Notíciasem 22/01/2021

Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador, para que não haja dúvidas de que todas as mulheres devem ter acesso a direitos fundamentais.

Notíciasem 22/01/2021

Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília.

Notíciasem 22/01/2021

Júri do Paranoá condena réu a oito anos de prisão por tentativa de homicídio

O réu foi incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Notíciasem 22/01/2021

Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Notíciasem 22/01/2021

Justiça condena deputado federal a indenizar jornalista

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Doutrinaem 22/01/2021

Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?

Notíciasem 22/01/2021

Ex-prefeito de Paulínia é condenado por improbidade administrativa

Réu deve ressarcir R$ 94,3 milhões aos cofres públicos.

Notíciasem 22/01/2021

Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma

​A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.

Notíciasem 22/01/2021

Brasil registra 1.335 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassa 214 mil

País contabilizou total de 214.228 óbitos e 8.699.814 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. No Amazonas, média móvel foi de 12 a 118 mortes por dia no intervalo de um mês.

Notíciasem 21/01/2021

Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia

Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.

Notíciasem 21/01/2021

Brasil tem mais de 213 mil mortes por Covid, com alta em 12 estados

País contabilizou total de 213.180 óbitos e 8.655.512 casos de Covid-19.

Doutrinaem 21/01/2021

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Notíciasem 21/01/2021

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

Da decisão cabe recurso.

Notíciasem 21/01/2021

Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.