Notíciasem 23/04/2019

Em decisão unânime, STJ mantém condenação de Lula no caso triplex e reduz pena

Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.

Notíciasem 23/04/2019

Leilão do Hospital Policlínica de Fortaleza foi marcado por irregularidades e está sob risco de anulação

Informar sobre as irregularidades que marcaram o leilão do Hospital Policlínica Fortaleza (CE), como as artimanhas empregadas nesta ação lesaram os cofres da União e os credores da massa falida, visando favorecer um único (e interessado) comprador.

Notíciasem 23/04/2019

Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade

A 2ª Turma entendeu que não se trata de atividade perigosa.

Notíciasem 23/04/2019

Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular

Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.

Notíciasem 23/04/2019

STJ afasta anulação de tribunal do júri por vazamento de sigilo dos votos

Para o ministro, no entanto, a divulgação das votações unânimes não se encaixa nos critérios de nulidade.

Notíciasem 23/04/2019

Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.

Notíciasem 23/04/2019

Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural

Dispensa de auxiliar não é considerada discriminatória com base no grau de gravidade de sua doença, decide TST.

Doutrinaem 23/04/2019

A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais

O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.

Notíciasem 23/04/2019

Tribunal concede Habeas Corpus a advogado preso por fotografar testemunha

O sentimento da vítima, por si só, não é suficiente para caracterizar crime.

Sentenças de 1º grauem 23/04/2019

Motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição da Santa Casa todos os dias será indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais).

Jurisprudênciaem 23/04/2019

Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho

Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.

Jurisprudênciaem 23/04/2019

Agravo Interno. Decisão em Conflito Positivo de Competência. Recuperação Judicial

Veículos. Financiamento com garantia de Alienação Fiduciária.