Apoiadoresem 24/09/2020
Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais
Apresentar os aspectos teóricos e práticos dos crimes eleitorais mais relevantes para a campanha eleitoral.
Doutrinaem 23/09/2020
A Lei de Acesso à Informação (nº 12.527/11) e a Covid-19
O presente artigo tem o objetivo de apresentar os direitos que os cidadãos brasileiros possuem em favor das divulgações sobre a covid-19, visando sempre um modelo de informação transparente e objetiva, sendo dever de todos os órgãos da Administração Pública.
Notíciasem 23/09/2020
Brasil passa de 138,4 mil mortes por Covid e 4,6 milhões de casos
País conta 138.410 óbitos registrados e 4.602.918 diagnósticos de Covid-19.
Notíciasem 23/09/2020
Empresas que desistem de contratar após exame admissional podem ter implicações
O advogado André Leonardo Couto, que tem mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, alerta que os contratantes devem se pautar pela boa-fé e honrar ofertas e compromissos, pois a responsabilidade civil do empregador não está limitada ao período contratual.
Notíciasem 23/09/2020
Poder público ainda não está preparado para atender as exigências da LGPD
Gestores públicos precisam investir em proteção de bancos de dados e compreender seus direitos e deveres em relação ao uso da informação, alerta especialista da Innocenti Advogados.
Notíciasem 23/09/2020
Reforma tributária põe área médica em estado de alerta
Especialistas apontam risco de aumento de até 60% nos gastos com tributos, mas advertem que propostas ainda estão em fase de discussão, por isso nada de tomar decisões precipitadas.
Doutrinaem 23/09/2020
Como a gestão de dados desempenha um papel vital contra os crimes cibernéticos
Entre outros pontos, o especialista aborda o que muda a partir da nova Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em vigor desde esta sexta-feira (18).
Notíciasem 23/09/2020
Privatização dos Correios parece necessária, mas ainda é incógnita
Mudanças na Constituição e rearranjo de serviços essenciais são problemas a serem enfrentados.
Doutrinaem 23/09/2020
O Instituto da Retratação como Ferramenta de Defesa da Atividade de Marketing
O texto fala sobre o Instituto da Retratação como Ferramenta de Defesa da Atividade de Marketing.
Blogem 23/09/2020
Recuperação Judicial 3 dicas sobre o assunto
Entenda tudo sobre a recuperação judicial e veja algumas dicas. Confira!
Colunasem 23/09/2020
Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU
Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
Notíciasem 23/09/2020
Reduzida indenização a auxiliar de farmacêutica que desenvolveu linfoma por manipular remédios
A redução levou em conta que, embora grave, a doença foi curada.
Notíciasem 23/09/2020
Ação de viúva e filho não impede o ajuizamento de novo pedido pelos pais de trabalhador falecido
A ação fora rejeitada em instâncias inferiores.
Notíciasem 23/09/2020