de recuperação judicial.

Notíciasem 11/08/2020

Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.