Notíciasem 17/07/2019

Homem que perseguiu ex-namorada para obter informações de suposta filha do casal terá de indenizar

Colegiado considerou que, embora não tenha havido xingamentos, situação foi de grande pressão moral e indevida exposição.

Notíciasem 17/07/2019

Motorista consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito

Decisão é do TRT da 3ª região.

Notíciasem 17/07/2019

Acusado de matar em razão de dívida de drogas é condenado

A pena foi fixada em 12 anos de prisão.

Notíciasem 17/07/2019

Estado terá que indenizar proprietário de carro atingido por galhos de árvore

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 1.250,00.

Notíciasem 17/07/2019

Beneficiário da justiça gratuita terá sucumbência descontada de crédito trabalhista

TRT da 3ª região baseou-se em dispositivo da reforma trabalhista.

Notíciasem 17/07/2019

Projeto prevê suspensão de posse de arma para agressor de crianças e jovens

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê o afastamento do agressor da moradia comum.

Colunasem 17/07/2019

Desafios da Educação Superior no Brasil

O presente artigo aborda os principais desafios da educação superior brasileira, narrando brevemente sua trajetória evolutiva e contemporânea.

Jurisprudênciaem 17/07/2019

Execução Fiscal. Inscrição nos cadastros de inadimplentes

Processual Civil e Tributário.

Jurisprudênciaem 17/07/2019

Direito à Saúde. Fornecimento de Medicamento. Laudo Médico Particular

Mesma credibilidade do médico da rede pública.

Jurisprudênciaem 17/07/2019

Habeas Corpus. Roubo Majorado. Arma de Fogo. Concurso de agentes

Prisão Preventiva. Gravidade concreta.

Doutrinaem 17/07/2019

Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

Doutrinaem 17/07/2019

Pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 108 de 2019

NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO.

Sentenças de 1º grauem 17/07/2019

Acusado de tentativa de homicídio é condenado

A pena foi fixada em 6 (seis) anos de reclusão.

Sentenças de 1º grauem 17/07/2019

Uber deverá recadastrar motorista que havia sido excluído em razão de inquérito policial

A exclusão de parceiro sem a efetiva indicação dos fundamentos que motivam a decisão e sem a concessão de oportunidade para exercício de defesa fere o dever geral de informação, configurando ato abusivo.