Doutrinaem 23/09/2020

A Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11) e a Covid-19

O presente artigo tem o objetivo de apresentar os direitos que os cidadãos brasileiros possuem em favor das divulgações sobre a covid-19, visando sempre um modelo de informação transparente e objetiva, sendo dever de todos os órgãos da Administração Pública.

Notíciasem 23/09/2020

Brasil passa de 138,4 mil mortes por Covid e 4,6 milhões de casos

País conta 138.410 óbitos registrados e 4.602.918 diagnósticos de Covid-19.

Notíciasem 23/09/2020

Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações

O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.

Notíciasem 23/09/2020

Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD

Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.

Notíciasem 23/09/2020

Reforma tributária põe área médica em estado de alerta

Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas.

Doutrinaem 23/09/2020

Como a gestão de dados desempenha um papel vital contra os crimes cibernéticos

Entre outros pontos, o especialista aborda o que muda a partir da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em vigor desde esta sexta-feira (18).

Notíciasem 23/09/2020

Privatização dos Correios parece necessária, mas ainda é incógnita

Mudanças na Constituição e rearranjo de serviços essenciais são problemas a serem enfrentados.

Doutrinaem 23/09/2020

O Instituto da Retratação como Ferramenta de Defesa da Atividade de Marketing

O texto fala sobre o Instituto da Retratação como Ferramenta de Defesa da Atividade de Marketing.

Blogem 23/09/2020

Recuperação Judicial 3 dicas sobre o assunto

Entenda tudo sobre a recuperação judicial e veja algumas dicas. Confira!

Colunasem 23/09/2020

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

Notíciasem 23/09/2020

Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios

A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada.

Notíciasem 23/09/2020

Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido

A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.

Notíciasem 23/09/2020

Supervisão direta por preposto da tomadora de serviço afasta terceirização de eletricitário

Os prepostos podiam impor sanções aos empregados terceirizados.

Colunasem 23/09/2020

Considerações sobre a audiência de custódia no direito processual penal brasileiro

A audiência de custódia vem ratificar que a liberdade é a regra enquanto que a prisão é a exceção, sendo relevante instrumento descarcerização no país.