Notíciasem 23/04/2019
Em decisão unânime, STJ mantém condenação de Lula no caso triplex e reduz pena
Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.
Notíciasem 23/04/2019
Leilão do Hospital Policlínica de Fortaleza foi marcado por irregularidades e está sob risco de anulação
Informar sobre as irregularidades que marcaram o leilão do Hospital Policlínica Fortaleza (CE), como as artimanhas empregadas nesta ação lesaram os cofres da União e os credores da massa falida, visando favorecer um único (e interessado) comprador.
Notíciasem 23/04/2019
Acompanhar abastecimento de trator não dá direito a adicional de periculosidade
A 2ª Turma entendeu que não se trata de atividade perigosa.
Notíciasem 23/04/2019
Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular
Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.
Notíciasem 23/04/2019
STJ afasta anulação de tribunal do júri por vazamento de sigilo dos votos
Para o ministro, no entanto, a divulgação das votações unânimes não se encaixa nos critérios de nulidade.
Notíciasem 23/04/2019
Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras
Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.
Notíciasem 23/04/2019
Hospital não terá de reintegrar auxiliar de portaria com tuberculose pleural
Dispensa de auxiliar não é considerada discriminatória com base no grau de gravidade de sua doença, decide TST.
Doutrinaem 23/04/2019
A Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais
O presente artigo discorre sobre a Teoria do Mínimo Existencial e a efetivação de Direitos Fundamentais.
Notíciasem 23/04/2019
Tribunal concede Habeas Corpus a advogado preso por fotografar testemunha
O sentimento da vítima, por si só, não é suficiente para caracterizar crime.
Sentenças de 1º grauem 23/04/2019
Motorista de UTI móvel que ficava 24 horas à disposição da Santa Casa todos os dias será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$15.000,00 (quinze mil reais).
Jurisprudênciaem 23/04/2019
Agravo Interno no Recurso Especial. Ação Ordinária. Descaminho
Tributário e Processual Civil. Pena de Perdimento de veículo.
Jurisprudênciaem 23/04/2019