Doutrinaem 14/04/2021
Direito de Habitação mesmo se a viúva for dona de diversos outros bens imóveis?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.
Doutrinaem 13/04/2021
Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.
Doutrinaem 13/04/2021
A viúva, ocupante por Direito de Habitação, pode usucapir o imóvel onde então reside?
O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.
Doutrinaem 12/04/2021
Será sempre mais vantajoso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial?
O Inventário Judicial pode ser convertido em Extrajudicial e vice-versa cf. art. 2º da Resolução 35/2007 do CNJ.
Doutrinaem 12/04/2021
A criação de uma Holding pode ser uma boa forma de Planejamento Sucessório?
A Holding é apenas uma das formas de manejar um bom planejamento patrimonial.
Doutrinaem 10/04/2021
BREVE ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL
O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Direito Ambiental.
Doutrinaem 10/04/2021
BREVE ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO: DA IDADE ANTIGA A CONTEMPORANEIDADE
O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Direito do Trabalho. Para tanto se faz necessário abordar o início desse longo processo de evolução, qual seja a situação dos trabalhadores na Idade Antiga.
Notíciasem 09/04/2021
Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego
O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.
Notíciasem 09/04/2021
Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização
A trabalhadora firmou contrato por meio de uma empresa em seu nome e comprovou que havia na relação pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, resultando no reconhecimento da prática de pejotização.
Notíciasem 09/04/2021
Projeto garante tratamento no SUS para pessoas com sequelas da Covid-19
A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e tramita na Câmara dos Deputados.
Colunasem 09/04/2021
Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional
Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional.
Colunasem 09/04/2021
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.
Colunasem 09/04/2021
Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada contra jornalistas
Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada contra jornalistas.
Notíciasem 09/04/2021