Doutrinaem 18/01/2019

Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado

O presente artigo discorre sobre Habeas Corpus: o remédio jurídico que poderá ser utilizado quando o direito de ir e vir for violado.

Modelosem 18/01/2019

Contestação aos Embargos de Terceiros

Contestação aos Embargos de Terceiros.

Jurisprudênciaem 18/01/2019

Recurso em Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Alegação de Excesso de Prazo.

Jurisprudênciaem 18/01/2019

Ação Indenizatória. Reparação por Perdas Inflacionárias

Processual Civil.

Jurisprudênciaem 18/01/2019

Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens

Recurso Especial. Agravo de Instrumento.

Notíciasem 18/01/2019

Interesse do menor não pode ser invocado para justificar adoção irregular sem consentimento dos pais

 O colegiado considerou que o argumento do melhor interesse do menor não justifica a guarda em caso de desrespeito a acordos e ordens judiciais.

Notíciasem 18/01/2019

Acusado de participar da “Chacina do Uber” permanecerá em prisão preventiva

O crime ocorreu em 2017 em Goiânia.

Notíciasem 18/01/2019

Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual

Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo aplicado pela Justiça trabalhista nas situações em que uma das partes litigava de má-fé como autor, réu ou interveniente”.

Notíciasem 17/01/2019

Equipe econômica envia à Casa Civil texto da MP que busca coibir fraudes na Previdência

Objetivo é periciar nos próximos 2 anos benefícios concedidos com 'indícios de irregularidades'; texto será analisado por Bolsonaro antes de ser publicado. Temer fez pente-fino no INSS.

Notíciasem 17/01/2019

Escritório de contabilidade deve ressarcir clientes por erro na declaração do IR

O caso tramita sob segredo de justiça.