Notíciasem 17/07/2018

Tribunal de Justiça anula empréstimo consignado vendido por banco a idoso analfabeto

Para o tribunal, houve má-fé e abuso de vulnerável.

Notíciasem 17/07/2018

Estado não é responsável por suicídio de preso em cela individual

Para TJ/SC, ficou demonstrado que não houve negligência por parte dos policiais.

Notíciasem 17/07/2018

Juiz do Distrito Federal reconhece que homem manteve duas uniões estáveis ao mesmo tempo

Para magistrado, a união anterior não impede o reconhecimento simultâneo da segunda relação, que foi devidamente comprovada no processo.

Notíciasem 17/07/2018

Prazo para eleitor pedir voto em trânsito nas eleições 2018 começa nesta terça-feira

Voto em trânsito serve para os eleitores que não estarão em seus domicílios eleitorais no dia da eleição. Prazo para fazer a solicitação vai até o dia 23 de agosto.

Legislaçãoem 17/07/2018

DECRETO Nº 9.447, DE 16 DE JULHO DE 2018

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2018.

Notíciasem 17/07/2018

Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada

Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.

Notíciasem 17/07/2018

Trabalhador que teve hérnia agravada por trabalho será indenizado

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Notíciasem 17/07/2018

Acusado de torturar e matar menino de quatro anos é condenado a 25 anos e oito meses de reclusão

O réu não compareceu ao julgamento por estar foragido e por isso foi julgado à revelia.

Colunasem 17/07/2018

Posso me aposentar no cargo em que fui readaptado?

Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Sentenças de 1º grauem 17/07/2018

Juiz absolve mãe de bebê afogado no Lago Paranoá

O crime ocorreu em 07 de abril de 2017.