Notíciasem 17/07/2019
Homem que perseguiu ex-namorada para obter informações de suposta filha do casal terá de indenizar
Colegiado considerou que, embora não tenha havido xingamentos, situação foi de grande pressão moral e indevida exposição.
Notíciasem 17/07/2019
Motorista consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito
Decisão é do TRT da 3ª região.
Notíciasem 17/07/2019
Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado
A pena foi fixada em 12 anos de prisão.
Notíciasem 17/07/2019
Estado terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 1.250,00.
Notíciasem 17/07/2019
Beneficiário da justiça gratuita terá sucumbência descontada de crédito trabalhista
TRT da 3ª região baseou-se em dispositivo da reforma trabalhista.
Notíciasem 17/07/2019
Projeto prevê suspensão de posse de arma para agressor de crianças e jovens
O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê o afastamento do agressor da moradia comum.
Colunasem 17/07/2019
Desafios da Educação Superior no Brasil
O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.
Jurisprudênciaem 17/07/2019
Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes
Processual Civil e Tributário.
Jurisprudênciaem 17/07/2019
Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular
Mesma credibilidade do médico da rede pública.
Jurisprudênciaem 17/07/2019
Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes
Prisão Preventiva. Gravidade concreta.
Doutrinaem 17/07/2019
Plágio e a teoria das combinações
Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
Doutrinaem 17/07/2019
Pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 108 de 2019
NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO.
Sentenças de 1º grauem 17/07/2019
Acusado de tentativa de homicídio é condenado
A pena foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.
Sentenças de 1º grauem 17/07/2019