Notíciasem 13/07/2018

Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio

Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos psicoativos.

Notíciasem 13/07/2018

Facebook deve excluir post de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada

A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 15 de agosto.

Legislaçãoem 13/07/2018

Clipping de Legislação (09 a 13 de Julho de 2018)

Clipping de Legislação.

Notíciasem 13/07/2018

Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo

Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.

Notíciasem 13/07/2018

Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucumbenciais

Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.

Notíciasem 13/07/2018

Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.

Notíciasem 13/07/2018

Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa

O trabalhador também foi condenado em má-fé por orientar testemunha a mentir.

Jurisprudênciaem 13/07/2018

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Receptação

Regime prisional semiaberto.

Jurisprudênciaem 13/07/2018

Revisão de Aposentadoria. Prescrição. Direito à contagem de tempo de serviço especial

Administrativo.

Legislaçãoem 13/07/2018

LEI Nº 13.696, DE 12 DE JULHO DE 2018

Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.

Notíciasem 13/07/2018

Publicado edital com o resultado final da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado

O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.

Sentenças de 1º grauem 13/07/2018

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.