Notíciasem 13/07/2018
Justiça autoriza curitibana com tumor a cultivar maconha para uso medicinal próprio
Paciente diz que sofreu por anos com dores e espasmos até conhecer tratamento com cannabis. Plantas utilizadas por ela não têm THC, substância que causa efeitos psicoativos.
Notíciasem 13/07/2018
Facebook deve excluir post de pré-candidato por propaganda eleitoral antecipada
A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 15 de agosto.
Notíciasem 13/07/2018
Plano de saúde deve aplicar reajuste individual em plano coletivo
Para TJ/SP, aumento muito além da inflação sem justificativa fere CDC.
Notíciasem 13/07/2018
Trabalhadora consegue afastar condenação de R$ 67 mil em honorários sucumbenciais
Pelo acórdão, honorários de sucumbência da reforma trabalhista só devem ser aplicados a processos posteriores à vigência.
Notíciasem 13/07/2018
Dentista que utilizava espaço e materiais de clínica tem vínculo de emprego reconhecido
Empresa também recebia 70% do valor do trabalho do reclamante.
Notíciasem 13/07/2018
Ofensa de funcionário a empresa em grupo do WhatsApp caracteriza justa causa
O trabalhador também foi condenado em má-fé por orientar testemunha a mentir.
Jurisprudênciaem 13/07/2018
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Receptação
Regime prisional semiaberto.
Jurisprudênciaem 13/07/2018
Revisão de Aposentadoria. Prescrição. Direito à contagem de tempo de serviço especial
Administrativo.
Legislaçãoem 13/07/2018
LEI Nº 13.696, DE 12 DE JULHO DE 2018
Institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.
Notíciasem 13/07/2018
Publicado edital com o resultado final da 2ª fase do XXV Exame de Ordem Unificado
O Exame de Ordem Unificado é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia.
Sentenças de 1º grauem 13/07/2018