Doutrinaem 30/06/2026
Reforma Tributária avança no BP-e
A Reforma Tributária segue avançando na adaptação dos documentos fiscais eletrônicos utilizados pelas empresas brasileiras. As novas regras para o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) reforçam a preparação do mercado para a implementação gradual do IBS e da CBS nos próximos anos.
Doutrinaem 29/06/2026
Tomei posse de um Terreno abandonado e nele plantei várias árvores frutíferas. Com o tempo posso pedir Usucapião do imóvel?
Descubra como transformar a posse produtiva de um terreno abandonado em propriedade definitiva por meio da usucapião. Conheça os requisitos legais, prazos e as vantagens do moderno procedimento extrajudicial feito em cartório. Leia.
Doutrinaem 28/06/2026
Usucapião para Regularização da Aquisição Problemática de Imóveis: como a Usucapião pode ser o Remédio que resolve?
Descubra como a usucapião extrajudicial atua como remédio jurídico para regularizar imóveis com contratos de gaveta ou cadeias possessórias rompidas, superando entraves registrais de forma célere, segura e eficiente. Leia.
Doutrinaem 27/06/2026
O que você precisa saber sobre o Direito à Pensão por Morte em favor do menor que vive sob guarda.
Entenda como garantir a pensão por morte para menor sob guarda. Descubra os requisitos de dependência econômica, o impacto da Reforma da Previdência e garanta a proteção integral e os direitos previdenciários dos vulneráveis.
Doutrinaem 26/06/2026
Meu marido não chegou a se aposentar; recebia auxílio doença e infelizmente faleceu. E agora? Tenho direito à pensão por morte?
Marido faleceu recebendo auxílio-doença? Descubra seus direitos à pensão por morte, como funciona o cálculo atual após a Reforma e as regras de duração conforme a sua idade. Leia o artigo completo.
Doutrinaem 25/06/2026
Tempo de duração da União Estável: A Lei exige algum período mínimo de convivência para reconhecer o relacionamento?
Esclareça os mitos sobre o tempo mínimo para configurar união estável e entenda os reflexos desse reconhecimento na partilha de bens, nos direitos sucessórios e nas regras temporais da pensão por morte.
Doutrinaem 25/06/2026
Imposto Seletivo terá novas regras para bebidas
O Imposto Seletivo segue avançando nas discussões da Reforma Tributária e pode trazer impactos relevantes para setores ligados à produção, distribuição e comercialização de bebidas alcoólicas. A definição das alíquotas é um dos temas mais aguardados pelas empresas que precisarão se adaptar ao novo modelo tributário.
Doutrinaem 24/06/2026
Herdeiro que construiu sozinho no terreno dos pais se torna dono exclusivo do imóvel quando seus pais falecem?
Entenda os reflexos jurídicos de construir no terreno dos pais e saiba como funciona a partilha, o direito de indenização e a cobrança de aluguéis entre os herdeiros no inventário. Leia.
Doutrinaem 24/06/2026
Codam aprova recorde de investimentos no Amazonas
Os investimentos industriais no Amazonas atingiram um novo marco. A aprovação de 80 projetos pelo Codam reforça o ritmo de expansão da indústria e amplia as perspectivas de geração de empregos e desenvolvimento econômico no estado.
Doutrinaem 23/06/2026
Reforma Tributária já enfrenta primeiras disputas judiciais
A Reforma Tributária começou a ser discutida nos tribunais antes mesmo de sua implementação completa. As primeiras ações judiciais revelam desafios na interpretação das novas regras e mostram que a fase de transição exigirá atenção das empresas.
Doutrinaem 22/06/2026
Tenho um imóvel há anos mas nunca morei nele. Ainda assim posso regularizá-lo por Usucapião?
Descubra como é possível regularizar a propriedade de terrenos ou lotes por meio da usucapião mesmo sem nunca ter fixado residência no local, conhecendo os requisitos legais e as vantagens da via extrajudicial.
Doutrinaem 22/06/2026
STJ regulamenta o julgamento de conflitos federativos relacionados ao IBS
A Reforma Tributária avançou mais uma etapa com a regulamentação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos julgamentos envolvendo conflitos entre entes federativos e o Comitê Gestor do IBS. A medida traz maior clareza sobre a governança do novo sistema tributário durante o período de transição.
Doutrinaem 20/06/2026
O INSS negou meu pedido de benefício mas ainda estou incapacitada para o trabalho. E agora? Como proceder?
Teve o benefício negado pelo INSS, mas continua incapaz para o trabalho? Conheça as regras legais, as alternativas administrativas e judiciais para reverter essa decisão. Leia.
Doutrinaem 19/06/2026