Jurisprudênciaem 12/11/2019

Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido

Alegação de omissão no Acórdão.

Jurisprudênciaem 12/11/2019

Agravo Regimental. Habeas Corpus. Execução Penal. Posse de Entorpecentes

Falta Disciplinar de natureza grave. Laudo toxicológico.

Jurisprudênciaem 12/11/2019

Previdenciário. Recurso Especial. Pensão por Morte

Impossibilidade de recolhimento de Contribuições Post Mortem para fins de concessão de benefício.

Sentenças de 1º grauem 12/11/2019

Empresa terá que ressarcir consumidora após carro cair de elevador hidráulico

A empresa ré deverá pagar a quantia de R$ 40.224,00, a título de danos materiais.

Doutrinaem 12/11/2019

A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.

Colunasem 12/11/2019

AGORA VAI

O presente artigo discorre sobre a promulgação da Reforma da Previdência.

Notíciasem 12/11/2019

Presidente Jair Bolsonaro assina Medida Provisória para extinguir seguro DPVAT e DPEM

A medida passará a vigorar em 2020.

Notíciasem 12/11/2019

STF mantém proibição de grávidas trabalharem em ambiente insalubre

A decisão do STF confirma veto à normativa proposta pela Reforma Trabalhista, que completou dois anos nesta segunda-feira (11/11).

Notíciasem 12/11/2019

Caixa não pode descontar do limite do cheque especial parcelas em atraso

A Caixa Econômica Federal não pode utilizar o limite do cheque especial para pagar as parcelas de contrato de empréstimo caso não haja saldo na conta do correntista.

Notíciasem 12/11/2019

Fazer cliente perder tempo é passível de indenização, decide juíza

Juíza condenou banco por mau atendimento.

Notíciasem 12/11/2019

TJ/SP mantém condenação do Metrô de SP por abordagem truculenta contra passageiro

Para o Tribunal, os agentes de segurança devem amparar o cidadão, não o humilhar.

Notíciasem 12/11/2019

Reclamante é condenado a pagar custas no valor de R$ 20 mil

Pedidos feitos em ação contra Banco Votorantim e BV Financeira foram julgados improcedentes.

Notíciasem 12/11/2019

Reforma da Previdência entra em vigor hoje; veja quando você poderá se aposentar e quanto deve receber

Mudanças no cálculo das aposentadorias serão promulgadas quase 9 meses após proposta ser enviada ao Congresso.

Notíciasem 11/11/2019

Trabalhador rural consegue somar trabalho na infância para cálculo de aposentadoria

Para TRF da 4ª região, havendo de fato o trabalho na infância, não há como sonegar a proteção previdenciária.