Notíciasem 01/07/2020

Brasil passa de 60 mil mortes e 1,4 milhão de casos de Covid-19 (atualização das 13h)

País tem 1.426.913 casos confirmados de Covid-19 e 60.194 óbitos.

Notíciasem 01/07/2020

Ataques virtuais contra cientista que fez estudos sobre a pandemia devem ser exemplarmente punidos, defende especialista

Para o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, tais reações são inaceitáveis e devem ser exemplarmente punidas.

Notíciasem 01/07/2020

Deputada quer mudanças nas Delegacias de Defesa da Mulher

Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.

Doutrinaem 01/07/2020

O Cônjuge ou Companheiro no Direito Sucessório

O Cônjuge e Companheiro são herdeiros legítimos e necessários.

Notíciasem 01/07/2020

Agência deve suspender cobrança de passagem vendida após fechamento de fronteira

A magistrada entendeu que, no caso, houve falha na prestação do serviço, pois a venda das passagens ocorreu após o fechamento das fronteiras entre Espanha e Portugal.

Notíciasem 01/07/2020

Novacap deve ressarcir proprietário de veículo após acidente causado por buraco em via

A decisão é da juíza substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

Notíciasem 01/07/2020

IRPF 2020: termina prazo para enviar declaração; saiba o que fazer se você perdeu

Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido. Orientação é regularizar a situação o quanto antes.

Doutrinaem 01/07/2020

DIREITO PENAL E OS BENEFÍCIOS CONFERIDOS AOS DELATORES

A deflagração da operação Calicute, no ano de 2016, a despeito da existência de fases anteriores, mas sem a mesma notoriedade dos envolvidos, marcou o início da lava jato fluminense

Notíciasem 01/07/2020

Acusado de matar esposa e ex-vizinho será julgado pelo júri popular

O réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, sob o uso de recurso de dificultou ou tornou impossível a defesa das vítimas (art. 121, §2°, I e IV, do Código Penal). Responde, ainda, por razões da condição do sexo feminino (feminicídio), no contexto de violência doméstica e familiar (art. 121, IV e VI, §2º-A, inciso I, do CP), uma vez que era casado com uma das vítimas.

Notíciasem 01/07/2020

Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero

Ofensa ao princípio da dignidade humana.

Notíciasem 01/07/2020

Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo

Para o órgão, a atividade equipara-se à limpeza de escritório, de grau insalubre médio.

Legislaçãoem 01/07/2020

Clipping de Legislação (Junho de 2020)

Clipping de Legislação.