Doutrinaem 01/07/2026
Painel Receita amplia inteligência para empresas
O Painel Receita passa a oferecer às empresas uma nova forma de acessar informações estratégicas com base nos dados já declarados à Receita Federal. A iniciativa pode apoiar análises de desempenho, comparações setoriais e tomadas de decisão mais fundamentadas.
Doutrinaem 30/06/2026
Anos depois do Testamento feito, adquiri novos bens. Como ficará a futura partilha se eu não atualizar meu Testamento?
Entenda como funciona a partilha de novos bens não incluídos no testamento, os requisitos do inventário extrajudicial e os impactos das mudanças da lei em documentos antigos. Leia.
Doutrinaem 30/06/2026
Reforma Tributária avança no BP-e
A Reforma Tributária segue avançando na adaptação dos documentos fiscais eletrônicos utilizados pelas empresas brasileiras. As novas regras para o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) reforçam a preparação do mercado para a implementação gradual do IBS e da CBS nos próximos anos.
Doutrinaem 29/06/2026
Tomei posse de um Terreno abandonado e nele plantei várias árvores frutíferas. Com o tempo posso pedir Usucapião do imóvel?
Descubra como transformar a posse produtiva de um terreno abandonado em propriedade definitiva por meio da usucapião. Conheça os requisitos legais, prazos e as vantagens do moderno procedimento extrajudicial feito em cartório. Leia.
Doutrinaem 28/06/2026
Usucapião para Regularização da Aquisição Problemática de Imóveis: como a Usucapião pode ser o Remédio que resolve?
Descubra como a usucapião extrajudicial atua como remédio jurídico para regularizar imóveis com contratos de gaveta ou cadeias possessórias rompidas, superando entraves registrais de forma célere, segura e eficiente. Leia.
Doutrinaem 27/06/2026
O que você precisa saber sobre o Direito à Pensão por Morte em favor do menor que vive sob guarda.
Entenda como garantir a pensão por morte para menor sob guarda. Descubra os requisitos de dependência econômica, o impacto da Reforma da Previdência e garanta a proteção integral e os direitos previdenciários dos vulneráveis.
Doutrinaem 26/06/2026
Meu marido não chegou a se aposentar; recebia auxílio doença e infelizmente faleceu. E agora? Tenho direito à pensão por morte?
Marido faleceu recebendo auxílio-doença? Descubra seus direitos à pensão por morte, como funciona o cálculo atual após a Reforma e as regras de duração conforme a sua idade. Leia o artigo completo.
Doutrinaem 25/06/2026
Tempo de duração da União Estável: A Lei exige algum período mínimo de convivência para reconhecer o relacionamento?
Esclareça os mitos sobre o tempo mínimo para configurar união estável e entenda os reflexos desse reconhecimento na partilha de bens, nos direitos sucessórios e nas regras temporais da pensão por morte.
Doutrinaem 25/06/2026
Imposto Seletivo terá novas regras para bebidas
O Imposto Seletivo segue avançando nas discussões da Reforma Tributária e pode trazer impactos relevantes para setores ligados à produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas. A definição das alíquotas é um dos temas mais aguardados pelas empresas que precisarão se adaptar ao novo modelo tributário.
Doutrinaem 24/06/2026
Herdeiro que construiu sozinho no terreno dos pais se torna dono exclusivo do imóvel quando seus pais falecem?
Entenda os reflexos jurídicos de construir no terreno dos pais e saiba como funciona a partilha, o direito de indenização e a cobrança de aluguéis entre os herdeiros no inventário. Leia.
Doutrinaem 24/06/2026
Codam aprova recorde de investimentos no Amazonas
Os investimentos industriais no Amazonas atingiram um novo marco. A aprovação de 80 projetos pelo Codam reforça o ritmo de expansão da indústria e amplia as perspectivas de geração de empregos e desenvolvimento econômico no estado.
Doutrinaem 23/06/2026
Reforma Tributária já enfrenta primeiras disputas judiciais
A Reforma Tributária começou a ser discutida nos tribunais antes mesmo de sua implementação completa. As primeiras ações judiciais revelam desafios na interpretação das novas regras e mostram que a fase de transição exigirá atenção das empresas.
Doutrinaem 22/06/2026
Tenho um imóvel há anos mas nunca morei nele. Ainda assim posso regularizá-lo por Usucapião?
Descubra como é possível regularizar a propriedade de terrenos ou lotes por meio da usucapião mesmo sem nunca ter fixado residência no local, conhecendo os requisitos legais e as vantagens da via extrajudicial.
Doutrinaem 22/06/2026
STJ regulamenta o julgamento de conflitos federativos relacionados ao IBS
A Reforma Tributária avançou mais uma etapa com a regulamentação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos julgamentos envolvendo conflitos entre entes federativos e o Comitê Gestor do IBS. A medida traz maior clareza sobre a governança do novo sistema tributário durante o período de transição.
Doutrinaem 20/06/2026
O INSS negou meu pedido de benefício mas ainda estou incapacitada para o trabalho. E agora? Como proceder?
Teve o benefício negado pelo INSS, mas continua incapaz para o trabalho? Conheça as regras legais, as alternativas administrativas e judiciais para reverter essa decisão. Leia.
Doutrinaem 19/06/2026
Pequenas e médias empresas também podem pedir recuperação judicial?
A recuperação judicial não é exclusiva de grandes empresas. Pequenas e médias empresas também podem recorrer ao mecanismo para renegociar dívidas, reorganizar as finanças e evitar o fechamento das atividades. A medida busca preservar empregos, fornecedores e a continuidade dos negócios em momentos de dificuldade financeira.
Doutrinaem 19/06/2026
Inteligência artificial nas eleições de 2026: inovação, transparência e os desafios para a democracia
A inteligência artificial terá papel cada vez mais relevante nas eleições de 2026. Embora amplie a comunicação e o acesso à informação, também traz desafios, como o uso de deepfakes e a disseminação de desinformação. As novas regras da Justiça Eleitoral buscam garantir transparência e proteger a integridade
Doutrinaem 19/06/2026
Baterias de Nova Geração impulsionam indústria em Manaus
Baterias de Nova Geração estão ganhando protagonismo na transformação da indústria global e reforçando o posicionamento de Manaus em setores estratégicos para o futuro. A recente autorização para fabricação de novos sistemas de armazenamento de energia evidencia como as Baterias de Nova Geração vêm ampliando oportunidades industriais e tecnológicas
Doutrinaem 17/06/2026
Ata Notarial para imóvel situado em local de alta periculosidade: E agora? O Tabelião vai subir? Vai mandar o preposto?
Entenda as regras da ata notarial para imóvel situado em local de alta periculosidade. Saiba se o tabelião ou seu preposto devem realizar diligência in loco.
Doutrinaem 17/06/2026
Justiça extingue ação da Fiesp contra a ZFM
A Zona Franca de Manaus voltou ao centro das discussões sobre a Reforma Tributária após uma decisão da Justiça Federal envolvendo dispositivos que preservam sua competitividade. O tema é relevante porque impacta diretamente o ambiente de negócios, a indústria nacional e a segurança jurídica das empresas.
Doutrinaem 16/06/2026