Notíciasem 21/10/2021

Teddy Open Banking seleciona bancários autônomos para sua plataforma

Caso aprovado, o profissional passa a atuar como Business Banker e tem acesso a mais de 60 produtos e serviços financeiros para indicar à sua rede de relacionamento empresa.

Colunasem 21/10/2021

Agrishow Experience: Rentabilidade e sustentabilidade foram mote do segundo dia de evento

Vitrine do agronegócio nacional, versão online da Agrishow levantou debates sobre o Brasil, ser, definitivamente, uma potência agroambiental; evento encerra nesta quinta.

Doutrinaem 21/10/2021

Lei impede que relatório da CPI da Covid seja esquecido pelo MP

Código de Processo Penal dá prazo para que órgão se manifeste sobre denúncias.

Doutrinaem 21/10/2021

Ufa! Acabou a nefasta e perdulária CPI da Covid -19. Quanto ao relatório tóxico? Joga fora no lixo

“Tudo que começa errado está fadado ao fracasso a médio ou longo prazo”. Castanharo

Doutrinaem 21/10/2021

O tamanho da Petição Inicial – discussões em torno do tema da redução – Aspectos Deontológicos da Magistratura

Analisa-se o limite entre a prerrogativa do advogado e o poder de controle do Juiz a partir da deontologia da Magistratura.

Sentenças de 1º grauem 21/10/2021

Júri em Mogi das Cruzes condena réu pela morte de sogro

A pena foi fixada em 18 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Notíciasem 21/10/2021

Comissão aprova PL que permite descontar honorários previdenciários diretamente no benefício

A matéria segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para proferimento da decisão conclusiva.

Sentenças de 1º grauem 21/10/2021

Paciente submetida a histerectomia total após o parto será indenizada, decide Tribunal

O valor da indenização por danos morais foi fixado em 500 salários mínimos.

Notíciasem 21/10/2021

Empregada dispensada após briga no trabalho ficará sem 13º

A parcela só é devida quando a despedida for imotivada.

Notíciasem 21/10/2021

Falta de comunicação prévia de férias não justifica pagamento em dobro

A empresa havia observado os prazos de concessão e de pagamento das férias.

Notíciasem 21/10/2021

Causas múltiplas de lesão na coluna não afastam direito de empregado à estabilidade

Embora não seja o único fator, o trabalho contribuiu para a doença.

Notíciasem 21/10/2021

Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão

Por maioria, o colegiado de direito privado dirimiu a divergência existente entre as duas turmas que o compõem – Terceira e Quarta Turmas – quanto à necessidade de deglutição do alimento contaminado ou do corpo estanho para a caracterização do dano moral indenizável.