Notíciasem 09/04/2020
Brasil tem 941 mortes e 17.857 casos confirmados de coronavírus, diz ministério
Balanço da pasta foi divulgado nesta quinta-feira (9). Em 24 horas, foram mais 1.930 casos e 141 mortes somadas às estatísticas.
Doutrinaem 09/04/2020
COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS
O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.
Notíciasem 09/04/2020
Homem é condenado por sacar aposentadoria de mãe falecida
A Decisão foi unânime.
Notíciasem 09/04/2020
Trabalhador coagido a pedir demissão por ser ex-presidiário consegue conversão para dispensa imotivada
Ele também receberá indenização por danos morais.
Notíciasem 09/04/2020
União,Estado e Município devem custear cirurgia de Escoliose em adolescente
TRF3 deu prazo de 120 dias para realização do procedimento, sob multa diária de R$ 1 mil.
Notíciasem 09/04/2020
Samarco e empresas do grupo são condenadas a indenizar trabalhadores por danos morais e perda de PLR
As empresas foram condenadas a pagar indenização no valor de R$ 20 mil a cada um dos substituídos, por danos morais, e também, a indenizá-los pela perda de uma chance, a ser calculada à razão de 50% das perdas decorrentes de PLR, entre 2015 e 2019, nos termos da decisão. O valor total dessa indenização fica limitada a dez salários básicos de cada substituído, no limite do pedido.
Notíciasem 09/04/2020
Mantida multa aplicada a advogado por abandono de causa
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de dez salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.
Sentenças de 1º grauem 09/04/2020
Companhia aérea terá que indenizar passageiro por falta de assentos em voo
Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.
Sentenças de 1º grauem 09/04/2020
Município de Juiz de Fora é condenado subsidiariamente em reclamação contra empresa terceirizada
O município deverá pagar todas as verbas rescisórias e indenização por danos morais.
Modelosem 09/04/2020
Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar
Contestação. Ação de Busca e Apreensão com Pedido de Liminar.
Modelosem 09/04/2020
Petição em Cumprimento de Sentença. Atualização de Cálculo
Petição em Cumprimento de Sentença. Atualização de Cálculo.
Doutrinaem 09/04/2020
Crime e diireito de defesa
O presente artigo discorre sobre o crime e o direito de defesa.
Doutrinaem 09/04/2020