• facebook-footer
  • twitter-footer
  • googleplus-footer
Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018
ISSN 1980-4288
Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: TJMS

Réu é condenado por homicídio doloso e tentativa de homicídio

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Autos: 0042012-31.2014.8.12.0001Classe: Ação Penal de Competência do JúriParte Autora: Ministério Público EstadualParte Passiva: O.M.B.RELATÓRIONesta data, o acusado O.M.B. foi submetido a julgamento, nos termos da decisão (interlocutória) de pronúncia.O Ministério Público Estadual pugnou pela condenação do acusado nos termos do acórdão de f. 400-7, que o submeteu a julgamento sob a imputação de cometimento dos crimes capitulados nos art. 121, § 2º, II (fútil) e art. 121, § 2º, II (fútil), c/c ...

Palavras-chave: CP Homicídio Doloso Tentativa de Homicídio Condenação Reclusão CF