Notíciasem 16/04/2021

Curso livre de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

O Curso de Conscientização foi idealizado pensando em oferecer o melhor custo-benefício do mercado, com valor acessível, em ambiente interativo da plataforma CampLearning, em uma linguagem simples e didática, possibilitando ao Aluno entender e vivenciar os principais aspectos da Lei, trazendo sua aplicação prática para o seu dia a dia.

Notíciasem 16/04/2021

Divulgação de nota em resposta à postagem discriminatória não gera danos morais

Juíza titular do 5° Juizado Especial Cível de Brasília nega indenização por danos morais a jornalista e blogueiro político, acusado de postagem discriminatória.

Notíciasem 16/04/2021

Caesb é condenada por condicionar retorno do abastecimento ao pagamento de dívida antiga

A decisão é da juíza da 10ª Vara Cível de Brasília que entendeu que houve “falha na prestação dos serviços capaz de violar os direitos de personalidade”.

Notíciasem 16/04/2021

Turma mantém suspensão de porte de arma de policial que responde por violência doméstica

A sentença, no entanto, foi mantida pela 2ª Turma Criminal do TJDFT, com base na Lei 11.340/06 - conhecida como Lei Maria da Penha.

Notíciasem 16/04/2021

Tribunal confirma júri que condenou homem por tentar matar genro devido a ciúmes

Reconhecida qualificadora de motivo fútil.

Notíciasem 16/04/2021

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp

Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.

Legislaçãoem 16/04/2021

Clipping de Legislação (12 a 16 de Abril de 2021)

Clipping de Legislação.

Doutrinaem 16/04/2021

Plano de saúde gerido por autarquia deve estar sujeito às regras normatizadas na Lei 9.656/98?

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.

Doutrinaem 16/04/2021

Combate à Prática de Atos de Alienação Parental

Abril é o mês de combate  à prática de atos de Alienação Parental. Em vista disso, a advogada Melissa Telles Barufi, presidente da Comissão Nacional da Infância e Juventude do IBDFAM e do Instituto Proteger, escreveu um artigo a respeito.

Blogem 16/04/2021

Nova lei de licitações pretende regular, agilizar e trazer mais segurança jurídica às compras governamentais

O advogado Fernando Forte, do escritório Tardioli Lima Advogados, lembra que a nova legislação tem prazo de dois anos para ser implementada.

Blogem 16/04/2021

Golpe nos escritórios de advocacia

Por Carla Reis.

Doutrinaem 16/04/2021

A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos

Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.