Doutrinaem 29/01/2020

Justiça Federal julga improcedente ACP contra Exame de Ordem

Considerações do jurista Vasco Vasconcelos.

Doutrinaem 29/01/2020

Compliance Officer: A Missão

O presenta artigo discorre sobre o protagonismo do criminal compliance nos últimos anos devido a operação Lava Jato.

Sentenças de 1º grauem 29/01/2020

Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Sentenças de 1º grauem 29/01/2020

Condomínio deve indenizar moradora que teve carro danificado pelo portão da garagem

O réu foi condenado a indenizar a moradora, por danos materiais, no valor de R$ 450,00, quantia equivalente à cobrada pelo conserto do carro.

Notíciasem 29/01/2020

Subordinação gera vínculo empregatício entre advogado e escritório, diz TRT-11

Cobrança de metas anulou a argumentação da empresa de que a advogada tinha autonomia e liberdade para fazer a análise jurídica de cada processo.

Perguntas e Respostasem 29/01/2020

Questões de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente do XXVIII Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Direito da Criança e do Adolescente.

Notíciasem 29/01/2020

Supermercado é responsável por má conduta de seus funcionários

Por unanimidade, a Câmara manteve a indenização fixada em primeiro grau, no valor de R$ 10 mil.

Notíciasem 29/01/2020

Mensagens de Whatsapp obtidas sem autorização são provas ilícitas

Réus foram absolvidos porque policiais violaram sigilo telefônico.

Notíciasem 29/01/2020

Ex-procurador municipal e ex-prefeito são condenados por improbidade administrativa

As penas fixadas na sentença, individualizadas, incluem a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, o ressarcimento integral do dano, multa civil e proibição de contratar com o Poder Público.

Notíciasem 29/01/2020

Turma concede prisão domiciliar para presa grávida acusada de participar de organização criminosa

A acusada impetrou habeas corpus, com pedido de liminar, para revogar a decisão do juiz da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, que determinou sua prisão cautelar.