Doutrinaem 28/11/2021

O Inventário Extrajudicial pode ser feito até quando envolver direitos oriundos da União Estável?

Em Cartório você faz, desfaz, converte, modifica e resolve direitos relativos à União Estável - porém, naturalmente é preciso conhecer as regras.

Doutrinaem 28/11/2021

Meus sogros faleceram. É verdade que a metade da herança do meu marido é minha?

O ideal é: antes de casar consultar um Advogado Especialista para orientar inclusive com relação aos efeitos do “Regime de Bens”.

Doutrinaem 27/11/2021

OS TRAÇOS JURÍDICOS-SANITÁRIOS DA PANDEMIA DA GRIPE ESPANHOLA E COVID-19 NO BRASIL

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Doutrinaem 26/11/2021

Isenção de Tributação no Pagamento por Serviços Ambientais

Por Marcos Roberto Hasse.

Notíciasem 26/11/2021

Auxílio Brasil: quantos benefícios minha família pode receber? Quais os valores?

Três benefícios básicos podem ser pagos de forma conjunta para as famílias; saiba os critérios de cada um e como são os pagamentos.

Notíciasem 26/11/2021

Apresentação de um recurso impede interposição de outro, mesmo dentro do prazo legal

O ato de recorrer se completa com a juntada do primeiro recurso ao processo.

Notíciasem 26/11/2021

Coordenador dispensado por mau uso de senha reverte justa causa e receberá indenização

Ele também foi acusado, sem provas, de práticas como desvio de mercadorias e vendas de notas fiscais.

Doutrinaem 26/11/2021

“É válida cláusula de reajuste de mensalidade de plano de saúde em razão da mudança de faixa etária do beneficiário?”

Por Tamires Toledo.

Doutrinaem 26/11/2021

O teste de gravidez da empregada na rescisão contratual

Por Marcos Roberto Hasse.

Doutrinaem 26/11/2021

As grandes liquidações de final de ano e o Código de Defesa do Consumidor

Por Andrea Teichmann Vizzotto.

Notíciasem 26/11/2021

Após ataque, MSF suspende atividades em Ituri, na República Democrática do Congo

Veículos foram alvejados e atendimentos só serão retomados quando houver garantias de segurança.

Colunasem 26/11/2021

Portal de Compras Públicas apresenta 3ª edição do maior evento voltado para servidores e gestores do setor público

Sucesso nas duas primeiras edições, o 3º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas acontece nos dias 29 e 30 de novembro com convidados que são autoridades no assunto.

Doutrinaem 26/11/2021

Empresas investem cada vez mais em formas de reter e atrair talentos

Por Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Notíciasem 26/11/2021

Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo providências acerca dos indícios de irregularidades e ilegalidades na nomeação e na substituição de membros na composição dos colegiados.