Notíciasem 20/11/2018
Ex-sócios não respondem por dívidas trabalhistas se saíram mais de dois anos antes da ação
Regra foi incluída na CLT pela reforma trabalhista.
Notíciasem 20/11/2018
Trabalhadora consegue licença-maternidade para cuidar de filha gerada pela esposa
Empresa ainda deverá pagar R$ 30 mil por danos morais.
Notíciasem 20/11/2018
Acusado de matar e concretar a mãe é condenado a 28 anos de prisão
Parte da pena deverá ser cumprida no regime fechado, e outra em aberto ou semiaberto. R. J. nega ter matado a mãe, e recorrerá da sentença.
Notíciasem 20/11/2018
Homem é condenado por torturar, estuprar e engravidar a filha
Caso veio à tona em janeiro deste ano, quando adolescente de 17 anos estava gestante e era mantida em cárcere privado.
Notíciasem 20/11/2018
Oi terá de indenizar homem por incluir seu nome em cadastro de inadimplentes
Valor da indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
Doutrinaem 20/11/2018
Cheque Caução – Ato Ilícito Civil e Penal nas instituições particulares de saúde
O cheque enquanto título de crédito representativo de ordem de pagamento à vista, tem caído no desuso, por conta das compras eletrônicas por cartão, sendo certo que, no comércio, tem, praticamente desaparecido.
Notíciasem 20/11/2018
Banco deve indenizar cliente usado como escudo humano durante assalto
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
Notíciasem 20/11/2018
Supermercado indenizará funcionária com depressão após bullying
Segundo a 4ª Turma, a empresa não manteve um ambiente de trabalho saudável ao deixar de tomar medidas para interromper o bullying sofrido pela empregada.
Notíciasem 20/11/2018
Empresa responde objetivamente por acidente sofrido por motoboy, diz TST
O trabalho com utilização de motocicleta é de risco e, por isso, incide a responsabilidade civil objetiva do empregador.
Notíciasem 20/11/2018
Tempo de mestrado e doutorado não conta para aposentadoria, decide TRF-4
A decisão unânime é da Terceira Turma.
Notíciasem 20/11/2018
Juíza faz sentença-poema para negar indenização a homem que comprou "falsa picanha"
Para magistrada, problema poderia ter sido resolvido de forma administrativa.
Notíciasem 20/11/2018