Doutrinaem 14/04/2021

Direito de Habitação mesmo se a viúva for dona de diversos outros bens imóveis?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.

Doutrinaem 13/04/2021

Na União Estável há também o direito de habitação em favor da(o) “Viúva(o)”?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.

Doutrinaem 13/04/2021

A viúva, ocupante por Direito de Habitação, pode usucapir o imóvel onde então reside?

O Direito de Habitação tem regras no art. 1.831 e seguintes do CCB/2002.

Doutrinaem 12/04/2021

Será sempre mais vantajoso converter o Inventário Judicial em Extrajudicial?

O Inventário Judicial pode ser convertido em Extrajudicial e vice-versa cf. art. 2º da Resolução 35/2007 do CNJ.

Doutrinaem 12/04/2021

A criação de uma Holding pode ser uma boa forma de Planejamento Sucessório?

A Holding é apenas uma das formas de manejar um bom planejamento patrimonial.

Doutrinaem 10/04/2021

BREVE ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO AMBIENTAL

O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Direito Ambiental.

Doutrinaem 10/04/2021

BREVE ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO: DA IDADE ANTIGA A CONTEMPORANEIDADE

O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Direito do Trabalho. Para tanto se faz necessário abordar o início desse longo processo de evolução, qual seja a situação dos trabalhadores na Idade Antiga.

Notíciasem 09/04/2021

Justiça nega indenização a trabalhadora grávida por recusa de reintegração ao emprego

O juiz Diego Taglietti Sales, da 4ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, entendeu que a autora não agiu de boa fé e se recusou a ser reintegrada ao trabalho, alegando incompatibilidade e clima hostil durante o processo de demissão.

Notíciasem 09/04/2021

Empresa de telecomunicações é condenada pela prática de pejotização

A trabalhadora firmou contrato por meio de uma empresa em seu nome e comprovou que havia na relação pessoalidade, onerosidade, habitualidade e subordinação, resultando no reconhecimento da prática de pejotização.

Notíciasem 09/04/2021

Projeto garante tratamento no SUS para pessoas com sequelas da Covid-19

A proposta é do deputado Zeca Dirceu (PT-PR) e tramita na Câmara dos Deputados.

Colunasem 09/04/2021

Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional

Letícia Lins e Silva defende a revogação integral da Lei de Segurança Nacional.

Colunasem 09/04/2021

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País

Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.

Colunasem 09/04/2021

Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada contra jornalistas

Advogado afirma que Lei de Segurança Nacional tem sido mais usada contra jornalistas.

Notíciasem 09/04/2021

Norma coletiva de trabalho que favorece empregador não é válida sem contrapartida para os trabalhadores

Acordos coletivos de trabalho não podem reduzir direitos dos trabalhadores sem oferecer uma contrapartida concreta.