Notíciasem 03/07/2020

Brasil tem 62,3 mil mortes e 1,5 milhão de casos, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 1.508.991 diagnósticos confirmados e 62.304 mortes por Covid-19.

Notíciasem 03/07/2020

Caixa Econômica deve indenizar cliente por restrições internas indevidas junto ao sistema do Banco Central

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.

Notíciasem 03/07/2020

Dano moral é presumido e não é necessária prova do prejuízo em caso de impossibilidade de uso de imóvel para moradia

O incidente foi suscitado pela instituição financeira após ser condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma compradora de um imóvel, financiado pelo Programa Minha Casa Minha Vida, que apresentou vícios construtivos.

Doutrinaem 03/07/2020

Benefícios fiscais na tributação dos serviços médicos

Cinthia Benvenuto, sócia da Innocenti Advogados, explica as vantagens do regime de lucro presumido para o segmento.

Doutrinaem 03/07/2020

Como proteger crianças e adolescentes na internet?

Baleia Azul, Boneca Momo e, agora, o Homem Pateta. Crianças e adolescentes estão expostos a diversas formas de violência na internet, como mostra a pesquisa TIC KIDS Online Brasil 2019. Agora, com a pandemia, o acesso às redes aumentou - então, como proteger os mais jovens na internet?

Doutrinaem 03/07/2020

Como será a vida do advogado pós covid-19

Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro!

Notíciasem 03/07/2020

Motorista que não foi notificado pelo DNIT que havia sido multado obtém a anulação da penalidade

O condutor havia sofrido as penalidades devido a um auto de infração de trânsito por excesso de velocidade, mas nunca recebeu a intimação em sua residência ou por endereço eletrônico.

Doutrinaem 03/07/2020

Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual

A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de sujeito, tendo em vista que estes são constituídos numa dada formação discursiva, em determinada formação ideológica. Assim, os sujeitos homossexuais, aqui considerados como os que sentem atração por pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.

Doutrinaem 03/07/2020

Filiação Socioafetiva e seus efeitos no Direito Sucessório

O escopo do presente é discorrer sobre a filiação sociativa e sua implicação no direito sucessório.

Legislaçãoem 03/07/2020

Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.

Notíciasem 03/07/2020

Empregado municipal demitido durante estágio probatório tem dispensa anulada

Ele sera reintegrado e receberá as parcelas referentes ao período do afastamento.

Notíciasem 03/07/2020

Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego

A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.

Notíciasem 03/07/2020

Lei que obriga o uso de máscaras em todo o País é sancionada com 17 vetos

Foi vetada a obrigatoriedade de uso de máscara em estabelecimentos comerciais, indústrias, templos religiosos, estabelecimentos de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Blogem 03/07/2020

Da aplicação do Fato do Príncipe na atual conjuntura brasileira no âmbito do Direito do Trabalho

Baseados em temas atuais que envolvem as questões trabalhistas durante o período de crise global ocasionada pelo coronavírus, os advogados André Felippe Pereira Marques e Graziella Regina Barcala Peixoto, associados do GuerraBatista, elaboraram um artigo com uma análise sobre a possibilidade de aplicação da teoria do Fato do Príncipe às relações de trabalho e responsabilização do Estado no que diz respeito ao pagamento das verbas rescisórias de empregado dispensado durante o período de pandemia, diante dos atos administrativos de paralisação das atividades empresariais.