Notíciasem 20/11/2018

Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação

Regra foi incluída na CLT pela reforma trabalhista.

Notíciasem 20/11/2018

Trabalhadora consegue licença-maternidade para cuidar de filha gerada pela esposa

Empresa ainda deverá pagar R$ 30 mil por danos morais.

Notíciasem 20/11/2018

Acusado de matar e concretar a mãe é condenado a 28 anos de prisão

Parte da pena deverá ser cumprida no regime fechado, e outra em aberto ou semiaberto. R. J. nega ter matado a mãe, e recorrerá da sentença.

Notíciasem 20/11/2018

Homem é condenado por torturar, estuprar e engravidar a filha

Caso veio à tona em janeiro deste ano, quando adolescente de 17 anos estava gestante e era mantida em cárcere privado.

Notíciasem 20/11/2018

Oi terá de indenizar homem por incluir seu nome em cadastro de inadimplentes

Valor da indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.

Doutrinaem 20/11/2018

Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde

O cheque enquanto título de crédito representativo de ordem de pagamento à vista, tem caído no desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.

Notíciasem 20/11/2018

Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano durante assalto

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Notíciasem 20/11/2018

Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying

Segundo a 4ª Turma, a empresa não manteve um ambiente de trabalho saudável ao deixar de tomar medidas para interromper o bullying sofrido pela empregada.

Notíciasem 20/11/2018

Empresa responde objetivamente por acidente sofrido por motoboy, diz TST

O trabalho com utilização de motocicleta é de risco e, por isso, incide a responsabilidade civil objetiva do empregador.

Notíciasem 20/11/2018

Tempo de mestrado e doutorado não conta para aposentadoria, decide TRF-4

A decisão unânime é da Terceira Turma.

Notíciasem 20/11/2018

Juíza faz sentença-poema para negar indenização a homem que comprou "falsa picanha"

Para magistrada, problema poderia ter sido resolvido de forma administrativa.

Notíciasem 20/11/2018

Reconhecida repercussão geral de expurgos inflacionários em depósito judicial

Entidades como bancos interpuseram recurso contra decisão do STJ no sentido da inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária dos depósitos judiciais.