Notíciasem 09/08/2020

Brasil tem 100.667 mortos e mais de 3 milhões de casos de Covid

País conta 100.667 óbitos registrados e 3.018.286 diagnósticos de Covid-19.

Doutrinaem 09/08/2020

Dia dos Pais: O direito ao reconhecimento da paternidade e a filiação socioafetiva

O texto fala a respeito da Lei 8.560 e sobre o reconhecimento da paternidade através filiação socioafetiva.

Doutrinaem 09/08/2020

O EMPODERAMENTO DA SAÚDE

Aglomerados populacionais em ocupações urbanas revelam desigualdades sociais, condições desfavoráveis de habitação e saúde, com impactos negativos na qualidade de vida. Contexto desafiador, dada a relação entre condições de moradia, de vida e de saúde, faz-se essencial a legitimação de direitos e deveres sociais dos indivíduos.

Doutrinaem 09/08/2020

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS GIGANTES DA INTERNET

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS GIGANTES DA INTERNET ASPECTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, PELO PRISMA DO DIREITO FRANCÊS E DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA*

Doutrinaem 09/08/2020

O direito de viver a propria morte à luz do Direito

O artigo se propõe a refletir acerca da legalidade da manifestação antecipada de vontade, instituída no Brasil por meio da Resolução nº. 1.995/12 do Conselho Federal de Medicina, em face da omissão legislativa e considerando a possível vinculação dos médicos e familiares de pacientes terminais ao Testamento Vital.

Doutrinaem 08/08/2020

Fora da Misericórdia não há salvação

"A misericórdia é um dom de Deus e centro nevrálgico do evangelho. Assumir essa dimensão evangélica é romper com o círculo vicioso do egocentrismo e deixar-se habitar, no fundo do coração, pelo grito do outro", afirma o teólogo Faustino TeixeiraHá um murmúrio ensurdecedor que clama por socorro e que não é capaz de ser percebido pelos ouvidos

Doutrinaem 08/08/2020

Davi e Golias-Bolsonaro e Brasil-O grito dos Oprimidos

A luta dos explorados e oprimidos em todo o mundo, principalmente nos países periféricos, sempre foi a luta dos fracos contra gigantes poderosos e bem armados. A história registra vitórias e derrotas, mas, no geral, enfrentamos poderes que muitos julgam invencíveis e cuja dominação é planetária Com que força eles dominam?

Notíciasem 07/08/2020

Brasil passa de 98,8 mil mortes por Covid e 2,9 milhões de casos

País conta 98.844 óbitos registrados e 2.927.807 diagnósticos de Covid-19.

Notíciasem 07/08/2020

Pandemia aumenta preocupação com saúde mental dos advogados

Os advogados estão entre as categorias profissionais que mais sofrem com o estresse, mas outros transtornos mentais mais graves também preocupam muito.

Apoiadoresem 07/08/2020

Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19 (WFaria Advogados)

O texto fala sobre Investigações Internas diante dos impactos do Covid-19.

Apoiadoresem 07/08/2020

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS, nos dias 18 e 19 de agosto

Regras dos contratos de credenciamento de Planos de Saúde e de Telemedicina são tema de curso online do IBDSS.

Apoiadoresem 07/08/2020

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais

Webinar sobre decisões do STF sobre o inquérito das fake news e seus impactos nas redes sociais.

Notíciasem 07/08/2020

Conselho Regional de Farmácia não pode criar restrições a profissional sem previsão em lei, decide TRF-1

Um farmacêutico pode trabalhar em dois estabelecimentos hospitalares diferentes, realizando atividade de assistência farmacêutica em acumulação, uma vez que lei federal não prevê esse tipo de restrição.

Notíciasem 07/08/2020

Curso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização

A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.