Notíciasem 29/11/2021

Família tem visto revogado após ajudar parente a entrar ilegalmente nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Doutrinaem 29/11/2021

Direito 4.0: como fica o protagonismo do advogado?

A inovação chegou para o setor jurídico, expondo a necessidade de se pensar em meios para normalizar a tecnologia no dia a dia de advogados e outros profissionais da área.

Notíciasem 29/11/2021

Mentir sobre a pessoa na Internet é crime, saiba mais

Cuidado ao expor reclamações contra uma pessoa ou empresa na internet. Se você não tiver as devidas provas ou fazer falsas acusações, pode virar a ação contra si próprio, alerta advogada Dra. Lorrana Gomes.

Notíciasem 29/11/2021

Comissão aprova exclusão da prática de jogo de azar como motivo de demissão por justa causa

Proposta também exclui embriaguez habitual como motivo de demissão por justa causa.

Sentenças de 1º grauem 29/11/2021

Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços

Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.

Sentenças de 1º grauem 29/11/2021

Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial

Ele foi condenado à pena de 3 anos de reclusão e 4 meses de detenção em regime inicial semiaberto e 30 dias-multa, estes no mínimo legal, com substituição da privativa de liberdade por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, esta no valor de um quarto do salário mínimo por mês de condenação, facultado o parcelamento, totalizando dez salários mínimos, a serem prestadas a entidade a ser especificada na fase de execução.

Colunasem 29/11/2021

A Filosofia do Direito na pós- modernidade é tema de palestras no IAB, nesta segunda, às 16h

A Filosofia do Direito na pós- modernidade é tema de palestras no IAB, nesta segunda, às 16h.

Notíciasem 29/11/2021

Aplicativo é condenado a indenizar motorista descredenciado sem aviso prévio

Reparação igual a um mês de rendimentos.

Notíciasem 29/11/2021

Professora aprovada em concurso com diploma falso devolverá salários recebidos

Ré atuou na rede pública de 2005 a 2012.

Notíciasem 29/11/2021

Família comunicada por mensagem de texto sobre morte de parente será indenizada

Indenização fixada em R$ 5 mil.

Notíciasem 29/11/2021

TST anula decisão que arbitrou aleatoriamente número de horas extras de eletricitário

Embora tivesse o ônus de fazê-lo, a empresa não juntou os controles de ponto do trabalhador.

Notíciasem 29/11/2021

Cessão de espaço a restaurante não implica responsabilidade de clube por créditos de garçom

O contrato tem natureza mercantil, e não de prestação de serviços.

Notíciasem 29/11/2021

Empresa que transferiu dívida a terceiros não tem legitimidade para discutir nulidades do contrato original

Para o colegiado, como a transferência do débito foi feita nos moldes previstos pelo artigo 299 do Código Civil, todos os direitos e deveres relacionados passaram para o novo devedor, sem reservas ou constituição de obrigação solidária.

Doutrinaem 29/11/2021

Remix x Adaptação

Qual a diferença? Existe diferença para o direito autoral?

Doutrinaem 29/11/2021

O Inventário Extrajudicial pode ser feito até quando envolver direitos oriundos da União Estável?

Em Cartório você faz, desfaz, converte, modifica e resolve direitos relativos à União Estável - porém, naturalmente é preciso conhecer as regras.

Doutrinaem 29/11/2021

Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?

O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.

Notíciasem 29/11/2021

Brasil registra 78 mortes por Covid nas últimas 24 horas; média móvel continua estável

País contabiliza 614.314 óbitos e 22.078.741 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Um terço dos estados não registrou mortes nas últimas 24 horas.

Doutrinaem 27/11/2021

OS TRAÇOS JURÍDICOS-SANITÁRIOS DA PANDEMIA DA GRIPE ESPANHOLA E COVID-19 NO BRASIL

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Doutrinaem 26/11/2021

Isenção de Tributação no Pagamento por Serviços Ambientais

Por Marcos Roberto Hasse.

Notíciasem 26/11/2021

Auxílio Brasil: quantos benefícios minha família pode receber? Quais os valores?

Três benefícios básicos podem ser pagos de forma conjunta para as famílias; saiba os critérios de cada um e como são os pagamentos.

Notíciasem 26/11/2021

Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal

O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo.