Notíciasem 09/04/2020

Brasil tem 941 mortes e 17.857 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

Balanço da pasta foi divulgado nesta quinta-feira (9). Em 24 horas, foram mais 1.930 casos e 141 mortes somadas às estatísticas.

Doutrinaem 09/04/2020

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.

Legislaçãoem 09/04/2020

Clipping de Legislação (06 a 10 de Abril de 2020)

Clipping de Legislação.

Notíciasem 09/04/2020

Homem é condenado por sacar aposentadoria de mãe falecida

A Decisão foi unânime.

Notíciasem 09/04/2020

Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue conversão para dispensa imotivada

Ele também receberá indenização por danos morais.

Notíciasem 09/04/2020

União,Estado e Município devem custear cirurgia de Escoliose em adolescente

TRF3 deu prazo de 120 dias para realização do procedimento, sob multa diária de R$ 1 mil.

Notíciasem 09/04/2020

Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR

As empresas foram condenadas a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a cada um dos substituídos, por danos morais, e também, a indenizá-los pela perda de uma chance, a ser calculada à razão de 50% das perdas decorrentes de PLR, entre 2015 e 2019, nos termos da decisão. O valor total dessa indenização fica limitada a dez salários básicos de cada substituído, no limite do pedido.

Notíciasem 09/04/2020

Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de dez salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.

Sentenças de 1º grauem 09/04/2020

Companhia aérea terá que indenizar passageiro por falta de assentos em voo

Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.

Sentenças de 1º grauem 09/04/2020

Município de Juiz de Fora é condenado subsidiariamente em reclamação contra empresa terceirizada

O município deverá pagar todas as verbas rescisórias e indenização por danos morais.

Modelosem 09/04/2020

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar

Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.

Modelosem 09/04/2020

Petição em Cumprimento de Sentença. Atualização de Cálculo

Petição em Cumprimento de Sentença. Atualização de Cálculo.

Doutrinaem 09/04/2020

Crime e diireito de defesa

O presente artigo discorre sobre o crime e o direito de defesa.

Doutrinaem 09/04/2020

Coronavírus e o mundo do trabalho

As medidas que as empresas podem tomar para evitar a disseminação da doença no ambiente corporativo, a partir da análise de alguns exemplos no Brasil e no mundo.