Notíciasem 22/01/2021
Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador, para que não haja dúvidas de que todas as mulheres devem ter acesso a direitos fundamentais.
Notíciasem 22/01/2021
Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico
A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília.
Notíciasem 22/01/2021
Júri do Paranoá condena réu a oito anos de prisão por tentativa de homicídio
O réu foi incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Notíciasem 22/01/2021
Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal
O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.
Notíciasem 22/01/2021
Justiça condena deputado federal a indenizar jornalista
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.
Doutrinaem 22/01/2021
Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??
É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?
Notíciasem 22/01/2021
Ex-prefeito de Paulínia é condenado por improbidade administrativa
Réu deve ressarcir R$ 94,3 milhões aos cofres públicos.
Notíciasem 22/01/2021
Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma
A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.
Notíciasem 22/01/2021
Brasil registra 1.335 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassa 214 mil
País contabilizou total de 214.228 óbitos e 8.699.814 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. No Amazonas, média móvel foi de 12 a 118 mortes por dia no intervalo de um mês.
Notíciasem 21/01/2021
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
Notíciasem 21/01/2021
Brasil tem mais de 213 mil mortes por Covid, com alta em 12 estados
País contabilizou total de 213.180 óbitos e 8.655.512 casos de Covid-19.
Doutrinaem 21/01/2021
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
Notíciasem 21/01/2021
DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria
Da decisão cabe recurso.
Notíciasem 21/01/2021