Doutrinaem 20/07/2026
Afinal de contas, se o imóvel está registrado no RGI em nome do INSS pode ser possível a aquisição via Usucapião?
A usucapião de imóveis vinculados ao INSS ou ao extinto IAPI é juridicamente viável quando configurada a desafetação material e a quitação de financiamentos antigos. Conheça as exceções à imprescritibilidade dos bens públicos. Leia.
Doutrinaem 20/07/2026
Nem toda volatilidade econômica justifica revisão contratual
Artigo que aborda questões sobre oscilação cambial e as questões de revisão contratual.
Doutrinaem 17/07/2026
Existe o risco da cuidadora do meu Avô tentar reconhecer União Estável com ele? Ela tem esse direito?
Cuidadora de idoso tem direito ao reconhecimento de união estável? Entenda os limites legais entre o vínculo de trabalho e a relação familiar para proteger o patrimônio e a herança dos familiares. Leia.
Doutrinaem 17/07/2026
Reforma Tributária pode ampliar desigualdades regionais
A Reforma Tributária altera significativamente a forma como os tributos sobre o consumo serão arrecadados no Brasil. Embora o novo modelo simplifique o sistema, especialistas alertam que a substituição do ICMS pelo IBS poderá reduzir a competitividade de regiões que historicamente utilizaram incentivos fiscais para atrair investimentos industriais.
Doutrinaem 16/07/2026
Como evitar disputas na divisão de bens no Divórcio: 4 dicas importantes antes mesmo da hora do Casamento.
Evite conflitos no divórcio organizando seus bens de forma segura. Conheça as vantagens do pacto antenupcial, da alteração do regime de bens e das cláusulas protetivas para blindar seu patrimônio familiar. Leia.
Doutrinaem 16/07/2026
Daikin planeja expandir produção no Polo de Manaus
O Polo Industrial de Manaus segue atraindo investimentos estratégicos e fortalecendo sua posição como um dos principais centros industriais do país. O anúncio da expansão da Daikin reforça a relevância dos incentivos da Zona Franca de Manaus para a ampliação da capacidade produtiva e o desenvolvimento da indústria nacional.
Doutrinaem 14/07/2026