Notíciasem 22/01/2021

Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador, para que não haja dúvidas de que todas as mulheres devem ter acesso a direitos fundamentais.

Notíciasem 22/01/2021

Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília.

Notíciasem 22/01/2021

Júri do Paranoá condena réu a oito anos de prisão por tentativa de homicídio

O réu foi incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Notíciasem 22/01/2021

Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Notíciasem 22/01/2021

Justiça condena deputado federal a indenizar jornalista

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Doutrinaem 22/01/2021

Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?

Notíciasem 22/01/2021

Ex-prefeito de Paulínia é condenado por improbidade administrativa

Réu deve ressarcir R$ 94,3 milhões aos cofres públicos.

Notíciasem 22/01/2021

Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.

Notíciasem 22/01/2021

Brasil registra 1.335 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassa 214 mil

País contabilizou total de 214.228 óbitos e 8.699.814 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. No Amazonas, média móvel foi de 12 a 118 mortes por dia no intervalo de um mês.

Notíciasem 21/01/2021

Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia

Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.

Notíciasem 21/01/2021

Brasil tem mais de 213 mil mortes por Covid, com alta em 12 estados

País contabilizou total de 213.180 óbitos e 8.655.512 casos de Covid-19.

Doutrinaem 21/01/2021

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Notíciasem 21/01/2021

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

Da decisão cabe recurso.

Notíciasem 21/01/2021

Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador, para que não haja dúvidas de que todas as mulheres devem ter acesso a direitos fundamentais.

Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília.

Júri do Paranoá condena réu a oito anos de prisão por tentativa de homicídio

O réu foi incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Justiça condena deputado federal a indenizar jornalista

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Quero desfazer a Promessa de Compra e Venda... tenho direito à Devolução do que já paguei??

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?

Ex-prefeito de Paulínia é condenado por improbidade administrativa

Réu deve ressarcir R$ 94,3 milhões aos cofres públicos.

Arbitragem tem prioridade para analisar contrato com cláusula compromissória, reafirma Segunda Turma

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.

Brasil registra 1.335 mortes por Covid em 24 horas e ultrapassa 214 mil

País contabilizou total de 214.228 óbitos e 8.699.814 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. No Amazonas, média móvel foi de 12 a 118 mortes por dia no intervalo de um mês.

Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia

Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.

Brasil tem mais de 213 mil mortes por Covid, com alta em 12 estados

País contabilizou total de 213.180 óbitos e 8.655.512 casos de Covid-19.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

DF é condenado a pagar serviços de caldeira prestados ao Hospital de Santa Maria

Da decisão cabe recurso.

Empregada de banco estadual sucedido pelo Bradesco pode ser dispensada sem motivação

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador, para que não haja dúvidas de que todas as mulheres devem ter acesso a direitos fundamentais.

A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília.

O réu foi incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal.

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

É possível a devolução de valores já pagos nos casos de rompimento unilateral ou inadimplemento do consumidor?

Réu deve ressarcir R$ 94,3 milhões aos cofres públicos.

​A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.

País contabilizou total de 214.228 óbitos e 8.699.814 casos de Covid-19, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. No Amazonas, média móvel foi de 12 a 118 mortes por dia no intervalo de um mês.

Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.

País contabilizou total de 213.180 óbitos e 8.655.512 casos de Covid-19.

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Da decisão cabe recurso.

A regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

A partir do princípio da competência-competência, cabe ao árbitro decidir com prioridade em relação ao Judiciário sobre questões em torno da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato que contenha a cláusula compromissória.