Sentenças de 1º grauem 16/09/2021

Justiça do Trabalho entende que reversão de justa causa não garante direito à indenização por danos morais

À míngua de prova de situações constrangedoras, julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais por todos os fundamentos pleiteados.

Notíciasem 16/09/2021

Entenda como fazer o registro de marca e qual a sua importância para o mercado empreendedor

O registro de marca impede cópias de elementos identificativos e garante direitos autorais sobre qualquer reprodução indevida do produto registrado.

Colunasem 16/09/2021

Programa Jornada fala da adaptação de idosos às novas tecnologias no trabalho

Novo episódio mostra a necessidade cada vez mais presente de uso de ferramentas digitais por trabalhadores acima dos 60 anos.

Notíciasem 16/09/2021

Meios alternativos de recuperação de crédito

Por Julia Lins e Renata Belmonte.

Doutrinaem 16/09/2021

TRF1 assegura créditos de PIS e COFINS sobre produtos adquiridos pela ZFM

As empresas situadas na ZFM têm obtido o direito de apurar créditos de PIS e COFINS sobre os produtos adquiridos com isenção dessas contribuições.

Notíciasem 16/09/2021

Advogado explica o motivo da existência da OAB

O ex-presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Pedro Leopoldo/MG - 2010/2012, André Leonardo Couto, lembra que nos quase 91 anos da entidade, muito foi e tem sido feito para resguardar os direitos do cidadão brasileiro

Notíciasem 16/09/2021

Planejar sucessão em caso de morte pode poupar dor de cabeça

Por Felipe Russomanno, advogado da área de Planejamento Patrimonial e Sucessório | Família e Sucessões do Cescon Barrieu.

Doutrinaem 16/09/2021

A mulher casada e a parábola do DIU

Por Leticia Helena Malzone.

Notíciasem 16/09/2021

CNMP lança sistema de apoio a investigações de crimes contra a administração pública

Batizado de Sistema de Apoio à Investigação (SAI), a ferramenta foi concebida pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção.

Notíciasem 16/09/2021

Publicação reúne ementas de decisões do CNMP sobre conflitos de atribuições

Iniciativa é de responsabilidade da Comissão de Acompanhamento Legislativo e Jurisprudência.

Doutrinaem 16/09/2021

O "UP" das músicas instrumentais para relaxar, entenda os direitos autorais delas

Tantos artistas passaram a se dedicar a esse tipo de música porque durante pandemia percebeu-se o crescimento delas.

Notíciasem 16/09/2021

Brasil registra 793 mortes por Covid em 24 horas; média móvel interrompe queda após 22 dias

País contabiliza 588.640 óbitos e 21.032.268 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes pela doença voltou a ficar perto da casa de 600 por dia.

Doutrinaem 15/09/2021

Flexibilidade de aplicação do Direito do Trabalho em meio à pandemia

O presente artigo tem como objetivo compreender a flexibilidade das leis trabalhistas, suas classificações, formas, causas, seus limites e o seu contexto na relação de trabalho, discutir sobre a flexibilidade em meio à pandemia, com fundamento na lei nº 14.020/2020 e Medida Provisória 927, bem como quais foram os meios utilizados para diminuir os impactos da pandemia na relação trabalhista. A pesquisa utilizou o método bibliográfico sobre o tema, enquanto procedimento metodológico, estudando de forma ampla através de literaturas específicas de doutrinadores, artigos jurídicos, revistas jurídicas e leis para melhor explanar a temática abordada neste trabalho.

Doutrinaem 15/09/2021

Divórcio Impositivo: a Liberdade e o Direito de Família Mínimo

O presente trabalho busca analisar a autonomia da vontade e a liberdade conjugal dentro do Direito Civil, quanto à possibilidade de se realizar o divórcio unilateral e extrajudicial, denominado de “Divórcio Impositivo”, à luz da principiologia do atual Direito de Família. Examina-se ainda o instituto da culpa na dissolução do casamento pelo divórcio judicial, tendo em vista a relevante discussão do tema em âmbito doutrinário e jurisprudencial após o advento da Emenda Constitucional nº 66 de 2010. Nesse ínterim, cabe avaliar a intervenção do Estado na autonomia privada do casal ao impor regras que dificultem a desvinculação matrimonial no âmbito judicial e especialmente extrajudicial ao decidir, por exemplo, que o pedido de divórcio depende de autorização judicial por mera indisposição de um dos cônjuges que, por qualquer razão, não aceita comparecer a um Cartório de Registro Civil. A discussão sobre o tema em análise é de grande relevância social e decorre do interesse de realizar um estudo sobre o caminho trilhado pelo Direito de Família no que se entende pelo atual divórcio. Nesse sentido, faz-se necessária uma reflexão acerca do posicionamento do Estado, pois ao desempenhar em face da sociedade uma função protetiva de tutela física e jurídica, acaba por romper o limite da autonomia privada, na qual se encontra a unidade familiar, deixando de ser um instrumento facilitador e se tornando um meio de coerção em face dos seus componentes mediante a sua presença limitadora ao interferir rigorosamente no Direito Civil Familiar.

Apoiadoresem 15/09/2021

Nova ofensiva da Receita Federal para reduzir crédito das empresas será explicada ao vivo nesta quinta, 16/09, 9h30, no WFaria News (WFaria Advogados)

Nova ofensiva da Receita Federal para reduzir crédito das empresas será explicada ao vivo nesta quinta, 16/09, 9h30, no WFaria News (WFaria Advogados).

Colunasem 15/09/2021

CNMP divulga programação de webinário sobre gestão municipal

Evento será realizado dias 23 e 24 de setembro, em São Luís (MA), por meio de uma parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público e os MPs de Santa Catarina e Maranhão.

Blogem 15/09/2021

Em busca da resposta correta (a jornada)

Por Wellen Candido Lopes.

Notíciasem 15/09/2021

A assinatura eletrônica na digitalização do registro dos atos societários nas juntas comerciais

Por Lucas Canha e Rafael Henrique Reske.

Doutrinaem 15/09/2021

Seguro agrícola garante autonomia ao agricultor em tempos de mudanças climáticas

Por Thaís Rodrigues de Oliveira.

Doutrinaem 15/09/2021

Falhas no reconhecimento de suspeitos mobilizam Justiça

Entidade trabalha na elaboração de diretrizes para nortear o reconhecimento; especialista defende mudanças.

Notíciasem 15/09/2021

Saiba quais são os impactos da LGPD para os Data Centers

Com a chegada da LGPD, foram feitas algumas mudanças para a segurança dos dados inseridos.